Os professores do município de Florianópolis (SC) estão em greve há 41 dias porque sofrem com o fato de que vivem na cidade brasileira com maior velocidade no contágio pela Covid-19. A vida dos professores está em risco. Além dos profissionais infectados, que não são poucos, dois diretores de creches (Neims) que reuniram equipe de trabalho para realizar reuniões de planejamento presencial a mando da prefeitura, faleceram. Em função dessa determinação, também morreram o esposo de uma merendeira e um segurança terceirizado. Outros muitos profissionais do quadro permanente e terceirizados estão contaminados e se tratando em casa. O Brasil sabe que não há leitos na cidade!
Nós professores, por meio do Sintrasem, paralisamos nossas atividades no dia 24 de março deste ano e a partir de então, podemos testemunhar os horrores daqueles que protagonizam a má administração, a injustiça e a ineficiência no combate ao coronavírus. Diferentemente de outros setores no país que optaram por “greves remotas”, entendemos que uma greve de verdade é a cessação completa da atividade laboral. Submetemos a proposta em assembleia e esse entendimento foi vitorioso. Uma greve pela vida, pois essencial é a vida!
O atual prefeito determinou ensino remoto durante 2020, um ano sabidamente eleitoral. Em consequência, o número de contágio era muito menor que hoje; e nós, professores, realizamos treinamentos e formações online com a categoria capacitando-nos ao trabalho nessa modalidade de ensino. Naquele período, o Prefeito Gean Loureiro (DEM) endividou o município em 100 milhões de reais para melhorar o asfalto em toda a cidade. Uma vez garantida a reeleição, abandonou o projeto inicial do ensino remoto. Aproximou-se ainda mais de Bolsonaro no trato da pandemia. Não vacilou em perseguir os trabalhadores da COMCAP (autarquia pública responsável pela coleta de lixo da cidade) e também como forma de atacar o Sintrasem, sindicato de todos os servidores públicos municipais. Agora neste ano, as escolas particulares entraram na justiça para exigir a aplicação do ensino presencial e tiveram êxito. Diante de nossa greve o prefeito pediu imediatamente sua ilegalidade na clara intenção de reter pagamentos de salário dos grevistas, impor multa ao sindicato, demitir professores, bloquear as contas, etc.
Contudo o juiz que considerou a greve ilegal faleceu, também vítima da Covid-19, e o processo passou para as mãos do desembargador Vilson Fontana; ao contrário do juiz anterior, ele considerou a greve legal, contrariando as expectativas do prefeito. No entanto, as duas audiências que tivemos entre a mesa de negociação e equipe do Sintrasem com o procurador do município – com a presença do Ministério Público de SC e a mediação do desembargador Vilson Fontana – a disposição para o conflito era evidente. Os representantes do sindicato eram interrompidos o tempo todo e chegamos ao limite quando o promotor do MP Júlio Mafra negou a validez de artigos científicos sobre a pandemia e buscando apoio numa nota do CRM de SC, o mesmo que indicou o uso da cloroquina.
O processo judicial gerou desdobramentos e nossa categoria foi orientada a rever os planos de contingência, produzir novamente um documento com todos os conselhos escolares por unidade, onde o óbvio deveria ser arduamente defendido. Por fim, a greve foi finalmente considerada legal, mas nosso embate diário continua, em muitas unidades contamos com 100% de adesão, outras com 70%, 50% e 15%. Mas poucas não aderiram. Outras foram fechadas pela própria prefeitura em ocasião de contágios generalizados. Hoje somos mais de 3 mil professores em greve, o que representa em torno de 60% ou mais do quadro. Na última quinta, dia 22, em nossa segunda manifestação nas ruas do centro da capital, observando todas as normas de distanciamento, colocamos cerca de mil professores em nossa manifestação e realizamos um grande ato mesmo no contexto da pandemia! Os professores que não aderiram à greve encontram-se trabalhando nas unidades com a modalidade de ensino híbrido (meio remoto, meio presencial).
Na prática, para os educadores, o ensino híbrido é trabalho adicional pois necessitam preparar aulas remotas também para as famílias com os alunos que optaram por não aderir à modalidade híbrida. Ademais, as famílias dos alunos que aceitaram a modalidade híbrida assinam um termo de responsabilidade, isentando a prefeitura das consequências eventuais. Nesse caso os alunos vão para aulas presenciais dois, ou três dias na semana, intercalando os horários, causando transtornos evidentes na dinâmica familiar. É preciso informar que a maior parte dos familiares não está mandando as crianças para o presencial, optando por aulas síncronas ou por vídeos gravados no ensino remoto. É consenso entre todos os educadores – grevistas ou não – que o ensino remoto é, a despeito de suas limitações, o único remédio para esse momento.
Neste momento lutamos para que o prefeito abandone sua arrogância e prepotência – além da responsabilidade com a vida de milhares de pessoas – e admita uma mesa de negociação para aprimorar a aplicação do ensino remoto. Também solicitamos um programa maior de testagem em todas as regiões além de outros procedimentos de saúde em todo o nosso sistema de ensino. Orientamos aos camaradas que reforcem nossa luta em defesa da vida que escutamos em várias cidades do país: ESSENCIAL É A VIDA!
Rafael F. Vedoy
Professor e militante pela Revolução Brasileira em Florianópolis. Integrante da mesa de negociação
Aqui em Salvador o Colégio Antônio Vieira ameaçou de demissão os professores que aderirem à decisão do sindicato(Sinpro-Ba) de não retorno às aulas presenciais. Em resposta, os professores, temerosos de demissão, haja vista o acentuado índice de desemprego, acataram a decisão do colégio, ponderando que a decisão do sindicato tem respaldo legal na Constituição Federal e na Instrução 155 da OIT.