Longo e repleto de contradições, o processo que culminou na Independência formal do Brasil em 07 de setembro de 1922, é ainda uma tarefa inconclusa. A importância da data é diretamente proporcional ao tema que ela suscita . Tratado por amplos setores políticos com ligeireza irresponsável, oscilando de um ufanismo conservador de direita ao desdém com fragrâncias cosmopolitas de setores da esquerda liberal que – impregnada por modismos acadêmicos – costuma torcer o nariz para as questões nacionais, isto é, para o tema do nacionalismo – o tema é normalmente relegado às gavetas das curiosidades históricas.
A mobilização pela Independência do Brasil, apesar de defendida e reivindicada por amplos setores populares à época, consolidou-se via um arranjo por cima, no qual as demandas da classe trabalhadora e setores médios da sociedade foram escamoteadas e reprimidas com a habitual violência das classes dominantes. Deste evento o Brasil vai emergir para a vida autônoma com sua estrutura colonial íntegra, em outros termos: o país continuou tendo sua economia subordinada e dependente, agora à outra nação, enquanto, paralelamente, as nossas relações de produção baseadas na superexploração da mão de obra continuam intocadas. Em termos gerais, tal situação se estende até o presente, logicamente assumindo as formas adequadas ao atual estágio de desenvolvimento.
Com isto em vista resta a questão. Somo um país efetivamente independente, capaz de determinar autonomamente o seu desenvolvimento, sem a ingerência externa exercida pelo centro do capitalismo mundial?
A título de ilustração, o nome de algumas das companhias responsáveis pelo estabelecimento da nossa infraestrutura na nossa aurora capitalista nos oferece uma pista. Rio de Janeiro Light & Power Company; Brazil Railway Co. Itabira Iron Ore Company; Brazil Land, Cattle & Packing Co. ; The Tubarão Brazilian Coal Mining Company Limited.; The Thereza Christina Railway Company. Todos estes nomes denunciam as amarras estrangeiras que engolfaram o capitalismo brasileiro desde seus primórdios.
Hoje, exatos dois séculos do Grito do Ipiranga, as maiores empresas continuam ou passaram controladas direta ou indiretamente pelas transnacionais. Tanto aquelas surgidas no surto desenvolvimentista da década de 30 do século passado. Cedendo à pressão do capital externo parte da burguesia entregou relutante a autonomia na condução de seus negócios, a maior parte, entretanto aderiu com entusiasmo à invasão externa, se contentando em ser sócia menor do capital estrangeiro, desde que seguramente remunerada. Mesmo aquelas cuja origem foi o Estado brasileiro como a Vale, a Petrobras ou a Usiminas não escaparam do processo.
Hoje, diante do deslocamento do ‘parque industrial mundial’ para a Ásia, a burguesia abandona por vez um projeto de desenvolvimento nacional e se entrega inteiramente à atividade primária em especial à agroexportação, visto que a mineração não tem espaço para agentes menores.
Este pequeno panorama evidencia uma constante na nossa posição – ou vocação como preferem cinicamente os liberais – na divisão internacional do trabalho: a de país exportador de produtos primários.
Neste quadro de ampla assimilação de nossas burguesias pelo capital externo resta anulada a possibilidade de esta classe empreender à conquista efetiva de nossa independência, da nossa soberania, única via para superar nosso subdesenvolvimento. De fato, uma vez que já se encontra plenamente integrada aos interesses dos países centrais, exercendo papel de gerente e de capataz interno da superexploração da classe trabalhadora, a ruptura com condição de dependência há muito não só não lhe interessa como lhe é de fato indesejável.
Voltada para Miame e Europa, pouco lhes importa o destino do povo brasileiro. Se não, vejamos. Apesar de a industrialização ser o caminho incontornável para o desenvolvimento de um país, a burguesia brasileira aderiu sem reservas à reprimarização da nossa economia. Hoje o Brasil possui o maior rebanho bovino do mundo, sendo o maior exportador do setor. Isso não impede que a carne se torne ingrediente de luxo na mesa do brasileiro. O caso da soja também é exemplar, quase mesmo um clichê, não fosse a importância de seus derivados na mesa do brasileiro. Ainda que sejamos o maior produtor e exportador de soja do planeta, o trabalhador viu o preço do óleo beirarem o proibitivo nos últimos tempos.
A burguesia saúda, efusiva, o agro-pop-tech-tudo como o propulsor por excelência de um futuro desenvolvimento. As lideranças da direita à esquerda liberal acompanha. O que vemos de fato é que quanto maior a participação do agronegócio no PIB mais se aprofunda nossa dependência e subdesenvolvimento, inclusive dentro deste mesmo setor. Exemplo, das quatro maiores marcas de tratores do Brasil, três são estrangeiras e dominam 99% do mercado, restando 1% para uma indústria nacional. No mercado de fertilizantes a presença duas únicas empresas estrangeiras dominam 45% do mercado. Em termos mais simples, a burguesia agrária funciona como intermediadora multinacionais fornecedoras de insumos ou de maquinários e suas tecnologias.
Com desdobramento disto, nosso desenvolvimento tecnológico foi riscado de qualquer “projeto nacional” por esta burguesia. As universidades há décadas despojadas de sua função como agente catalisador do desenvolvimento, pouco ou nada contribui para superar este quadro. Ao mesmo tempo que é sufocada pela ausência de recursos, a universidade contribui para o desenvolvimento de patentes no exterior, patentes que servirão como mais um canal de drenagem das riquezas nacionais e fator de sujeição tecnológica. Pagamos com a regressão industrial, onde absolutamente nenhum produto tecnologicamente sofisticado é produzido no país. Até mesmo a produção de insumos cuja tecnologia já dominávamos definharam até a extinção.
Isso ficou patente quando o país foi engolfado pela pandemia: dependíamos da indústria estrangeira não só para adquirir insumos farmacêuticos importados, mas também para adquirir respiradores e mesmo, simples seringas e máscaras.
A presença e ingerência externa se observa em todos os setores-chave do Estado Brasileiro: Na educação, através de organismos financeiros internacionais como o BID, FMI que reduziram o ensino à formação de mão-de-obra de baixa qualificação; Na mineração com o predomínio absoluto do capital externo que, para ampliar os lucros, não hesita em perpetrar outros crimes como Brumadinho e Mariana; Na estrutura de transportes, voltada para o escoamento das exportações e na apropriação de portos, aeroportos e ferrovias pelas transnacionais encarecendo desde o feijão até a camisa que se veste; No setor energético, acompanha-se o desmantelamento da Petrobrás enquanto os preços dos combustíveis atrelados aos interesses da Bolsa de NY impactam o trabalhador brasileiro, cuja renda média é pouco mais de novecentos reais; A interferência não poupa nem mesmo o âmbito militar, onde a Doutrina Monroe hoje se expressa pela submissão direta de ninguém menos que um general do exército brasileiro às ordens diretas das forças armadas estadunidenses do SouthCom.
Neste cenário, onde uma imensa massa de riqueza é produzida mas que por imposição dos laços de dependência criados e mantido pelos países centrais, tendo por assessores a burguesia nacional, as perspectivas dentro da ordem para a imensa maioria da população não promete nada além de uma condição de miséria perene que, na melhor das hipóteses, seria atenuada por um programa – já em pauta até mesmo em Davos – de renda básica universal.
Resta claro, portanto, que para os trabalhadores brasileiros, submetidos às penas da superexploração, à impossibilidade de usufruir do produto de seu trabalho, à privação das condições mais básicas de uma existência que se possa chamar humana; para este trabalhador a independência do Brasil se impõe como uma necessidade a ser conquistada. Não interessando, pelo contrário, afrontando qualquer pretensão futura da burguesia brasileira a independência do Brasil há que ser conquistada pela classe trabalhadora pela via revolucionária, em uma revolução nacional de caráter incontornavelmente socialista. A Revolução Brasileira.
A independência virá. Juntos