As ruínas da República

“O mundo que vai acabando, foi um mundo de sistemas a priori; e a sensação de que ele cai inspira aos espíritos tímidos o temor das soluções, mantendo, nos arrojados, a ilusão de que, aos sistemas mortos, devem suceder novos sistemas. Perdem-se aqueles no ceticismo, e estes no trabalho tantálico de erigir castelos sobre castelos”

Alberto Torres

 Passavam-se pouco mais de duas décadas da queda da monarquia e edificação da República, em 15 de novembro, quando as palavras epigrafadas buscavam justificar a marcha dos acontecimentos como obra da desorganização social brasileira, expressada, em linhas gerais, no caráter excessivamente descentralizador esculpido na Carta Constitucional de 24 de fevereiro, que dava à pátria a aparência de um colosso em dissolução.

 Abaixo da aparência, porém, avolumavam-se problemas muito mais profundos, cujos limites analíticos do grande observador não faziam senão ignorar.

 Restava, em todo caso, a tentativa nunca pueril de examinar os problemas nacionais com lentes próprias: tarefa tão mais complexa quando dedicada a examinar o caso brasileiro, portador de uma formação social absolutamente sui generis, como é a formação dependente, tradutora de determinações histórico-estruturais abertamente particulares.

 Nela, a escolha pelo caminho mais curto – geralmente o atalho percorrido pelos que almejam dirigir politicamente as sociedades – tende a ser tão mais errática quanto maior é o divórcio com a realidade material que preambula nossos males e anuncia nossos desafios históricos. 

 Desse desencontro entre as determinações originadas pela realidade objetiva e as soluções que lhe tentam imprimir os pretensos diretores do nosso destino, deriva uma série de equívocos que desaguam no grau de empobrecimento da consciência e da luta política nacional.

 Sob estas premissas, julgamos que as contradições que caracterizam a presente hora da vida brasileira, ao mesmo tempo que conduzem perigosamente a ilusões que já nos desarmaram em passado recente, nos comprimem, paradoxalmente, a refletir sobre a natureza real do processo político nacional, cujas principais determinações não podem ser capturadas pela superfície do teatro eleitoral sobre a qual se digladiam forças aparentemente antagônicas, mas visceralmente complementares.

 A profunda crise que, há pelo menos uma década, cadencia a conjuntura política nacional, rebaixando dia a dia seu horizonte, converte-se, nesta lógica, em poderosa pista para observarmos a impotência dos governos frente à tentativa frustrada de gerir as ruínas de uma República em franco processo de desmoronamento.

A crise do poder no Brasil

“A pergunta pelos titulares do poder tem excepcional prioridade, hoje, entre nós. A discussão das atuais dificuldades do povo se fará necessariamente de modo escamoteado, enquanto não for referida à questão do poder”

Guerreiro Ramos

 A advertência deste luminoso pensador, referenciada à efervescência da vida brasileira na década de 1960 e à ascensão do Governo Jânio Quadros, parece moldar-se perfeitamente às exigências históricas dos dias atuais.

 Entre nós, a questão do poder se acha basicamente subsumida no interior da desenfreada e, quase sempre, inócua disputa por governos.

 O malabarismo indutor do fenômeno, obra do acaso à primeira vista, revela-se, na realidade, como arrojado instrumento de alienação que organiza nossa quadra histórica, caracterizada, dentre outras coisas, pela redução da política à sua face eleitoral e ao seu limite parlamentar.

 Não seria exagero, neste sentido, indicar que o exercício do poder político pelas classes dominantes, nesta quadra da conjuntura nacional, encontra-se mais pacificado e menos ameaçado que durante momentos anteriores da nossa trajetória histórica.

 Nem mesmo a longa noite ditatorial, que afogou em sangue os mecanismos mais avançados de organização, consciência e luta que o povo trabalhador brasileiro alcançou em seu acidentado processo de auto-emancipação, foi tão exitosa em garantir o exercício do poder político pelas distintas frações da classe dominante. Mesmo o regime ditatorial dispondo do monopólio da força, convertido, no caso concreto, em livre arbítrio para sequestrar, torturar e assassinar manifestações que ameaçassem pôr em risco os interesses daquelas classes infecundas.

 O invólucro liberal e o generoso rosário de direitos e garantias que o processo de “redemocratização” anunciou – imprimindo na Carta Constitucional de 1988 um inédito traço popular, ainda que mantendo no seu núcleo as vertentes liberais e autoritárias que, desde o princípio, pontificam na tradição constitucional brasileira – talvez não indicassem que, do interior da jovem e restringida democracia nascente, surgiria um dos períodos mais regressivos e antidemocráticos para o povo brasileiro, cada dia mais subjugado na sua reprodução material pela consolidação lenta, gradual e contínua de um projeto abertamente antinacional de nação.

 O acúmulo das lutas e experiências que o povo trabalhador colheu para ajudar a sepultar formalmente o regime militar, com inequívoca contribuição da crise capitalista que alterou profundamente as condições que estabilizaram a ditadura até o final década de 1970, não conheceu o necessário salto qualitativo que pudesse, por um lado, garantir aqueles direitos e garantias esculpidos no texto constitucional. Organizando, por outro lado, os passos mais árduos a serem dados pelo povo brasileiro em busca da titularidade do poder político, superando sua mera representação.

 Assim, o conjunto de transformações estruturais assistidas no desenvolvimento capitalista brasileiro nas últimas três ou quatro décadas, alterando profundamente as relações do Estado, sociedade civil, economia, política e cultura nacionais, legaram ao povo brasileiro um inequívoco e trágico papel figurativo nas questões mais decisivas ao destino da nação.

 Aliás, a própria ocultação daquilo que é decisivo à sorte do país não deixa de ser, em todo caso, veio elementar de desorientação do povo trabalhador brasileiro nesta quadra histórica.

 Distante, portanto, da compreensão daquilo que retarda ou impulsiona sua autodeterminação, a consequência imediata não poderia ser outra, senão uma completa incapacidade de incidir na titularidade do poder. Trata-se, em outras palavras, de flagrante debilidade política e organizativa das massas trabalhadoras em garantirem a seu favor as riquezas materiais necessárias para elevação da sua vida material e espiritual. Sintoma, é certo, da profunda regressão teórica, política e organizativa que se abateu sobre nosso povo trabalhador, inclusive sobre seus quadros dirigentes.

 Este elemento fundamental para compreensão dos nossos dias parece, contudo, estar completamente ausente das interpretações professadas pelas forças que hegemonizam a atenção das maiorias neste momento.

 Por isso, compreender tal quadro não se fará sem um exame crítico dessas próprias forças políticas que participam na abstração das maiorias e concorrem, cada uma à sua maneira, para consolidação deste estado de coisas. Passemos, pois, ao exame delas. 

As Forças Reacionárias

 O primeiro e mais desinibido conjunto de forças, que merece nossa atenção e que recentemente escandalizou os espíritos afeitos à liturgia fantasiosa de cargos e ao irrealismo sedutor de palácios, é, sem dúvida, o das forças reacionárias, cujo espírito se encontrou encarnado no patriotismo postiço e ornado de verde-e-amarelo do bolsonarismo.

 Observado à primeira vista, ao nível da superfície, como normalmente o observam seus adversários eleitorais, parece tratar-se de desvario surgido do acaso; de culto personalíssimo e populista que subiu das profundezas da nossa formação social como acidente de percurso, uma espécie de raio em céu azul. Diriam outros opositores, porém, tratar-se de fenômeno eleitoral cevado lentamente na alienação dos templos neopentecostais, na militarização das escolas, na evangelização da política, na novelização dos escândalos de corrupção, que assombravam desde os quadros mais ilustres do Partido dos Trabalhadores aos caciques menos notáveis, a infestar o galinheiro republicanamente conhecido como parlamento nacional. Parecia tratar-se, em suma, de tenebroso pesadelo derivado da deposição de 2016 e da prisão de 2018, cuja vitória de 2022 e posse de 2023 ajudariam a enterrar.  

 Poucos, ou nenhum, de seus analistas foi capaz de enxergar o visceral processo de despolitização que se abateu sobre o povo brasileiro como veículo a conduzir a aparição, a penetração e a musculatura do bolsonarismo, especialmente no seio das massas despossuídas, ainda órfãs de qualquer referência que vocalize seu profundo, difuso e disperso ódio à ordem vigente e conduza ao limite de suas consequências.

 Tampouco houve quem visse no bolsonarismo não um mero instrumento a obstar a suposta primavera que a ideologia dominante anunciava cinicamente num país que, dia a dia, assistia sepultar-se todo esforço de industrialização – que custou não menos que cem anos de distintas lutas, avanços e retrocessos descarregados, a ferro e fogo, sobre os ombros do povo trabalhador brasileiro; mas, sim, uma necessidade objetiva dos setores mais reacionários da burguesia que foram cuidadosamente reposicionados no centro do poder político ou uma consequência natural daquelas profundas alterações no Estado, na economia, na sociedade e na cultura brasileira, que o próprio desenvolvimento capitalista dependente gestou.

 Mesmo o patriotismo postiço que simbolizou a investida reacionária, junto com a suposta defesa da família e dos valores cristãos, não surgiu do acaso. Ao contrário, nasceu, também, de elementos objetivos muito claros: no caso do patriotismo, surgiu precisamente da ausência de forças nacionalistas na sociedade brasileira e do abandono completo da questão nacional, suplantada por agenda e ideários tomados de empréstimo das universidades e partidos políticos do Atlântico Norte.

 Deste modo, o vocabulário tosco, a indigência política e o trejeito imbecil a caracterizar o líder do movimento confundiram o exame do fenômeno, talvez na mesma medida que, premeditadamente, ajudaram a ocultar o papel daqueles que aceleraram seu parto.

As Forças Conservadoras

 Num país como o Brasil, acidentado no seu percurso histórico por sucessivas crises – obra de diversos fatores endógenos e exógenos – arrisca-se ao erro aquele que busca caracterizar como inédito algum traço visualizado na sua conjuntura histórica.

 Sob risco de incorrer ou cortejar este risco, postulamos, porém, que o traço mais abertamente particular a caracterizar a sociedade brasileira, nesta aurora do século XXI, é a menoridade, senão quase ausência significativa, de elementos a propor a possibilidade de surgir, das entranhas e contradições da nação brasileira, o anúncio de um mundo novo.

 Visto por outro ângulo, é como se, na verdade, o país se encontrasse apartado não mais por forças conservadoras e progressistas, antagônicas nas suas premissas e horizontes, mas, antes, por forças reacionárias e conservadoras, diversas no enunciado dos problemas, mas organicamente idênticas e complementares na sua resolução.

 Existe, com efeito, para nós, um contínuo e radical processo de transformação das forças progressistas brasileiras em elementos conservadores da sociedade e da luta política nacional. Não sendo, contudo, ocorrência particular do Brasil, vez que parece existir, em nível global, uma patente regressão das esquerdas desde o colapso soviético, fato é que a questão aqui parece tomar proporções que merecem exame.

 No passado, após a convulsão que destronou a monarquia e imortalizou o 15 de novembro, analistas conservadores, como Oliveira Vianna, e liberais, como Alberto Torres, espantavam-se diante da semelhança que passaria a existir entre conservadores e liberais, até então demarcados claramente como opositores políticos e ideológicos.

 Hoje, entretanto, a semelhança parece moldar-se não mais entre conservadores e liberais, unidos num só corpo, mas entre conservadores e progressistas. A alma indisfarçadamente liberal destes últimos, aliada às suas posições antirrevolucionárias – evidenciadas no abandono da Revolução Brasileira como horizonte estratégico e na prostração do socialismo como peça antiquada dum museu que convém não visitar – não parece disfarçar que o máximo que sua imaginação política consegue conceber para um país como o Brasil é a estabilidade burguesa, simbolizada no retorno duma quimera ideológica onde nosso povo, abatido como mosca nos morros e vielas, era supostamente feliz.  

 As digressões que tal ideologia alimentam tendem a disfarçar esse traço liberal e conservador, geralmente através de investidas discursivas contra o fantasma do neoliberalismo ou posições na geopolítica internacional, mais precisamente no papel que julgam desempenhar o Brasil na edificação daquilo que afirmam ser o símbolo de uma nova ordem pós-neoliberal, os BRICS.

 Embora as evidências mais óbvias indiquem a inanição do Brasil no cenário internacional – reduzido a eterno conciliador de conflitos cujo principal dever, por desgraça do destino, é não ousar indispor-se com ninguém – a suposição é de que há, no carisma e respeito do chefe-maior do progressismo brasileiro, a reunião dos caracteres de um chefe de Estado que, por si, seria capaz de restabelecer a deferência com que as demais nações nos distinguem. 

 Um ensinamento, porém, anunciado por Ruy Mauro Marini há mais de quatro décadas, ajuda a pôr luz e reposicionar a questão, pois, à medida que as relações econômicas vão se complexificando, o próprio uso da violência política e militar pelas nações imperialistas para controlar os países periféricos vai tornando-se supérfluo, e a exploração internacional pode repousar progressivamente na reprodução de relações econômicas que ampliam e perpetuam o atraso e o subdesenvolvimento.

 Posto nestes termos, torna-se claro que o que garante posição de relevância no cenário internacional a qualquer país, especialmente numa conjuntura histórica abertamente marcada por paradigmas e visões de mundo antagônicas, não é a simpatia ou respeito de quem quer que seja, mas, ao contrário, o grau de soberania e autodeterminação que um povo faz de si, perante a si e perante o mundo.

 Eis, então, o tamanho do abismo que divorcia o Brasil dessa posição de relevo internacional: reduzido, como dito, no seu esforço secular de industrialização ao retorno da posição subalterna que ocupara no início do Século XX no mercado mundial, na condição de mero exportador de produtos agrícolas e minerais, obrigado, por isso mesmo, a mendigar no plano internacional os investimentos estrangeiros que, no plano nacional, conduzirão a mais liberalismo, mais subserviência e mais dependência. O que reafirma a fórmula frankiana do desarrollo del subdesarrollo.  

 O próprio postulado do combate ao neoliberalismo, neste sentido, também nos aponta como flagrante armadilha ideológica a uma nação dependente, como a brasileira, vez que seu núcleo central, talvez útil a um reduzidíssimo número de nações que vivenciaram os trente glorieuses, orbita não em torno da superação do capitalismo, mas da superação do “capitalismo neoliberal”.

 Ou seja, é como se o conjunto de lutas necessárias à superação do “neoliberalismo” não conduzisse a um passo dado em direção ao futuro, mas representasse, ao contrário, um salto afirmado em busca do passado.

 Qual passado? Aquele mesmo em que um conjunto minoritário de países, basicamente europeus, capitaneados pelo império estadunidense, pressionados com o bafo do mundo socialista e ainda prolongando suas formas de dominação colonial ou exploração imperialista na África, Ásia, Oriente Médio e América Latina, outorgaram-se o privilégio – talvez necessidade histórica – de edificar uma improvável compatibilização entre democracia e capitalismo, a qual nomearam de welfare state.

 Seria irrelevante, não fosse necessário, recordar que o Estado de bem-estar social, que produziu manchas de equidade àquele grupo seleto de nações, nunca passou de miragem às nações periféricas e dependentes, por motivos óbvios que a literatura de Marini, Vânia Bambirra, Theotônio dos Santos, André Gunder Frank, Álvaro Vieira Pinto, Darcy Ribeiro e um conjunto incontável de pensadores críticos latino-americanos iluminaram para edificação das nossas lutas.

 Não pretendendo, entretanto, alongar o debate sobre a pobreza analítica e esterilidade política do conceito de neoliberalismo às lutas do povo brasileiro por libertação nacional, tampouco esgotar sobre sua mobilização oportunista para inocentar o pêndulo liberal e conservador que apunhala a alma da ala progressista brasileira, materializada na impotência histórica do lulismo, reduzimo-nos à tarefa de indicar nas relações de dependência, como síntese dialética das relações imperialistas, os fatores que o povo brasileiro ainda não conseguiu vincular à sua luta material.

 Superar as relações de dependência, que significa superar as relações de produção capitalista, converte-se, pois, em horizonte estratégico e imperativo da luta política do povo brasileiro em sua marcha histórica por emancipação e autodeterminação.

O esgotamento do regime eleitoral

 “Chamei à vida um Novo Mundo para restabelecer o equilíbrio do Antigo”

George Canning

 Com essas palavras o lorde britânico prenunciava, no século XVIII, o interesse do império na independência que a América espanhola conquistaria no alvorecer do século XIX.

 O anúncio deste Novo Mundo, generoso em indicar a ausência de subordinação de vastos territórios e povos ao trono de Fernando VII, não consumara, todavia, a extinção de tratamento desigual entre povos europeus e latino-americanos. Ao contrário, instaurou sob novas vestimentas, arrojados mecanismos de perpetuação do controle e da subjugação das nações periféricas pelas nações avançadas.

 No amanhecer deste Século XXI, as palavras do político britânico permaneceriam atuais, se transformadas em lema de campanha das forças progressistas.

 Diante de um flagrante esgotamento do regime eleitoral e das formas parlamentares de representação burguesa entre milhões, a tarefa política tocada àquelas forças, cada dia mais liberais e conservadoras, segundo nosso entendimento, não é outra, senão o de anunciar um Novo Mundo para restabelecer o equilíbrio e a perpetuação do Antigo.

 É com este rebaixado propósito que constroem seus planos de governos; é com este espírito que tentam pacificar a ira popular; é, em suma, com esta lógica que conseguem, dia a dia, ampliar seu divórcio com as classes deserdadas de nuestra América.

 Não por acaso há, entre nós, a aparição de forças políticas abertamente reacionárias que, simulando não ter compromisso com as vicissitudes ornamentais e litúrgicas de cargos, conquistam o apreço e a confiança das massas com a simulação de candidaturas antissistema. É delas, portanto, o monopólio da crítica à ordem vigente, restando ao progressismo a ingrata missão de apresentar-se à milhões como corregedor desta ordem diabólica. Pouco importa, no caso concreto, o caráter farsesco dessas forças reacionárias: numa quadra banhada pela despolitização, a aparência dos fenômenos costuma vestir-se como sua essência.

 Importa, ao contrário, identificar que as distintas forças reacionárias ascendentes no subcontinente têm em comum o fato de normalmente atuarem como títeres a serviço dos interesses estrangeiros. Por outro lado, também notório o fato de que valem-se precisamente desse esgotamento do regime eleitoral e descontentamento generalizado com as classes políticas para impor uma agenda ultraliberal, diretamente a serviço dos interesses parasitários dos impérios e sem a mediação cosmética com que o clientelismo da agenda progressista também os ceva.

 Nota-se, deste modo, uma óbvia distinção entre as forças reacionárias que despontam na Europa e América do Norte, e estas que renovam-se na América Latina; enquanto no último caso o ultraliberalismo e o entreguismo despontam como norma, no primeiro, ao contrário, erguem-se barricadas em favor do Estado nacional e de políticas robustas de bem-estar social, desde que balizadas na sua concretização por critérios ius sanguinis, justificando-se, pois, seu traço abertamente chauvinista, racista e xenofóbico.

 Assim, ao negar-se à radicalização da sua práxis, renunciando à possibilidade de transformações radicais no Estado, na economia, na sociedade e cultura nacionais, as forças progressistas concorrem para aparição e musculatura dessas forças reacionárias. Vencê-las eleitoralmente não significa, por outro turno, sustar o acúmulo de forças que esses elementos têm conquistado. E a vitória do lulismo em sua terceira edição é testemunho irrecorrível dessa verdade.

 Isto porque as razões materiais que conduzem a sua perpetuação encontram-se intocadas perante governos incapazes de levarem adiante aquelas transformações que, no interior da ordem vigente, só poderão ser possíveis com a marcha do povo trabalhador, transformado ele próprio em protagonista do curso histórico, e não convertido em mero espectador do seu destino.  Renunciar a essa força, sob a forma de eternos e oportunistas cálculos eleitorais, é parte da tragédia que nos afunda.

A barbárie capitalista e o Nacionalismo Revolucionário 

 O dantesco espetáculo da morte protagonizado pelo Estado sionista de Israel contra o povo palestino – evidenciado a milhões após a Inundação de Al-Aqsa – sob direção óbvia dos Estados Unidos e apoio irrestrito de toda Europa, que aceitou a condição de vagão de segunda classe daquele império senil, põe luz sobre diversos fatores. Entre eles, o de que não há outra saída aos povos deserdados da terra senão o nacionalismo revolucionário – escudo e punhal contra a ofensiva diabólica e predadora das forças reacionárias dos impérios. 

 O marxismo, de modo geral, andou incompatibilizado deste instrumento de emancipação dos povos. Não por orientação de seus precursores, tampouco por incompatibilidade teórica, ontológica ou política, mas, na verdade, por escolha de alguns de seus intérpretes.

 Na melhor tradição crítica latino-americana, todavia, existe um esforço que a Revolução Brasileira recolhe não apenas para compatibilizar o acerto do marxismo com a força do nacionalismo revolucionário, mas, sobretudo, para reivindicá-lo como traço fundamental da luta na ordem contra a ordem burguesa que o povo trabalhador brasileiro terá de travar para livrar nossa nação das agruras do subdesenvolvimento e das amarras da dependência.

 A afirmação do caráter nacionalista das nossas lutas, como a afirmação do caráter nacionalista da luta do heroico povo palestino ou cubano, não apenas não inviabiliza, como, de fato, reafirma a solidariedade internacional como premissa basilar da luta política. Logo, a premissa internacionalista não caducou, como tampouco caducou a fronteira do Estado nacional como elemento particularizador das contradições materiais de cada povo.

 É o espírito liberal e a pulsão conservadora das forças progressistas que tende, em sentido contrário, afirmar a prescrição do Estado-nação como fronteira decisória do destino dos povos. Sustentam, com efeito, a necessidade de uma nova governança global, diante daquilo que acreditam ser expressão da incapacidade orgânica das instituições internacionais em mediar conflitos, reduzir desigualdades, obstar a destruição ambiental ou participar no desenvolvimento das nações subdesenvolvidas. Reafirmam, com isso, uma visão absolutamente idílica da ordem mundial.

 Não enxergam que tais evidências não são demonstrações do equívoco ou da falha na ação dessas instituições, mas representam, ao contrário, expressões concretas da sua assertividade e do propósito para o qual foram concebidas. Por isso, propor a elas uma abertura mais inclusiva, que possa colorir sua representação, não passa, em sentido geral, de estratégia demagógica daqueles que, no plano nacional, já renunciaram a qualquer horizonte disruptivo de transformações. 

 A conjuntura presente reitera, contra o prognóstico das forças conservadoras, as possibilidades históricas de transformação na luta nacional, inclusive como pressuposto para incidir concretamente no plano internacional. Em vista deste fato, a crise brasileira e o prolongamento da nossa subordinação servil ao interesse estrangeiro não deixam de ser, também, expressões evidentes de um grave acidente da evolução humana.

 Isto porque, do solo pátrio e da consciência lúcida do nosso povo, recolhem-se diversas das possibilidades para emancipação humana e construção de um novo mundo, diametralmente distinto deste velho que agoniza e tenta, do seu leito de morte, levar a humanidade junto consigo.

 É preciso nos despirmos das velhas e ingênuas crenças que prolongam nosso distanciamento da edificação deste novo mundo – tarefa urgente e evidentemente revolucionária para os povos da terra.

Pedro Araújo

Militante pela Revolução Brasileira

Palmas/TO, novembro de 2023