A contradição real, pela qual se define a essência do problema da Reforma Universitária é uma contradição externa entre a Universidade, – como peça do domínio da classe exploradora minoritária, embora predominante, – e o resto da Nação; e não uma contradição interna (…)
A questão da Universidade, Álvaro Vieira Pinto
A situação
A Universidade de São Paulo enfrentou nos últimos meses dois processos de greve. O primeiro destes processos foi deflagrado inicialmente pelos funcionários e, posteriormente, por outros motivos, houve uma greve estudantil. Nosso propósito nesse texto é de fazer um breve relato destas greves, recuperando apenas seus momentos mais importantes, para depois realizarmos uma análise sobre o papel não somente da USP, mas da universidade brasileira como um todo.
A greve foi decretada pelo sindicato dos trabalhadores da USP (Sintusp) em decorrência de uma medida do reitor, Aluísio Segurado, de conceder uma gratificação apenas para docentes em regime de dedicação exclusiva no valor de R$4.500 reais durante o período de 24 meses. Para os funcionários, nenhum aumento salarial ou bonificação concretos foram apresentados. Essa medida se deu nos primeiros meses da gestão de Segurado à frente da reitoria da universidade. Curioso é que muitos professores, nos meses de campanha eleitoral, julgaram Segurado uma pessoa ponderada e sensata… Os motivos para tal “interpretação” ficaram mais do que óbvios com essa decisão de bonificação que quebra o princípio de isonomia universitária.
A indignação dos funcionários não foi uma reação inesperada. Aliás, a quantidade de funcionários técnico-administrativos vem caindo de forma constante nos últimos 10 anos (segundo o Anuário Estatístico da própria USP). Em 2014, havia 17.448 servidores, enquanto em 2024 apenas 12.610, uma redução de praticamente 30%. Por outro lado, o número de alunos de graduação se manteve em torno de 59 mil e os de pós-graduação ao redor de 30 mil para o mesmo período. Isso significa que, na prática, a quantidade de servidores técnico-administrativos diminuiu por aluno matriculado, o que acarretou uma sobrecarga de trabalho para os funcionários que continuaram. Para combater esse problema, alunos bolsistas foram colocados em diferentes postos para realizar o trabalho dos antigos funcionários. Bolsistas que recebem menos de um salário mínimo para realizar o trabalho que antes era feito por um funcionário CLT ou concursado. Como se vê, mesmo que a USP tenha interditado o pensamento de Ruy Mauro Marini, a superexploração acabou por chegar na maior e mais rica universidade brasileira…
Pois bem, a greve foi decretada pelos funcionários exigindo uma compensação justa para o corpo de servidores técnico-administrativos, sem os quais, diga-se de passagem, a universidade simplesmente deixa de existir. O apoio foi maciço e era visível a distorção que o reitor havia causado ao beneficiar apenas docentes em sua medida.
Eis que os estudantes decretam greve, em parte por apoio aos funcionários, mas também com suas próprias demandas. Entre as quais estavam: aumento no valor do PAFPE (Programa de Apoio à Formação e Permanência Estudantil), reformas na infraestrutura de moradia e melhorias nos restaurantes universitários. As reivindicações dos estudantes, como se pode observar, estavam diretamente atreladas às melhores condições de vida e, consequentemente, de estudo.
Após algumas semanas de greve, o Sintusp alcançou suas demandas com a determinação que a mesma quantia de bonificação paga aos professores seria paga aos trabalhadores. Ao receber essa sinalização do reitor, o sindicato dos trabalhadores decidiu por encerrar sua greve. O apoio dos estudantes não teve sua recíproca nos trabalhadores, que apenas fizeram notas de solidariedade aos alunos, mas sem qualquer medida prática efetiva. Essa postura, entretanto, não é nova. Em diversas ocasiões anteriores, os estudantes entraram em greve com suas próprias demandas e em apoio aos trabalhadores, apenas para ver o Sintusp, assim que alcançava suas pautas, abandonar os alunos para lutarem solitários… É claro que isso não se apresenta como nenhuma novidade, uma vez que o Sintusp faz parte do atual cenário de sindicatos brasileiros: os burocratas do sindicato comandam e, assim, o peleguismo reina. A união entre alunos e trabalhadores é essencial (assim como a de ambos com os docentes) na luta em momentos de greve e na condução da vida na universidade como um todo. Os alunos da USP colocaram sua posição com precisão, enquanto os funcionários optaram por escolher o caminho mais fácil.
Era natural, portanto, que os alunos perdessem a força do movimento. Nesse sentido, assim como tantas vezes, partiu-se para realizar a ocupação do prédio da reitoria. Uma ocupação pode e deve ser um instrumento legítimo dos estudantes diante de um movimento grevista. Contudo, o que ocorre de forma muito frequente na USP é a opção pela ocupação no momento que se inicia um enfraquecimento da greve. Assim, a resposta dos alunos foi a última tentativa para forçar uma negociação com a reitoria.
Mas os acontecimentos históricos são imprevisíveis e podem mudar a curva da tendência que se apresenta inicialmente. Na madrugada do dia 10 de maio (dias da mães), a polícia militar invadiu a reitoria e expulsou os alunos que estavam na ocupação. A expulsão foi feita da forma que a PM se notabilizou em suas ações: com cacetetes, agressivamente, sem qualquer tipo de mediação. Esperar outra coisa da polícia que não fosse essa ação, seria um delírio.
Este acontecimento teve o efeito exatamente oposto daquele que certamente queriam o reitor, Aluísio Segurado, e o governador, Tarcísio de Freitas. A greve dos estudantes recebeu holofotes públicos e vídeos da ação da PM se espalharam por sites de notícias e redes sociais. O movimento ganhou uma nova vida. Houve manifestações em diversos pontos importantes da capital paulistana, tendo inclusive uma marcha até o palácio do governador.
O reitor e o governador foram obrigados a se manifestar. O último disse que as reivindicações eram justas (um certo cinismo retórico, porque na prática sua ação é reacionária). O primeiro deu várias entrevistas para os grandes jornais de São Paulo. Duas afirmações do reitor são extremamente importantes de serem analisadas. A primeira diz respeito à ação da PM: O reitor afirma que não pediu a intervenção da PM, mas “apenas” pediu à Secretaria de Segurança Pública a garantia de acesso de pessoas ao prédio ocupado. O cinismo é patente… Além disso, o governador e o reitor não quiseram assumir a responsabilidade pela ação da polícia, um passando para o outro essa responsabilidade, sendo que ambos atuaram em conjunto. A segunda afirmação do reitor digna de análise é de que a greve tinha objetivos eleitorais e motivações políticas. O que o reitor Segurado faz é próprio dos ideólogos, afinal, que movimento de greve não é político? A posição do reitor, e do próprio governador, não é política? É justamente por ser política que a greve dos estudantes toca em um ponto sensível ao reitor, que procura inverter a situação mostrando que sua posição seria apenas técnica. Quando um reitor afirma que a greve é política, é porque o movimento grevista toca em um pilar universitário que não poderia ser questionado e, por isso, há a necessidade de desmoralizá-lo.
Pois bem, apesar do novo impulso que a greve ganhou, a reitoria não reabriu as negociações e, pouco a pouco, o movimento grevista perdeu força e se alongou para além do período que os alunos conseguiam sustentá-lo. Ao final, os alunos encerraram a greve e de fato houve poucas conquistas, apesar da possibilidade do acúmulo de experiência política ter sido fundamental e certamente frutífero para os anos vindouros.
Após essa breve narrativa histórica, voltamos nossa análise para a atual realidade da universidade brasileira, partindo da Universidade de São Paulo como exemplo para chegarmos na condição do ensino superior no Brasil.
A universidade brasileira
Como afirma o filósofo Álvaro Vieira Pinto em seu livro “A Questão da Universidade”, a universidade é peça do controle ideológico da classe dominante. Afinal, como nos lembra Marx, as ideias dominantes são as ideias da classe dominante. Nesse sentido, a universidade não pode ser vista a partir de uma perspectiva que a isola do mundo, mas justamente é um produto desse próprio mundo. Em especial, a universidade brasileira é muito recente em comparação com suas similares europeias, por exemplo.
Mas, afinal, quais são as características da realidade brasileira? Ora, seguindo as pistas de Ruy Mauro Marini e dos teóricos marxistas da dependência, o Brasil é um país subdesenvolvido, periférico e dependente. Isso faz com que a universidade, ainda vista como o “templo do saber”, esteja imersa (seus adoradores querendo ou não) nessa realidade brutal do capitalismo dependente. A USP, por exemplo, nasce da derrota da burguesia paulista em 1932 e, em decorrência dessa derrota, seu objetivo principal é estabelecido pela burguesia paulista: produzir quadros dirigentes da nação (dirigentes que transmitam e reproduzam os interesses dessa classe). FHC é só o exemplo mais acabado desse objetivo estabelecido no século passado. Dessa forma, é apenas natural que as ideias que circulam na universidade brasileira sejam as ideias da classe dominante. Mesmo ali onde existe certo progressismo à esquerda, a radicalidade da revolução social e os teóricos mais críticos são colocados de lado e, na maioria das vezes, esquecidos, como se nunca tivessem existido. Essa universidade só pode ser, portanto, a universidade da classe dominante. Disso se depreende que o problema das transformações a serem realizadas na universidade não é pedagógico, orçamentário ou qualquer coisa do tipo. O problema da universidade brasileira é essencialmente um problema político.
Assim, a universidade brasileira é uma universidade de costas para o seu país, desnacionalizada, onde o pensamento nativo é descartado e em seu lugar são colocadas modas importadas ou da Europa ou dos Estados Unidos. E essas ideias vindas de fora não têm nem a sustentação teórica, muito menos o compromisso político de acabar com o subdesenvolvimento e a dependência. Ao contrário, os mecanismos de sustentação da universidade estão baseados em uma validação entre pares e não em uma validação social do conhecimento. O currículo Lattes significa antes um prêmio ao produtivismo do que uma real contribuição ao pensamento brasileiro e à superação do vale de lágrimas no qual nos encontramos. Não à toa que os defensores da aproximação da universidade com a sociedade não conseguem compreender que o isolamento universitário não é produto de origem divina, mas, antes, uma consequência prática do próprio lugar que a universidade brasileira ocupa na divisão social do conhecimento e da sociedade. “Oh, minha pátria tão bela e perdida!”…
O problema não para aí. A maioria dos acadêmicos têm como objetivo conseguir que suas produções sejam publicadas em uma revista que eles consideram “internacional”, mas que apenas é uma revista de um país específico. Assim, o conhecimento produzido em solo brasileiro (e há muito conhecimento, em especial nas áreas naturais e médicas) é cedido gratuitamente para os outros países como se isso fosse realmente a epítome da função de um professor universitário. O desprezo pelo nacional assume a forma (não explícita na maioria das vezes) de uma adoração do estrangeiro (estadunidense, francês, europeu), uma ode ao cosmopolitismo. O adjetivo “brasileiro” dado à universidade brasileira existe somente enquanto localização geográfica, pois seu sentido e sua direção vão justamente contra aquilo que existe de mais nacional.
Além disso, criou-se uma distinção entre a universidade e o povo. Este é visto como a massa desprovida de saber, inculta, ignorante e aquela é vista como erudita e dotada de cultura. A universidade aparece como detentora da verdadeira cultura. A universidade só poderá ser efetivamente brasileira se estiver vinculada à tradição cultural do povo brasileiro, isto é, se se identificar com aquilo mesmo que o povo entende como seu, que é produto de um longo percurso histórico. O pretenso cosmopolitismo dos acadêmicos (que recebem bolsas e viajam para os Estados Unidos ou para os países europeus e se orgulham disso) os coloca como apartados da cultura popular brasileira e faz com que a universidade esteja alienada não só da tradição nacional, mas também dos problemas nacionais.
Ora, a universidade não está separada da realidade do capitalismo dependente brasileiro. Ao contrário, ela está imersa nas contradições dessa realidade. Exigir uma transformação da universidade que esteja separada de uma transformação da realidade brasileira é digno de um idealismo que não entende que a luta de classes da sociedade atravessa todas as decisões da vida universitária. A verdadeira transformação vem da realidade para a universidade e não da universidade para a realidade. Agora, isso não significa um convite à inação. Pelo contrário. É necessário sempre combater, em todas as oportunidades, as contradições que emergem na universidade brasileira.
Nesse sentido, uma greve estudantil tem um grande potencial. Diferentemente de uma greve de professores ou de servidores técnico-administrativos, uma greve estudantil não tem como objetivos aumento de salário, melhores condições de trabalho ou qualquer outra demanda advinda das relações de trabalho. Ao contrário, ela tem uma motivação que vai diretamente ao centro do problema: as condições de vida e estudo dos universitários. A luta de uma greve estudantil se dá para a melhoria da própria universidade. Seja diretamente com uma reivindicação pela alteração de currículos ou aumento do valor de bolsas, seja indiretamente na luta pela melhoria dos restaurantes universitários ou das habitações dos estudantes. Todas essas demandas têm como meta a transformação da universidade em um espaço que seja adequado tanto nas condições materiais, quanto no âmbito do desenvolvimento intelectual. É exatamente por isso que os estudantes são o coração pulsante da universidade e são eles, primordialmente, que devem lutar pelas reformas universitárias em todas essas esferas. Claramente contando com o apoio dos docentes e funcionários, mas com a liderança na batalha. É claro que os próprios estudantes não são um bloco monolítico e há divergências entre os diferentes grupos (até mesmo porque existem diferentes classes sociais dentro da universidade). Mas a batalha das ideias também se impõe com a constante mobilização dos estudantes. Essa mobilização deve ser perene e não como ocorre atualmente. Hoje em dia os partidos políticos dominam as fileiras do movimento estudantil para recrutar novos militantes, mas só estão interessados no verdadeiro debate quando há eleições para centros acadêmicos, DCE e afins. É necessário combater essa situação atual com um movimento estudantil que esteja presente em todos os momentos da vida universitária.
Portanto, deve-se lutar pelas reformas universitárias sem perder de vista que a transformação universitária real virá com a transformação da própria realidade brasileira. O exemplo aqui tratado da USP é apenas um dos muitos que se proliferam nesse grande Brasil e que urgem a mobilização de estudantes, professores e funcionários para alterar o grave cenário no qual nos encontramos. Somente nesse caminho será possível alcançar aquilo que Darcy Ribeiro chamava de universidade necessária. Necessária para o quê? Para a primeira e única tarefa que existe nesse momento histórico: superar o subdesenvolvimento e a dependência.
Flávio Magalhães
Militante pela Revolução Brasileira – SP