1. Revolução Brasileira frente à decadência do sistema político
A sociedade brasileira vive uma verdadeira guerra de classes. Guerra declarada pela classe dominante, que bombardeia diariamente o povo brasileiro, sem encontrar grande resistência. Reféns do projeto conciliatório e desarmados ideologicamente, os setores populares encontram-se em completa desorientação e são incapazes de reagir ou apontar qualquer saída ao povo brasileiro. O contra-ataque só se mostra possível mediante um acerto de contas com o passado.
Esta guerra de classes contra o povo começou entre 2014 e 2015, quando Dilma Rousseff abriu a primeira fase do “ajuste fiscal” e colocou restrições de acesso ao abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença, tudo isso acompanhado do maior corte de gastos da história do país, que paralisou a economia e deu o gatilho para a escalada do desemprego. Em 2016, a artilharia de Michel Temer veio ainda mais reforçada, com o congelamento de gastos sociais por 20 anos através da chamada “PEC do Teto” e pela supressão das leis trabalhistas. Por fim, o governo Bolsonaro promoveu o maior ataque da história contra os trabalhadores, liquidando em apenas um ano a previdência social, ampliando a destruição dos direitos trabalhistas e entregando diversas empresas estatais às multinacionais estrangeiras. Está em curso a operação que desvia ainda mais a riqueza nacional diretamente para o bolso dos capitalistas, proprietários dos cartéis da corrupção que comandam o país. Combinados, o programa de Dilma/Temer/Bolsonaro dos últimos 5 anos produziu colossal massa de miseráveis no Brasil.
Reforma da previdência, o chamado “pacote anticrime”, a entrega da base aérea de Alcântara, bem como a subserviência aos países imperialistas como os EUA na negociação da entrada na OCDE, ou com a União Europeia ao encabeçar o tratado entre UE-Mercosul são medidas que vem sendo impostas pelo governo e que para a maioria do parlamento são amplamente e acriticamente aceitas, demostrando a coesão da burguesia no programa econômico ultraliberal.
A gravidade do momento tampouco nos permite aceitar novas ilusões e oportunismos. É importante ressaltar que, com a liberdade de Lula, revelou-se mais uma vez seu papel na reprodução de paralisia diante do sistema político apodrecido. Como parte integrante e personagem central desta encenação, Lula jamais poderá representar sua redenção. A firmeza das palavras de ordem da cúpula petista, diante da “sabedoria” de Lula, de tão sólidas, desmancharam-se no ar. Trata-se da crise terminal deste sistema político.
Para nós da Revolução Brasileira, não passa de ingenuidade pensar que um novo processo eleitoral seja capaz de recuperar automaticamente a legitimidade do sistema diante das massas. Da mesma forma, a figura de Lula não acrescenta ou sequer representa qualquer avanço nesse sentido. A natureza específica da crise atual exige um contra-ataque que rompa com o imobilismo imposto à classe trabalhadora. O movimento organizado dos trabalhadores opondo-se ao regime político burguês apodrecido de nosso país é premissa e condição fundamental para o enfrentamento do governo Bolsonaro e de suas medidas amplamente antipopulares.
2. A necessidade de uma ruptura revolucionária
O Brasil enfrenta uma encruzilhada em sua história. É uma batalha pela soberania nacional: permaneceremos controlados por um pequeno grupo de interesses completamente alheios aos da maioria do povo? Com a crise, abriu-se um espaço para o radicalismo de esquerda como há muito não existia no Brasil: é chegada a hora de substituir um sistema político falho e corrupto, por um governo de compromisso e vocação revolucionários.
A recompensa pela cautela brasileira na hora de promover as transformações sociais nunca foi além de um misto de simpatia e compaixão mundial. Por aqui, a classe dominante sempre alimentou o mito de que nosso exemplo de conduta cordial e diplomática nos levaria, naturalmente, ao rol das grandes nações desenvolvidas do mundo. Assim, aguardamos desde sempre a concretização do surrado e idealista bordão: “Brasil, o país do futuro”.
Não podemos mais assumir uma postura meramente defensiva e nos tornarmos cativos da trincheira. É hora de sair e tomar a bandeira do inimigo. O rompimento com o marasmo coletivo e o fim do hiato que separa o Brasil potencial do Brasil real passa, necessariamente, pela Revolução Brasileira.
3. A dinâmica da crise expõe a falência do pacto petucano. É preciso superá-lo!
Em 2013, as manifestações populares escancararam a crise do sistema político brasileiro, com generalizado repúdio do povo aos partidos políticos de qualquer agremiação. Aquela surpreendente manifestação de rebeldia representou oportunidade para juntar o apelo popular às reformas estruturantes que destravassem o desenvolvimento econômico do país. No entanto, Dilma optou por lançar um pacto, junto a governadores e prefeitos das principais capitais do país, assentado sobre 5 pontos: a manutenção do compromisso com a política de corte de gastos, reforma política, saúde, educação e transporte. O compromisso manteve-se apenas com o primeiro – a “responsabilidade fiscal” –, com a presidente ratificando que se manteria fiel aos pilares do projeto econômico da classe dominante, aniquilando qualquer chance de êxito dos outros quatro.
A manutenção do rentismo exige compromisso com a austeridade fiscal que deita raízes sobre a Lei Complementar nº 101, chamada de “Lei de Responsabilidade Fiscal”. Desde 2000, a lei estrangulou as contas dos estados e municípios e a população acompanhou um acelerado processo de sucateamento da prestação de serviços de saúde, educação, transporte e segurança, cujo objetivo é a privatização das empresas estatais do setor de serviços que ainda restaram aos estados, exemplo do Banrisul no Rio Grande do Sul ou Cedae no Rio de Janeiro, além, claro, da entrega a baixo custo de nossas empresas de ponta na área de tecnologia e extração de recursos naturais, como a Petrobrás e a Embraer.
Em resumo, o PSDB criou o Plano Real e o PT assumiu o poder introduzindo na lógica de acumulação de capital na periferia o “atendimento da questão social”. Mas o compromisso com a austeridade fiscal permite apenas migalhas para o atendimento das demandas sociais, fato que pode ser observado quando o principal programa social do governo petista ― o Bolsa Família ― consome meros 0,47% do PIB, enquanto os juros da dívida levam quase 9% da riqueza nacional anualmente para os grandes capitalistas.
A política de austeridade de Dilma provocou a queda de 3,8% do Produto Interno Bruto em 2015. Após o resultado, a burguesia brasileira apertou o gatilho e bradou: “vamos ao impeachment”! A gravidade da crise econômica não era mais compatível com o ritmo lento do PT em fazer as reformas necessárias em favor da acumulação de capital. Dilma e o PT deixam o governo não por suas virtudes na execução das “políticas de inclusão social”, mas precisamente pelo esgotamento de sua capacidade de condução do projeto burguês, pautado na modalidade de aliança de classes com subalternização dos trabalhadores e ausência de protagonismo popular.
4. A que herança renunciamos?
O pacto de classes teve largo efeito sobre as direções do movimento sindical e popular. Abandonou-se o horizonte da transformação radical, a luta pelo socialismo que embalou a origem da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Adotou-se a regressão política dos diálogos sociais, as mesas tripartites, as negociações coletivas sem conflito, enfim, a restrição da luta política da classe trabalhadora aos ditames restritos dos gabinetes. Aqueles sindicatos que surgiram combativos, frutos da classe trabalhadora em luta, foram pouco a pouco cedendo a radicalidade para a política de “defesa da governabilidade”. Abandonaram a formação política e bloquearam internamente o marxismo por determinação das cúpulas dirigentes muito antes da eleição de Lula em 2002. Abraçaram a formação tecnicista dos seus quadros, rebaixando a vanguarda dirigente da classe trabalhadora à mera burocracia que ocupa a estrutura sindical. Era uma clara estratégia de desarmar a classe trabalhadora para poder conduzir desimpedidamente o pacto de classes a favor da burguesia.
Renunciamos à herança que reduz o pensamento de esquerda à busca pela justiça social. Governos assentados sobre políticas públicas como forma de correção das injustiças e desigualdades produzidas pelo capitalismo cometeram o erro histórico de considerar a população como objeto, e não como sujeito da política. Sem o devido caráter emancipatório que deve acompanhá-la, a busca pela justiça social, como tal, só alcançou horizontes limitados nos países avançados e bastou a crise capitalista de 2008 para varrer as garantias e acentuar a luta também no centro do sistema. Na periferia capitalista, é preciso, mais do que nunca, perceber que tais elementos de justiça social são absolutamente impraticáveis. Não há conciliação possível entre os detentores dos meios de produção e os trabalhadores. Logo veio a crise e deixou cristalina a natureza do sistema: os interesses de patrões e empregados são divergentes e inconciliáveis. Atuemos, portanto, em consequência: é chegada a hora da Revolução Brasileira.
5. Os desafios da esquerda para um novo radicalismo político: é tempo para a Revolução Brasileira também em Santa Catarina
A natureza da crise atual impõe exigências que há muitas décadas não se apresentavam para os trabalhadores e para a esquerda brasileira. A especificidade da crise atual é se tratar de uma crise financeira do Estado, e não mero resultado da crise fiscal, como pretendem ideologicamente os liberais (de direita e esquerda). Esta crise desvela todas as misérias da nossa economia dependente e subdesenvolvida, ampliando a superexploração da força de trabalho como pilar da acumulação em um país periférico. Em síntese: a crise vivenciada pelo sistema político apodrecido é reflexo da política de dominação de classes que tem sua melhor expressão no sistema petucano, sistema esse necessário para a manutenção do modelo econômico caótico do capitalismo rentístico dependente. A desorganização produzida pela crise faz com que não haja qualquer possibilidade de reconstituição do pacto federativo no Brasil sob reformas e ajustes de extração keyneaiana e social-democrata.
Ao contrário da ideologia sistematicamente repetida pela elite catarinense e por sua mídia, não vivemos em um estado diferenciado em relação à realidade nacional. Santa Catarina, tal qual o restante do Brasil, vive uma guerra de classes travada pelos poderosos contra o povo mais pobre. Por conta de uma classe dominante orientada pelo rentismo, que assalta o patrimônio e o orçamento público e amplia a superexploração da força de trabalho, vemos Santa Catarina passar por graves problemas e acumular profundas contradições. Ao mesmo tempo em que aumenta a angústia e o sofrimento do nosso povo, a classe dominante se envolve em gravíssimos escândalos de corrupção, o que amplia a profunda crise política vivida pelo país e pelo estado.
Principalmente nos últimos anos, a ideologia de um estado com características europeias desabou. Os efeitos acumulados por longos anos de estreita aliança entre os grandes empresários capitalistas e as elites políticas que ocupam Santa Catarina, na esteira do modelo petucano de administração do capitalismo rentista, fizeram explodir uma crise econômica, social e política nunca antes vista em terras catarinenses. Décadas de desonerações tributárias babilônicas, de funcionamento ininterrupto do sistema da dívida pública para sustentar grandes empresários e de abertura de Secretarias de Desenvolvimento Regional e seus cabides de emprego para manter funcionando as alianças dos poderosos, fizeram sangrar gravemente o orçamento do estado, nos conduzindo à desastrosa condição atual.
Não por acaso, no momento de exaustão deste modelo econômico insustentável e parasitário, vemos a contrapartida imediata no crescimento do caos social, na crise política dele procedente e na desarticulação das elites que até então estavam unificadas no poder estadual. Crise na segurança pública, aumento do desemprego, ampliação da superexploração dos trabalhadores, crescimento da população em situação de rua, pequenos agricultores e empresários falindo e perdendo suas propriedades, caos na saúde, educação e saneamento básico são os aspectos mais visíveis desse processo.
5.1 O papel do PSOL na esquerda em Santa Catarina
O PSOL não tem compromisso com este sistema que entrou em colapso e que não pode se recompor em curto espaço de tempo. Não temos qualquer rabo preso com os grandes esquemas de corrupção que se articulam em torno da venda das empresas estatais, dos benefícios fiscais e da dívida pública. Por isso mesmo, podemos afirmar sem nenhum pudor a falência deste sistema, acusando todas suas mazelas que só farão ampliar o sofrimento do povo nos próximos anos. Anunciamos assim a necessidade de um novo sistema político, baseado em uma transição revolucionária para um mundo de socialismo e liberdade.
Toda e qualquer tentativa de “mediação” somente favorecerá à classe dominante e implicará, necessariamente, perdas materiais e do grau de consciência para a classe trabalhadora. Nesse contexto, a esquerda brasileira é chamada à renovação radical da práxis política e de seu programa. Ao não fazer isso desde o processo de impeachment da presidente Dilma, a esquerda permitiu o monopólio da crítica ao sistema pelo proto-fascista Jair Bolsonaro. A despeito do fato de Bolsonaro contar com apoio de setores minoritários fascistas, é impossível entender o voto massivo de setores populares no candidato sem voltar os olhos para o profundo sentimento anti-sistema que ele capturou.
O PSOL está convocado pela situação histórica a enfrentar este enorme desafio. Em conjunto com outras organizações revolucionárias, a esquerda é chamada a unificar a luta de massas em função da ofensiva burguesa, mas sobretudo a atualizar o programa da revolução brasileira sem o qual se tornará inútil o “espírito crítico” de “organizações de esquerda” que, na prática, reforçam a razão de Estado e limitam o avanço da consciência crítica e socialista dos trabalhadores. O horizonte da esquerda não pode ser o de limitado espírito crítico do liberalismo ou ainda sua “ala esquerda”.
É tempo da revolução brasileira. É tempo de novo radicalismo político, que já se manifesta de maneira plena nas greves e explosões sociais por toda a América Latina e o mundo. É tempo de nova práxis marcada pela disciplina e exemplo militantes nos sindicatos, nas organizações estudantis, nas ocupações, nas associações de bairro e nos mais diversos espaços de organização da classe trabalhadora.
Convocamos todos a se somarem às fileiras de combate da Revolução Brasileira!
Assinam a Tese da Revolução Brasileira para o 7º Congresso do PSOL SC
001 CAROLINA RAQUEL DA VEIGA – JOINVILLE
002 KARINE ALBRESCHT KERR – FLORIANÓPOLIS
003 LAURINHA DE SOUZA BRELAZ – FLORIANÓPOLIS
004 ALESSANDRA GONCALVES RODRIGUES – JOINVILLE
005 ALEXANDRE HENRIQUE IZAURO – JOINVILLE
006 ANA CLARA ZALASIK SILVA – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
007 ANA PAULA SCHMITT MALUF – FLORIANÓPOLIS
008 ANA SOPHIA SOVERNIGO – FLORIANÓPOLIS
009 ANDRÉ FHILIPE JUNCKES – SÃO JOSÉ
010 AUGUSTO CESAR SPADACCIA ASCIUTTI – FLORIANÓPOLIS
011 CLAUSIO PEDRO VITORINO – SÃO JOSÉ
012 CLEIDSON VALGAS – FLORIANÓPOLIS
013 CRISTINA MARLI RACHADEL MAZETI – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
014 DANIEL DA CUNDA CORREA DA SILVA – PALHOÇA
015 DENIS WILLIAM GRIPA – BRUSQUE
016 DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI – CHAPECÓ
017 EDSON ALIPE CAPISTRANO – FLORIANÓPOLIS
018 EDUARDO MELO JACQUES – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
019 EMILLY TAVARES DE MORAES – SÃO JOSÉ
020 FABRICIO ANDRE ZANGHELINI – FLORIANÓPOLIS
021 FABRICIO BASTOS NOGUEIRA – FLORIANÓPOLIS
022 FELIPE MACIEL MARTINS FLORIANÓPOLIS
023 FERNANDA CAROLINA LEAL E SILVA – JOINVILLE
024 GABRIELA DE LIMA – FLORIANÓPOLIS
025 GÉSSICA CAROLINA GOULART – PINTO SÃO JOSÉ
026 GIOVANI DE LIMA – JOINVILLE
027 GIOVANI FELIPE – CRICIÚMA
028 GISELLE ZAMBIAZZI – BRUSQUE
029 GUILHERME AUGUSTO MOREIRA – JOINVILLE
030 GUILHERME CONSTANTINO SILVA – FLORIANÓPOLIS
031 GUILHERME DOMINGOS – JOINVILLE
032 HENRIQUE BORTOLI GOLDBACH – JOINVILLE
033 HENRIQUE KIYOSHI ISHIHARA – FLORIANÓPOLIS
034 IVANA MELO JACQUES – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
035 JAIR JOSE DO VALLE FILHO – FLORIANÓPOLIS
036 JOAO LUIS ABRANTES BERTOLI – JOINVILLE
037 JOAO MARIA CHAVES DOS SANTOS – CAMPOS NOVOS
038 JORGE DIAS ALONSO SOLER – FLORIANÓPOLIS
039 JOSE ADELINO ALVES – FLORIANÓPOLIS
040 JULIANA SCARTON MODESTO DE ALMEIDA – JOINVILLE
041 KEYSER BRAGA COLLYER – FLORIANÓPOLIS
042 LILIANE MEDEIROS FONSECA – FLORIANÓPOLIS
043 LUAN FERNANDO FIGUEIRO – BIGUAÇU
044 LUCAS POTTMAIER AVILA – FLORIANÓPOLIS
045 LUCIANO WOLFFENBUTTEL VERAS – SÃO JOSÉ
046 LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA – JOINVILLE
047 LUIZ FELIPE DOMINGOS – FLORIANÓPOLIS
048 MANOELA DE BORBA – FLORIANÓPOLIS
049 MARCELA CORNELLI – FLORIANÓPOLIS
050 MARCIO DISON DA SILVA – FLORIANÓPOLIS
051 MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA – FLORIANÓPOLIS
052 MARIA ROSELI MAFRA DA SILVA – JOINVILLE
053 MARLON DE OLIVEIRA XAVIER – FLORIANÓPOLIS
054 MATEUS GABRIEL BRANCO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
055 MATHEUS ANLAUF MENEGHINI – BLUMENAU
056 MATHEUS SOUZA DA ROSA – IMBITUBA
057 MAURICIO MADALOZZO – FLORIANÓPOLIS
058 MAURICIO MULINARI – FLORIANÓPOLIS
059 MICAELI SALTON – FLORIANÓPOLIS
060 MILTON JAQUES ZANOTTO – JOINVILLE
061 MILTON WENDEL – JOINVILLE
062 MURILO FERNANDES DE ANCHIETA RAMOS – FLORIANÓPOLIS
063 NATALIA SIQUEIRA BITTENCOURT – FLORIANÓPOLIS
064 NATHÁLIA KONS – JOINVILLE
065 NELSON ROLIM DE MOURA – FLORIANÓPOLIS
066 NILDO DOMINGOS OURIQUES – FLORIANÓPOLIS
067 OTAVIO RODRIGO DE PAULA – JOINVILLE
068 RAFAEL CAETANO CHEROBIN – FLORIANÓPOLIS
069 RENATA ROSENIR DA CUNHA – FLORIANÓPOLIS
070 RENI FRANCISCO MARTINS – INDAIAL
071 SANDRA MARA DA LUZ – FLORIANÓPOLIS
072 SEBASTIÃO NUNES AMARAL NETO – JOINVILLE
073 THIAGO KUNITZ DANIEL – JARAGUÁ DO SUL
074 TIAGO MAZETI – BALNEÁRIO CAMBORIÚ
075 VICTOR HUGO AZEVEDO NASS – JOINVILLE
076 VICTOR HUGO GRAFFUNDER DE OLIVEIRA – JARAGUÁ DO SUL
077 WALDIR JOSE RAMPINELLI – FLORIANÓPOLIS