O Brasil vive hoje um acirramento da guerra de classes.

O governo Bolsonaro vem atuando com eficiência para intensificar a superexploração da força de trabalho do nosso povo e aprofundar o subdesenvolvimento e a dependência do nosso país ante as potências imperialistas. A pandemia do Covid-19 acelerou ainda mais este processo, levando à miséria e à morte levas massivas de trabalhadores. Em um contexto como este, as disputas políticas regionais se encontram radicalmente condicionadas pela conjuntura nacional e internacional. É por isso que nas eleições municipais deste ano, qualquer candidato de esquerda que prometa atacar a raiz dos problemas da sua cidade, deve ter consciência de que não poderá fazê-lo senão por intermédio do confronto com os grandes problemas da nação.

O diagnóstico da crise brasileira

No decorrer das últimas décadas, o Brasil se tornou uma república rentista.

Os mecanismos de reprodução da dívida interna desenvolvidos nos governos tucanos e petistas garantiram nas últimas décadas uma perigosa coesão entre as distintas frações da classe dominante em torno das rendas advindas dos títulos da dívida pública. Neste processo, qualquer resquício de uma possível vocação dos capitalistas brasileiros para liderar o desenvolvimento autônomo da economia nacional foi suplantado pelo conforto parasitário da acumulação rentística e pela vergonhosa aceitação da posição de sócios minoritários do capital estrangeiro. Em suma, a fim de garantir seus lucros sem assumir nenhum risco, os capitalistas brasileiros abriram mão da defesa da soberania nacional e passaram a bater continência para a bandeira estadunidense, vendendo a preço de banana as nossas riquezas.

A manutenção da lógica da acumulação rentística exigiu durante esse período um firme compromisso com a austeridade fiscal, que deita raízes sobre a chamada de “Lei de Responsabilidade Fiscal”. Desde 2000, a lei estrangulou as contas dos estados e municípios, e a população acompanhou um acelerado processo de sucateamento da prestação de serviços de saúde, educação, transporte e segurança, cujo objetivo foi, e segue sendo, a privatização das empresas estatais do setor de serviços, tendo como exemplo mais emblemático, a nível nacional, a entrega a baixo custo de nossas empresas de ponta na área de tecnologia e extração de recursos naturais, como a Petrobrás e a Embraer, e, em âmbito regional, o processo de privatização da Cedae. Isso significa que o atual modelo de acumulação de riqueza dos capitalistas, ancorado no mecanismo da dívida pública, limita de maneira drástica a capacidade de atuação das prefeituras.

A atual guerra de classes declarada pela classe burguesa, que bombardeia diariamente o povo brasileiro sem encontrar grande resistência, remonta ao estelionato eleitoral de Dilma Rousseff que, após reeleita em 2014, assume o programa de austeridade do seu adversário eleitoral, Aécio Neves. Após a queda de Dilma em 2016, a artilharia de Michel Temer veio ainda mais reforçada, com o congelamento de gastos sociais por 20 anos através da chamada “PEC do Teto” e pela supressão das leis trabalhistas. Por seu lado, cientes da corrupção generalizada nos aparelhos do Estado, e estrangulados pela crescente crise econômica, os trabalhadores não tardaram a compreender que a principal causa dos seus problemas reside, não neste setor ou outro da economia, não neste partido ou outro do sistema político, mas na totalidade do sistema, e que seus inimigos são precisamente aqueles que defendem “tudo o que está aí”. Neste contexto, a eleição de Bolsonaro é explicada, em última instância, pela adesão de grande parte da classe trabalhadora ao único discurso antissistema que até então lhe fora apresentado.

Por fim, o governo Bolsonaro, inteiramente comprometido com a agenda ultraliberal da classe dominante, promoveu o maior ataque da história contra os trabalhadores, liquidando em apenas um ano a previdência social, ampliando a destruição dos direitos trabalhistas e entregando diversas empresas estatais às multinacionais estrangeiras. Está em curso a operação que desvia ainda mais a riqueza nacional diretamente para o bolso dos capitalistas, proprietários dos cartéis da corrupção que comandam o país. Combinados, o programa de Dilma/Temer/Bolsonaro dos últimos 5 anos produziu uma colossal massa de miseráveis no Brasil.

Para completar o quadro, a crise do sistema capitalista que já se agravava no início deste ano de 2020, foi acelerada de maneira brutal pela pandemia do Covid-19. Na periferia tropical do capitalismo, a este súbito abalo da nossa já precária e dependente normalidade econômica, hoje acrescenta-se o acelerado número de contágios e de mortes pelo novo coronavírus; indicando que o Brasil somente agora adentra o período mais crítico desta crise sanitária. Neste trágico cenário, em que o isolamento social tem se mostrado a única medida efetiva para frear o avanço do vírus, a pressão dos capitalistas sobre os governos tem sido bem-sucedida em impedir que fosse concedido à grande maioria dos trabalhadores o direito de quarentena. Decorrente disso, a curva do contágio segue se acentuando e, enquanto as classes dominantes, em isolamento, têm acesso à atendimento médico de qualidade, a classe trabalhadora é largada ao contágio e à morte.

É precisamente neste momento que, enquanto os capitalistas condenam à morte os trabalhadores a fim de salvar seus lucros, enquanto grande parte da esquerda insiste na “defesa das instituições democráticas” e na “resistência ao fascismo”, e mediante as manifestações grevistas que voltam a assomar no horizonte político, os socialistas voltam a tematizar a revolução social.

O diagnóstico da crise no Rio de Janeiro

  Na cidade do Rio de Janeiro as eleições municipais têm por si só uma importância política nacional. O Rio é a segunda maior metrópole do Brasil. Suas contradições internas, longe de serem peculiaridades locais, se confundem com os antagonismos centrais que dividem toda a sociedade brasileira. Sua elite local é uma burguesia cosmopolita. O que faz da prefeitura do Rio e de sua câmara de vereadores um dos mais cotados balcões de negócios do Brasil.

Nas sociedades capitalistas, a concorrência entre empresas não se dá tanto no mercado, mas ocorre sobretudo na disputa pelo poder político. De maneira geral, as diferentes frações da burguesia sempre competem pelo Estado a fim de adiantar os seus negócios particulares. Não seria incorreto, portanto, dizer que a prefeitura do Rio de Janeiro e a sua câmara de vereadores tem hoje apenas duas funções: espoliar a classe trabalhadora, e dividir o espólio. Devidamente reprimidos e controlados os trabalhadores, o Estado está livre para exercer a sua função de balcão de negócios da burguesia. E o quadro de deterioração do Rio de Janeiro no século XXI decorre precisamente das diversas formas como o capital se apropria do poder do Estado.

O caso mais emblemático na nossa cidade é a substituição dos serviços oferecidos diretamente pela prefeitura por serviços desempenhados por Organizações Sociais (OS), principalmente no caso da saúde, e por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que antes eram denominadas ONGs, sobretudo nas áreas de assistência social, lazer e cultura. O verdadeiro benefício das “parcerias público-privado” é apenas percebido pelos empresários “amigos” dos detentores do poder político na cidade, a quem são repassados os nossos impostos. A lógica é simples: as OSs beneficiadas pertencem aqueles empresários que financiaram as campanhas dos políticos eleitos. E, com relação as OSCIPs, em sua maioria já são dirigidas por vereadores e líderes religiosos que trocam seu apoio por verbas públicas em creches, projetos esportivos, sociais e culturais, e que reforçam suas obras sociais permitindo a eleição para a Câmara dos Vereadores da “bancada da bíblia”. O exemplo mais patente deste esquema ocorreu na gestão Crivella com a compra de um tomógrafo para exames de COVID-19 na favela da Rocinha. O prefeito mandou instalar o tomógrafo no ambulatório da sua igreja, em vez de instalá-lo no equipamento público do local. Este episódio revela o grau de fragilidade da sociedade carioca que, depois da agitação da população, e de ser obrigado pela justiça a instalar o aparelho no posto de saúde, o Prefeito se fez de morto e o tomógrafo nunca chegou a sair da caixa.

No entanto, o “balcão de negócios” não se restringe as áreas sociais e a pequenas empresas. No caso do grande capital imobiliário temos a exploração da expansão da cidade. Neste caso percebemos a surpreendente concentração de obras públicas que valorizam o metro quadrado da terra no bairro da Barra da Tijuca em detrimento de outros bairros. O que aparentemente é apenas preconceitos contra outras áreas da cidade se revela como estratégia de maximizar lucros quando levamos em conta a concentração de terras daquele bairro. Do total de 15 km² do somatório de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Joá e parte de Jacarepaguá, 12,36 km², aproximadamente, 82% pertencem a 5 donos, que são: Tjong Aiong Oei, Carvalho Hosken, Irmãos Ramos, as empresas Drault Ernani e Emp. de Desenv. e Engenharia. Não por coincidência, eles são grandes “doadores de campanha”. Outro exemplo das relações Prefeitura e “donos” da Barra da Tijuca fica explícito na construção da Linha Amarela. Esta obra garantiu acessibilidade ao fundo da Barra da Tijuca, valorizando esta parte da cidade, e foi acompanhada de renúncia à cobrança da “contribuição por melhorias”, pagando assim os favores das campanhas. A concentração de terras em poucas mãos explica também o porquê dos equipamentos criados para os Jogos Olímpicos terem sido praticamente todos concentrados na Barra da Tijuca, pelo então prefeito Eduardo Paes, quando a boa técnica recomenda os posicionar nas áreas degradadas da cidade para recuperá-las.

Há ainda outras formas que assume a competição entre capitalistas pelos privilégios concedidos pelo Estado. Essa competição se torna tanto mais grave quanto mais ela se apropria dos serviços públicos básicos. No caso do capital ligado às empreiteiras e aos transportes, foi evidente o estrangulamento dos transportes públicos em nossa cidade. Para que a solução não se desse via metrô ou trem, prejudicando assim os interesses dos donos de linhas de ônibus – leia-se: Fetrasnpor e Jacob Barata, o maior empresário do transporte da cidade, e hoje preso por fraudes no bilhete único em conivência com o Tribunal de Contas do Estado – tivemos a construção de dois elefantes brancos: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que corta uma parte ínfima da cidade transportando um número risível de passageiros, mas que consumiu um montante assombroso de recursos; e o Transporte Rápido por Ônibus, que devido a sigla em inglês conhecemos como BRT (Bus Rapid Transit), ineficiente como transporte de massas. Só na linha Transcarioca foram gastos quase 2 bilhões de reais em apenas 39 quilômetros, ou seja, 50 milhões a cada quilômetro, quando o normal é que o quilômetro de asfalto custe em torno de 500 mil reais. Cabe lembrar que a política de transporte é discutida e aprovada na Câmara dos Vereadores onde são famosas as formas de corrupção diretas, como a famosa “caixinha da Fetranspor”, e corrupções indiretas, pela cessão de ônibus para os vereadores poderem transportar times de futebol e quadrilhas de festas juninas, se fazendo de amigos principalmente das áreas pobres da cidade. Tudo pago com a aprovação quase automática dos pedidos de reajuste das passagens.

A omissão da Prefeitura não favorece apenas o grande empresariado. Mesmo os marginais empresários milicianos, que começaram com venda de segurança, hoje recebem uma parcela importante de seus lucros da venda de gás de cozinha, contando com a não fiscalização de depósitos clandestinos. A isso se junta a omissão federal da ANP, que, por um lado, determina para o começo de julho de 2020 o bujão de gás a 55 reais, mas que, por outro, permite que nas áreas controladas por milícias o bujão de gás custe mais de 100 reais. Outra omissão da Prefeitura refere-se a não fiscalização dos negócios imobiliários em áreas das milícias que provocaram a tragédia do Muzema em 2019. Diante da necessidade de defender seus negócios ilegais vimos nos últimos anos a constituição da “bancada da bala” na Câmara dos Vereadores através da eleição de milicianos.

Neste sentido, vale notar que a única diferença essencial entre a administração dos dois últimos prefeitos (e novamente candidatos ao pleito deste ano), Paes e Crivella, foram os negócios particulares por eles privilegiados. Paes gostava, por exemplo, de dar dinheiro para a Globo, Crivella preferia as igrejas. A despeito disso, o essencial permanece, a saber, a disputa entre diferentes frações da burguesia pelos frutos do trabalho excedente do povo. A herança que estes dois últimos prefeitos legaram aos trabalhadores foi uma gigantesca crise de dimensões econômicas, políticas e sociais. As desonerações tributárias, corte de verbas na saúde e na educação, a privatização e destruição dos serviços públicos através das OS, e o loteamento dos cargos públicos para manter funcionando as alianças dos capitalistas, tudo isso fez sangrar gravemente o orçamento do estado, nos conduzindo à desastrosa condição atual.

Portanto, do ponto de vista dos trabalhadores, Paes é Crivella, e Crivella é Paes. Sua política é a mesma, é a política burguesa de exploração da classe trabalhadora. Enquanto meros lacaios, sua competência se restringe a mediar negócios das grandes empresas (além dos seus próprios), e reprimir as manifestações populares. É por isso que, nas eleições deste ano, nenhuma dessas candidaturas pode mudar a configuração da guerra de classes no Brasil; nenhuma delas toca na questão do poder, logo, nenhuma delas poderá abalar nem por um milímetro sequer o poder da coesão burguesa orientada pelo rentismo. O trabalhador precisa ter clareza de que as diferenças superficiais entre o campo liberal e o bolsonarismo têm a estrita função de esconder a centralidade do antagonismo entre capital e trabalho, e de ocultar a guerra de classes entre burguesia e classe trabalhadora.

As tarefas do PSOL nessas eleições

A vanguarda da classe trabalhadora deve apresentar nessas eleições um programa político capaz de fazer avançar a Revolução Brasileira. Contudo, está claro que a crise econômica, política e social que inunda a cidade do Rio não pode ser resolvida por quem quer que ocupe o cargo de prefeito ou por qualquer conjunto de medidas e reformas municipais. O âmbito de atuação da prefeitura e da câmara municipal se encontra radicalmente constrangido pela atual fase da guerra de classes no Brasil. Sendo assim, quais são os objetivos de uma candidatura pela Revolução Brasileira?

   Da maneira como as disputas políticas vem se desenhando para estas eleições, nenhum dos campos políticos concorrentes representa o ponto de vista da classe trabalhadora ante os seus inimigos de classe. Tal fato reencena no Brasil o trágico caso da classe trabalhadora que perdeu a capacidade de representar de maneira independente seus próprios interesses na arena política. Vivemos em um cenário onde a multidão fragmentada dos trabalhadores navega sem bússola, por isso reduzida à massa de manobra e base eleitoral disputada por esta ou aquela fração da burguesia. Diante deste fato, a elevação da consciência de classe dos trabalhadores e da sua independência organizativa é, na corrida eleitoral deste ano, o mais importante desafio de uma campanha pautada por um programa classista. Por isso, se o PSOL quer encarar de frente os grandes desafios que lhe deram origem, ele deve apresentar-se nessas eleições como o partido da classe trabalhadora.

   Um partido de classe com um programa de classe tem que levar em conta a realidade de estarmos submetidos a um capitalismo dependente. Isto é, na periferia do sistema, o capitalismo que aqui viceja tem que atender tanto às burguesias centrais quanto as nacionais, o que só é possível através da superexploração do trabalho, sendo por isso sua característica fundante. Esta particularidade fica clara quando olhamos as diferenças salariais, para o mesmo trabalho, entre o Brasil e demais países periféricos em relação aos países centrais. O capitalismo dependente e a consequente superexploração explicam também porque os tempos de bonança no Brasil são tão curtos e também porque as políticas que melhoram a vida dos trabalhadores e dos empresários têm tão pouco folego. Sendo assim, as políticas reformistas, que nos países centrais puderam ser aceitas, aqui são reconhecidas pela burguesia como perigosas e, em geral, são afogadas em banhos de sangue. Neste caso, só teremos êxito duradouro com um programa orientado por um projeto de transição socialista.

Por isso, o papel do PSOL, para além de organizar a classe trabalhadora e prepará-la para as batalhas mais imediatas contra a burguesia, deve ser também o de condicionar todas as táticas do movimento ao horizonte do socialismo como objetivo estratégico. O programa da classe trabalhadora deve, portanto, traduzir todos os embates pontuais contra o patronato, todas as batalhas locais contra o Estado burguês, nos termos da luta pela superação do sistema capitalista. Ele deve esclarecer que a superação da condição de subdesenvolvimento e dependência do nosso país ante as potências imperialistas, e da lei da superexploração da força de trabalho que rege o capitalismo periférico brasileiro, requer que a luta anti-imperialista ande lado a lado com a luta anticapitalista. De modo que, nessas eleições, se o PSOL ainda valoriza a vocação registrada em sua sigla, ele deve se apresentar inequivocamente como um partido socialista.

A armadilha da frente ampla com o PT

No entanto, o que se viu desde o fim do ano passado foi o esforço da majoritária do PSOL em compor uma frente ampla tendo o PT como principal aliado, sob a suspeita justificativa da necessidade de derrotar o bolsonarismo. Ora, os marxistas, por princípio, consideram a participação no parlamento e nos cargos executivos como um dos meios de auxiliar a auto-organização da classe trabalhadora em um partido revolucionário; isto é, consideram o processo eleitoral e a atuação dentro do Estado burguês como um dos métodos de luta política pela emancipação dos trabalhadores. Dito isso, caberia indagar: faz algum sentido prejudicar o trabalho legitimamente socialista de constituição do proletariado em classe revolucionária por causa da ameaça bolsonarista? Essa política, ainda que do ponto de vista mais pragmático, mais estreito e imediato, não atestaria uma fraqueza de princípios do partido?

Uma chapa conjunta com o PT significaria uma escandalosa contradição com os grandes desafios que deram origem ao PSOL e que estabeleceram como sua missão originária a superação da política oportunista, corrupta e conciliatória praticada até hoje pelo petismo, sobretudo no Rio de Janeiro. De tal sorte que, se não fosse para ser independente do PT, se não fosse para se apresentar às massas trabalhadoras como um partido de classe, como um partido verdadeiramente socialista, o PSOL sequer necessitaria ter surgido na história recente da política brasileira. Por fim, ao firmar uma chapa conjunta com o PT, o PSOL está fadado a causar na classe trabalhadora uma deletéria confusão de linhas políticas; confusão esta que não possui outro beneficiário a não ser o próprio PT. Não será evidente a esta altura que toda e qualquer composição de chapa eleitoral com o PT, mesmo este ocupando um lugar de vice, inevitavelmente submete o PSOL à política petista?

Dessa forma, a aliança com o PT, isto é, o auxílio inteiramente gratuito que o PSOL quer conceder ao PT a fim de que este componha a prefeitura do Rio, não apenas falha em combater o bolsonarismo, mas efetivamente venda os olhos dos trabalhadores para o real significado da tal “ameaça fascista”. Pois o real perigo não reside na ascensão do bolsonarismo aos cargos do executivo ou do legislativo, mas na crise cíclica do capitalismo que se traduz no Brasil pela ampliação do grau de superexploração da força de trabalho, manifestada objetivamente por meio das contrarreformas e da disparada vertiginosa do desemprego no país. Como consequência inevitável, este ciclo necessita de novos instrumentos de opressão, tais como as milícias, utilizadas frequentemente para eliminar e intimidar os adversários políticos, como vimos no assassinato de Marielle; mas também a ampliação dos velhos instrumentos, como o aprofundamento da política genocida do Estado burguês e, caso a oposição ao projeto ultraliberal ganhe força, as tentativas de fechamento do regime e de sua transição completa para um Estado policial.

A ascensão do bolsonarismo ao poder político não é a causa do acirramento da guerra de classes; pelo contrário, a contrarrevolução liderada por uma sólida coesão burguesa, aliada ao profundo enfraquecimento ideológico e organizativo da classe trabalhadora, é a causa estrutural que tem na figura de Bolsonaro e do seu séquito de fascistas um dos seus efeitos colaterais. Na atual conjuntura, o PSOL precisa ter clareza de que essa luta contra o acirramento da violência da classe dominante da qual padece o povo brasileiro já não mais pode ocorrer dentro dos limites da institucionalidade burguesa. Os clamores da esquerda para que o Congresso e o Judiciário intervenham em favor do povo diante dos desmandos do próprio governo é tão ou mais deplorável quanto o jargão que ela insiste em incutir nos moradores de favela para que a polícia “pare de nos matar”. Ou seja, contra a violência do Estado burguês, a esquerda apela... ao Estado burguês! É necessário, por isso, que as forças da esquerda revolucionária não se enganem sobre o fato de que, na atual fase da guerra de classes no Brasil, nada, a não ser a auto-organização da classe trabalhadora, pode ser capaz de defendê-la da crescente violência contra ela praticada pelo Estado genocida controlado pela burguesia.

Neste sentido, ao recusar-se a lutar contra a infiltração petista dentro do próprio partido, a majoritária do PSOL comete o crime de abandonar as massas de trabalhadores à influência ideológica do petismo em particular, e do liberalismo de esquerda em geral, desarmando-as ainda mais diante da ofensiva burguesa. A não ser que o PSOL se livre do “Socialismo” em sua sigla, eventualmente ele terá que lutar de maneira independente contra a hegemonia petista dentro da esquerda, a despeito do fantasma do “fascismo”, ou de qualquer outro fantasma que venha a adiar mais uma vez esse tão urgente confronto.

A questão, portanto, é a seguinte: o PSOL deve ou não sacrificar a independência de seu programa socialista a fim de evitar a eleição de um candidato bolsonarista? Deve ou não sacrificar os seus princípios em favor de uma escassa possibilidade de vitória eleitoral baseada no compromisso espúrio com um partido da ordem burguesa travestido de partido dos trabalhadores? Não há dúvidas de que a resolução psolista que endossa a aliança eleitoral com o PT é o toque final que define a direção majoritária do PSOL como a ala petista do partido, aquela que espera nos transformar em um “puxadinho” do PT, como hoje é o PCdoB. Em compensação, tampouco há dúvidas de que essa ala petista vem se desmoralizando a passos largos aos olhos de suas próprias bases e do conjunto da classe trabalhadora. Cabe neste momento à ascendente ala revolucionária do partido travar uma guerra implacável contra o oportunismo que arrasta o PSOL em direção ao indiferenciado amálgama do liberalismo de esquerda.

Uma candidatura pela Revolução Brasileira

O socialismo que propomos não pode ser uma ideia abstrata, um princípio moral, ou uma peça de retórica do discurso da esquerda; não pode ser algo tão longe da realidade cotidiana que nos distancie dos trabalhadores na mesma medida em que estes avançam em suas lutas. Por isso, colocar o socialismo como uma estratégia concreta de guerra do proletariado contra a burguesia, significa colocar em pauta a atualidade da Revolução Brasileira. Significa, portanto, tematizar a guerra cada vez mais aberta, cada vez mais violenta, que a burguesia contrarrevolucionária lança sobre os trabalhadores, mas também abordar a necessidade cada vez mais urgente de um contra-ataque dos trabalhadores organizados. Uma campanha eleitoral pela Revolução Brasileira deve reforçar a todo momento a necessidade da conquista do poder político pela classe trabalhadora, deve reafirmar a todo instante que a realização das reformas necessárias para solucionar a crise da cidade só serão possíveis se sustentadas pela ativa participação das massas trabalhadoras na política em âmbito nacional. Sendo assim, a Revolução Brasileira, corrente interna do PSOL, que tanto dentro e quanto fora do partido quer agir em conformidade com o seu discurso socialista, se apresenta à classe trabalhadora com uma proposta revolucionária.

Por isso, a Revolução Brasileira tem orgulho em defender Heitor Silva como pré-candidato pelo PSOL à vereador da cidade do Rio de Janeiro. Professor, economista, e revolucionário, Heitor é alguém que compreende que não há mais tempo ou espaço dentro da esquerda para ilusões progressistas e projetos de conciliação de classe, que não há mais tempo ou espaço para meias palavras e eufemismos; que, em suma, o Brasil se encontra hoje numa encruzilhada entre duas vias: revolução socialista ou contrarrevolução burguesa.