I
Os recentes ataques do presidente norte-americano Donald Trump à economia do Brasil e de diversos outros países através do mecanismo das tarifas e a intensificação da agressão militar imperialista em países como Irã e Venezuela, que culminou recentemente no ataque direto às lideranças de ambos os países, com o assassinato do aiatolá Khamenei, líder-supremo da República Islâmica, e o imponderável sequestro do presidente Venezuelano Nicolás Maduro, reacendeu o debate acerca da soberania nacional. A questão da soberania, contudo, vincula-se estreitamente com um tema de maior envergadura que, embora emerja no momento atual de modo mais flagrante, já se manifestava em diversos setores e entre as massas na última década: o problema do nacionalismo. Embora seja verdade que entre as esquerdas a questão nacional e o nacionalismo foram por muitas décadas deixados de lado em nome de um cosmopolitismo vazio e impotente, é notável como a questão nacional, acompanhando o aprofundamento das contradições do capitalismo global, passou a ocupar um lugar central no debate público. É relevante o fato de que até mesmo os principais polos da política institucional, o liberalismo de esquerda petucano e o ultraliberalismo de direita bolsonarista, cientes do apelo popular da questão, procuram, cada um a seu modo, se apoderar da ideia de defesa dos interesses nacionais e da soberania. Por um lado, o bolsonarismo, representado hoje principalmente pelos filhos do ex-presidente – que reclamam para si a defesa dos interesses nacionais em uma luta contra a tirania judicial que oprime a nação, ao mesmo tempo em que conspiram contra a economia brasileira e, portanto, contra a própria vida material dos trabalhadores em subserviência completa à principal força imperialista no planeta. Não é menos farsesca, contudo, a transformação do problema do nacionalismo em peça publicitária – em boné – pelo governo petucano que durante o período eleitoral, esforçou-se para soterrar o debate acerca das contradições inerentes ao capitalismo brasileiro, sob o manto quimérico da oposição entre democracia e fascismo, agora procura de maneira oportunista apoderar-se dessa questão central que surge organicamente dos dilemas vividos pelas massas da classe trabalhadora. A olhos vistos o nacionalismo ressurgiu como questão crucial no debate nacional. Não obstante, é inegável também a cabal despolitização com que a questão é tratada e de sua redução a meras alegorias estético-ideológicas carentes de conteúdo efetivo. A despeito da fraseologia e slogans, da eterna disputa por cargos, o que reina, antes, é a completa ausência de uma decidida política anti-imperialista tanto em projeto quanto em ato. Por exemplo, para tomar o caso atual, o governo federal atua abertamente em favor de uma política de manutenção da posição dependente no cenário global, em detrimento dos interesses nacionais e regionais. Sua participação nos BRICS, sem clara orientação ou projeto nacional, reproduz e amplia a dependência ao sedimentar o papel de exportador de primários na cadeia global estabelecida pelo bloco, em torno da China, com pronunciada importância exploratória e logística, mas sem contrapartidas relevantes, sequer na ilusão industrializante apregoada pelo anacrônico desenvolvimentismo que reemerge no atual momento brasileiro. Mesmo as promessas de instalações das fábricas chinesas no país fazem pouco para sequer simular o passado industrial das grandes montadoras do ABC, com o fracasso anunciado da Nova Indústria Brasil, cujos resultados ficam muito aquém daqueles prometidos (e que já eram insuficientes) na propaganda governamental, com baixa geração de empregos industriais especializados e sem transferência tecnológica, abandonando até o rebaixado “conteúdo nacional” dos primeiros mandatos. O mesmo acontece nas relações com outros Estados centrais: do acordo comercial com a União Européia até a recente aproximação com os EUA (sob Trump), a política externa vem reafirmando a posição subalterna do Brasil, mantendo o fluxo de exportações de produtos primários e, portanto, o processo de acumulação em favor das classes dirigentes locais, com o prejuízo para nação brasileira. Já na questão latino-americana, Lula revela o caráter de seu governo quando, em vias de “normalizar” as relações com o gigante norte-americano, adota posição de suposta neutralidade quanto à interferência imperialista na Venezuela e na Colômbia, eufemismo para ocultar o acovardamento do governo federal quanto à solidariedade histórica com os pares continentais, garantindo continuada adesão da sua política externa subalterna ao capital transnacional.
A natureza dessas ações, contudo, não pode ser vista como algo contingente, um mero erro de gestão deste ou daquele governo ou governante particular, mas como a expressão cabal das tendências próprias do capitalismo dependente e da natureza da burguesia que emerge em seu seio. O governo petucano atual e seu presidente, enquanto zeladores da acumulação de capital e gerentes dos negócios da burguesia, por força de necessidade devem guiar suas ações com a finalidade de realização das tendências intrínsecas do capitalismo dependente. Nesse sentido, apenas dão continuidade à práxis de todos os governos brasileiros desde a redemocratização, atentos sempre não ao pulsar das demandas populares, mas às da classe dominante. O problema do nacionalismo, portanto, não pode e nem será tratado de maneira coerente e consequente nem pela esquerda liberal que hoje está à frente do Estado burguês e muito menos pelo ultraliberalismo reacionário da família Bolsonaro e consortes.
É a partir dessa conjuntura que surge o Fórum do Novo Trabalhismo enquanto esforço político-ideológico de reunir as mais diversas tendências que se encontram insatisfeitas com a prestidigitação de liberais e ultraliberais, em torno do tema do nacionalismo. Surge, portanto, com o propósito de suprir uma demanda de uma disputa da situação brasileira a partir de suas próprias determinações nacionais, arraigada na tradição histórica do trabalhismo, e, enquanto tal, deve ser considerado como um esforço importante e em consonância com os principais anseios do povo brasileiro e ser saudado pela Revolução Brasileira. Para melhor avaliar a importância desse esforço coletivo e pensar nossas ações em torno dele, é necessário lançar um breve olhar sobre o desenvolvimento do trabalhismo no Brasil e o modo como este se vincula ao nacionalismo e à defesa dos interesses da classe trabalhadora.
II
O trabalhismo toma forma como doutrina política e ideologia social na esteira dos governos Vargas, sendo resultado dos avanços experimentados pela classe trabalhadora neste período em que se observou a evolução, ainda que balizada pelo Estado, de sua capacidade de organização e consciência crítica. Getúlio por toda a primeira fase de seu governo e particularmente durante o Estado Novo, mantém uma atuação ambígua em relação à classe trabalhadora (resultado de sua política de conciliação), fortalecendo os sindicatos e outras formas de organização, editando leis e conferindo garantias sociais (mesmo que pressionado por forças externas, como o Tratado de Versalhes), ao passo em que atacava e reprimia organizações mais avançadas, de cunho revolucionário. Passa, no entanto, por uma guinada à esquerda depois de sua deposição em 1945, com a fundação do PTB enquanto sua base social e política, que se mantém até o fim de seu governo:
Ou a democracia capitalista, compreendendo a gravidade do momento, abre mão de suas vantagens e privilégios, facilitando a evolução para o socialismo, ou a luta se travará com os espoliados, que constituem a grande maioria, numa conturbação de resultados imprevisíveis para o futuro”. (Getúlio Vargas em comício em 1946, citado por Moniz Bandeira em Trabalhismo e Socialismo no Brasil, p. 23)
Após o suicídio de Vargas em 1954 e da carta-testamento deixada pelo presidente, ora sob a liderança de João Goulart, o trabalhismo avança marcadamente em uma direção de acirramento da disputa de classes, ainda que sem buscar o rompimento revolucionário com a ordem vigente, tornando-se a força política mais relevante da classe trabalhadora no Brasil pré-64 e, durante o governo Goulart, atingindo seu ápice, afetando o próprio processo de acumulação capitalista e impondo um limite para suas demandas “dentro da ordem”:
A posição fundamental do Partido é a de um instrumento de reforma, de mudança, de superação da estrutura social brasileira. Não quer o PTB corrigir apenas a estrutura social existente. Quer mudá-la para coisa melhor, favorável a incorporação do povo brasileiro a níveis de educação, produtividade e consumo tão superiores que são, por isso mesmo, diferentes em qualidade e finalidade dos atuais. Por isso, o PTB deve afirmar-se como um partido de esquerda, um partido de massa, como um partido que se dispõe a liderar a transformação da estrutura social brasileira por métodos democráticos, até onde for indispensável ao bem-estar do povo. (Texto para o Congresso Trabalhista, escrito por Hermes Lima em 1961. Cit. Ibid. p. 28)
Neste período, observava-se uma confluência das demandas trabalhistas e do horizonte socialista, sendo este o desdobramento necessário do avanço da luta política que motivou a intervenção militar. O trabalhismo havia, então, atingido seu limite no interior da ordem burguesa e empreendia marcha rumo à Revolução Brasileira. Portanto, embora a origem do trabalhismo histórico denote uma orientação conciliatória entre os interesses da classe trabalhadora e da burguesia nacional, a própria dinâmica das contradições do capitalismo brasileiro o impeliram na direção do horizonte revolucionário. Por esta razão, o Fórum Pelo Novo Trabalhismo constitui um espaço de importância central no debate político nacional, por representar a retomada de um fio histórico interrompido entre a organização da classe trabalhadora brasileira, o nacionalismo e o socialismo. Ainda que atravessado pela limitação histórica em dar solução ao dilema nacional – pelas razões que procuraremos indicar na sequência – o novo trabalhismo pode seguir na direção de superação dos próprios limites, uma vez que só pode encontrar nas contradições internas do desenvolvimento do capitalismo brasileiro respostas com marcado caráter de classe. A questão que permanece é acerca do sentido político que assumirá o novo trabalhismo. Pois, a despeito de sua significância histórica, enquanto representantes de um anseio nacionalista genuíno e honesto, é incontornável o reconhecimento da caducidade de sua forma pretérita, burguesa, e das suas ambições conciliatórias.
III
Como foi indicado, a gênese do trabalhismo brasileiro enquanto orientação política vincula-se ao surgimento do nacionalismo burguês e da política econômica desenvolvimentista que tem no desenvolvimento industrial das décadas de 30-40 seu esteio material. A industrialização da economia brasileira observada nesse período foi, no entanto, fruto de um conjunto de circunstâncias históricas particulares nas quais se estabeleceram condições ideais para o surgimento de uma indústria de bens de consumo manufaturados, cujo horizonte de possibilidade no presente não se verifica, como haveremos de argumentar. O período do entre-guerras, pontuado pela devastadora crise do capitalismo de 1929, rebaixou temporariamente a capacidade dos capitais das nações imperialistas de se expandirem para o exterior ao mesmo tempo em que aumentou a procura por bens primários (alimentos e matérias primas). O superávit cambial assim produzido, aliado à demanda de produtos manufaturados que não podia momentaneamente ser suprida pela importação, estabeleceu as bases para que a gênese de um setor industrial de considerável importância no plano da economia nacional. Tal foi o fenômeno da substituição de importações que encontra paralelos em diversas nações latino-americanas no mesmo período. O nacionalismo burguês e a ideologia desenvolvimentista que assoma nesse período como expressão ideológica da nova burguesia industrial considerava, então, como seus principais adversários o setor agroexportador (que era então interpretado como apresentando elementos “feudais”) e o imperialismo dos grandes cartéis transnacionais (essa perspectiva esposada pelos representantes ideológicos da burguesia indústrial foi em larga medida reproduzida, sob bases distintas, pelo PCB e mesmo por Caio Prado Jr. em seu tratado sobre a revolução brasileira), considerados como entraves para o pleno desenvolvimento do capitalismo no Brasil.
Contudo, o que escapava do escopo da compreensão dos intelectuais nacionalistas daquele período era o fato de que o desenvolvimento industrial, que acreditavam ser a chave para a emancipação nacional do jugo imperialista e do atraso imposto pelo grande latifúndio, era inexoravelmente dependente tanto do capital estrangeiro quanto do próprio setor agroexportador, com o qual o setor industrial formava uma relação simbiótica ainda que plena de contradições insolúveis nos marcos do próprio capitalismo. Se, por um lado, foi mediante o superávit do setor agroexportador que foram lançadas as bases da industrialização, por outro, seguia sendo este mesmo setor a fonte das divisas para as importações necessárias à manutenção e ampliação de sua indústria de bens manufaturados, que consistia sobretudo na importação de capital fixo estrangeiro na forma de máquinas e equipamentos que já haviam se tornado obsoletos em seus países de origem. A harmonia relativa que se estabeleceu entre os setores industriais e agroexportadores no interregno do período da substituição de importações logo se converte em contradição quando desaparecem nos anos 50 as condições que a possibilitaram. Com a queda internacional no preço do café e sucessivas crises do setor agroexportador, instaurou-se uma crise cambial que colocou em oposição frontal o setor industrial e o agroexportador, que já não pode mais fornecer as divisas necessárias para a manutenção e expansão da produção industrial. O aprofundamento dessa crise conduz ao suicídio de Vargas e a um acirramento da luta de classes. A solução de compromisso para contornar a ausência de divisas foi a progressiva abertura do mercado para a exportação de capital estadunidense (que se proliferava a passos rápidos após o final da Segunda Guerra Mundial) que encontrou campo de aplicação em determinados setores da indústria nacional e induzia o Estado brasileiro a investir e instalar uma infraestrutura que abrisse uma margem de investimentos ainda maior para o capital estrangeiro. Em seu seminal Subdesenvolvimento e Revolução, Marini sintetiza essa situação da seguinte maneira:
Agoniada pela escassez de divisas, que ameaçava colapsar todo o sistema industrial, a burguesia aceitava que as divisas necessárias para a superação dessa crise fossem fornecidas pelos grupos estrangeiros, concedendo-lhes, em troca, uma ampla liberdade de entrada e de ação e renunciando, portanto, à política nacionalista que havia sido esboçada com Vargas. As condições especiais da economia estadunidense, mais que nunca necessitada de novos campos de investimento, garantiam o acordo. (Ruy Mauro Marini, Subdesenvolvimento e revolução p. 81)
O que essa conjuntura revela é o fato de que o programa nacionalista de Getúlio e do trabalhismo sempre esteve condicionado por circunstâncias materiais que excediam sua vontade política e se vinculavam à dinâmica da acumulação em escala global e não simplesmente à condução “genial” do presidente trabalhista (o que não deve negar seus muitos méritos em outros âmbitos). A ampliação do volume exportação de capital estadunidense em um primeiro momento era bem recebida pela burguesia nacional que acreditava ditar-lhe os termos de sua aplicação, esperança que se expressaria mais tarde no Plano de Metas, de Juscelino, que resultou em uma trégua entre os setores industriais e agroexportadores na medida em que se fazia necessário para a indústria o aumento da produtividade e valorização do setor agroexportador. No entanto, o incentivo para a exportação resultou em uma baixa oferta de bens agrícolas para o consumo urbano. A razão da baixa produtividade do setor agrário era efetivamente a estrutura agrária da propriedade fundiária, cujo traço marcante era a enorme concentração de terras característica do latifúndio brasileiro. A contradição que se apresentava aqui era de que essa estrutura fundiária obstava o desenvolvimento do mercado interno para os produtos industriais em função da crescente superexploração dos trabalhadores no campo e do êxodo rural que rebaixava de maneira generalizada os salários e o poder de compra dos trabalhadores em função da ampliação do exército industrial de reserva. Nesse período o setor industrial se vê pressionado em duas frentes: (1) por um lado estabelece-se uma crise na balança de pagamentos na medida em que os lucros do capital estrangeiro deixam o país; (2) por um outro lado, verifica-se o esgotamento do mercado para produtos manufaturados, que só poderia ser ampliado mediante a reforma agrária. Essa crise foi, portanto, uma nova manifestação das mesmas contradições constitutivas do desenvolvimento do capitalismo brasileiro cuja primeira manfiestação remontava a crise de 1953-54, que havia conduzido ao suicídio de Getúlio.
Frente a essas circunstâncias, ao aprofundamento das contradições do capitalismo dependente, e do acirramento da luta de classes no seio dessa crise, emergiram as necessidades de se realizarem amplas reformas da estrutura agrária com vistas a aumentar a oferta de produtos e constituição de um mercado interno para os produtos industriais. No entanto, a vacilação da burguesia brasileira (em função dos vínculos materiais entre o setor industrial e o agroexportador, por um lado, e com o capital estrangeiro, por outro) abriram margem para que as massas proletárias assumissem a vanguarda da luta. O papel de liderança assumido pela classe trabalhadora representou um imediato risco existencial para a burguesia brasileira, o que por sua vez conduz ao golpe de 64, como bem resume Theotônio dos Santos:
É evidente que as dificuldades desta solução, que se adotou como resultado da vitória contra-revolucionária de 1964, e a quase completa submissão que ela implica, levou a burguesia a vacilar entre os dois caminhos durante algum tempo. O movimento popular favorecia evidentemente o caminho do enfrentamento com o capital estrangeiro, assumindo a liderança da política nacionalista diante das vacilações das lideranças burguesas. Ao ver-se em tal posição, o movimento popular tenderá a radicalizar o conteúdo antiimperialista do enfrentamento e fará com que a burguesia, na sua imensa maioria, passe definitivamente a defender uma política de acordo com o grande capital internacional, o que se concretiza no golpe militar de 1964 e no regime ditatorial que o seguiu. Na realidade, o caminho do enfrentamento não poderia jamais ficar nos marcos reformistas e teria que levar à criação de um poder popular, que conduziria o país ao socialismo. Entre esta saída e a entrega ao capital internacional não existia outra alternativa para a burguesia. (Theotônio dos Santos, Evolução histórica do Brasil p. 83)
O golpe de 64, portanto, foi a escolha realizada pela burguesia brasileira frente à necessidade de uma transformação radical da estrutura produtiva e revelou a essência mais íntima do processo em curso. Frente à ascensão das massas organizadas, ao proletariado que se põe como agente histórico, a burguesia sempre recuará para soluções reacionárias que garantam tanto a possibilidade de manutenção de acumulação de capital quanto seu lugar dominante no organismo social. As transformações decisivas da estrutura produtiva que poderiam solucionar as contradições imanentes do capitalismo dependente brasileiro só podiam ser realizadas pelo proletariado contra os interesses da própria burguesia e contra sua posição de classe dominante. A intensificação e a dinâmica daquelas contradições já apontava para a necessidade de sua superação e o golpe militar que encerrou o período não foi mais do que a explicitação das tendências intrínsecas do capitalismo dependente brasileiro.
IV
A grande tragédia do nacionalismo burguês, do qual o trabalhismo foi a expressão mais avançada, é o não reconhecimento e compreensão da natureza específica da dependência. O que era por eles interpretado meramente como um antagonismo entre o desenvolvimento industrial e o setor agroexportador aliado ao imperialismo era, na realidade, a estrutura imanente do capitalismo dependente que vigorou e vigora nos países latino-americanos. Não se trata, portanto, de uma forma de atraso do desenvolvimento capitalista como pensavam os principais intelectuais desenvolvimentistas, como Raul Prebisch e outros expoentes da CEPAL, mas sim uma forma particular em que o capitalismo se desenvolveu no continente latino-americano para atender às necessidades impostas pela divisão internacional do trabalho e pela acumulação de capital em escala global. As esperanças de um “capitalismo solidário”, no qual se atingiria uma harmonia entre capital e trabalho, tal como preconizado por Alberto Pasqualini, desvanecem frente a brutal realidade da dependência e da superexploração da força de trabalho, que constitui uma regra geral da acumulação dependente.
As atuais esperanças do novo trabalhismo se encontram no renovado interesse por um desenvolvimento industrial capaz de elevar a produtividade do trabalho, elevar salários e, de algum modo, constituir os alicerces da independência da nação em relação ao jugo imperialista. Como argumentamos, essas esperanças nutrem-se das mesmas ilusões acerca da natureza do desenvolvimento industrial nas nações dependentes latinoamericanas e das circunstâncias históricas particulares que o condicionaram. O processo de industrialização que se verifica nos países em que vigora o capitalismo dependente antes de ensejar a um desenvolvimento nacional autônomo finda por estreitar os vínculos que unem a indústria nacional e o capital estrangeiro e constituem, assim, um desenvolvimento do subdesenvolvimento, como caracterizou perfeitamente André Gunder Frank.
Não obstante, no contexto atual, entre alguns expoentes do trabalhismo contemporâneo – e entre alguns autoproclamados comunistas – a China emerge como supremo modelo e estandarte da possibilidade de um desenvolvimento “autônomo”, capaz de superar os marcos do subdesenvolvimento a partir da industrialização, do desenvolvimento técnico-científico e da criação de um mercado interno autossuficiente. Com efeito, ninguém negará o enorme sucesso das políticas industriais e econômicas do colosso asiático e tampouco sua ascensão nos termos da disputa pela hegemonia do capitalismo global. Há, contudo, uma grave falha nessa concepção. Tal como no caso da gênese do setor industrial no Brasil, também se abstrai do caso chinês as condições materiais que constituíram as condições de possibilidade de seu desenvolvimento. Em primeiro lugar, abstrai-se do fato de que a China contemporânea embora decididamente ancorada nas relações de produção capitalistas é, não obstante, o resultado de um processo revolucionário bem sucedido, que colocou o Partido Comunista Chinês em uma posição de guiar o modo e o grau da expansão das relações capitalistas (embora de certo não planejar ou planificar em termos propriamente socialistas, unificando os pólos da produção e consumo) em sua nação. Além disso, a industrialização chinesa apresenta diferenças cruciais daquela que se observou historicamente nos países latino-americanos. Uma das características do processo de industrialização dos países dependentes é que o aumento do nível técnico da produção não necessariamente engendra um aumento na produtividade do trabalho, ao contrário, em certos casos o que se observa é um aumento da taxa de exploração. A razão disso é que o desenvolvimento industrial nos países dependentes, em geral, surge para preencher uma demanda preexistente das classes médias e altas por produtos manufaturados que circunstancialmente não podem ser importados. Por essa razão a produção industrial concentra-se sobretudo na produção de mercadorias que não integram o consumo dos trabalhadores, não determinam o custo da força do trabalho e, portanto, não afetam a taxa de mais-valor relativa, levando os capitalistas a manterem ou até aumentarem o grau de exploração da força de trabalho, visando apenas o aumento da taxa de mais-valor absoluta. Como bem indica Marini:
Dedicada à produção de bens que não entram ou entram muito escassamente na composição do consumo popular, a produção industrial latino-americana é independente das condições de salário próprias dos trabalhadores. Isto em dois sentidos. Em primeiro lugar porque ao não ser um elemento essencial do consumo individual do operário, o valor das manufaturas não determina o valor da força de trabalho. Não será, então, a desvalorização das manufaturas que influenciará na taxa de mais-valia. Isto dispensa o industrial de preocupar-se em aumentar a produtividade do trabalho para, fazendo baixar o valor da unidade de produto, depreciar a força de trabalho e o leva, inversamente, a buscar o aumento da mais-valia através de uma maior exploração – intensiva e extensiva – do trabalhador, assim como a rebaixa de salários, mas além de seu limite normal. Em segundo lugar porque a relação inversa que daí se deriva para a evolução da oferta de mercadorias e do poder de compra dos operários, isto é, o fato de que a primeira cresça às custas da redução do segundo, não cria ao capitalista o problema na esfera da circulação, uma vez que as manufaturas não são elementos essenciais no consumo individual do operário (Ruy Mauro Marini, Dialética da Dependência, p. 142)
Por outro lado, mesmo nos casos em que nos países dependentes, a partir de circunstâncias históricas determinadas, se fez necessário o incremento técnico com vistas ao aumento da produtividade do trabalho, esse processo se realizou de modo plenamente condicionado pela divisão internacional do trabalho e sem jamais romper os marcos da dependência. Do mesmo modo em que o desenvolvimento de setores industriais particulares nos países dependentes se deu para suprir uma demanda criada por circunstâncias no plano internacional, também a exportação de capital para estes países opera na mesma lógica. O desenvolvimento produtivo dos países centrais implica na progressiva redução do tempo de reposição do capital fixo (máquinas e equipamentos), o que engendra para esses países “a necessidade de exportar para a periferia equipamentos e maquinarias que já eram obsoletos antes de se terem amortizado totalmente” (Marini, Dialética da Dependência p. 145). Portanto, tanto o desenvolvimento do setor industrial quanto seu desdobramento e aumento de produtividade correspondem às necessidades impostas pelo arranjo internacional, condicionado pelo constante aumento da produtividade nos países centrais, do advento de novos setores mais avançados e lucrativos etc.
O caso da China é notadamente diferente. Em função de uma conjuntura geopolítica particular (a ruptura sino-soviética nos anos 60) observou-se uma aproximação da China com as nações capitalistas centrais. Neste contexto, a oferta astronômica de mão de obra barata, apoiada em um imenso exército industrial de reserva, aliado às condições particulares da vida econômica chinesa (resultantes da experiência socialista que vigorou nas primeiras décadas da China revolucionária) e ao rígido controle exercido sobre a classe trabalhadora pelo Partido Comunista Chinês, ofereceu às empresas capitalistas estrangeiras uma possibilidade sem precedentes de elevação da taxa de mais-valor, favorecendo a transferência das unidades produtivas para a China. Não se tratava de setores secundários, etapas inferiores da produção industrial, como foi e é o caso dos países dependentes que recebiam exportações de capital (seja de capital fixo ou investimentos diretos) das nações imperialistas. Tratava-se, antes, de setores de tecnologia de ponta que lá se instalavam em busca da reprodução ampliada de seu capital investido e não meramente escoamento de capital excedente ocioso e em busca de novos campos de investimento ou da obsolescência do capital fixo dos setores industriais mais avançados. O desenvolvimento capitalista que se observou na China é o resultado de uma conjuntura histórica sem precedentes, ditado pelas tendências naturais da acumulação capitalista, que reconfigurou de maneira decisiva a acumulação de capital em escala global. Não podemos e nem queremos negar a astúcia da direção do Partido Comunista em forçar a transferência tecnológica a partir de joint ventures com empresas chinesas, cujo resultado foi um salto qualitativo em termos de produtividade, possibilitando o ulterior barateamento dos produtos industriais a ponto de que estes passassem a integrar o consumo dos trabalhadores, constituindo um mercado interno e demanda pujante para as empresas chinesas que emergem nesse processo. Nos países latino-americanos, ao contrário, dado o caráter da industrialização, da exportação de tecnologia e as legalidades do capitalismo dependente, esse salto – a constituição de um mercado interno para a produção industrial – nunca se efetiva plenamente. Em função da natureza dessa produção industrial, necessariamente emergem problemas de realização do capital, na medida em que essa produção deve se basear na compressão salarial dos trabalhadores (superexploração) ao mesmo tempo em que se produzem mercadorias que não integram seu consumo. O que se observa, portanto, é o desenvolvimento de uma indústria de bens suntuários e uma degradação generalizada do consumo popular. A solução histórica que foi encontrada para essa contradição está na transição da produção industrial dependente para o subimperialismo, no qual a produção volta novamente a ser escoada para o mercado externo, em particular para outros países latinoamericanos. Como bem indica Marini: “a exportação de manufaturas tanto de bens essenciais como de produtos suntuários se converte então na tábua de salvação de uma economia incapaz de superar os fatores desarticuladores que a afetam” (Ruy Mauro Marini, Dialética da dependência, p. 150). Ora, como é constantemente reiterado pelo camarada Nildo Ouriques, a própria possibilidade histórica de uma renovação do subimperialismo enquanto perspectiva do desenvolvimento da economia industrial dos países dependentes se encontra inteiramente superada dada a impossibilidade de uma indústria de bens manufaturados nacional competir no mercado externo – em particular com a produção industrial chinesa e do sudeste asiático – e com o volume massivo de capital ali movimentado.
A conclusão que podemos tirar dessas considerações é que as condições que conduziram ao desenvolvimento chinês não são repetíveis e tampouco seriam possíveis sem a condução de um partido revolucionário com poder real sobre a propriedade privada dos meios de produção. Neste sentido, as esperanças do novo trabalhismo acerca da possibilidade de uma “união entre a classe trabalhadora e o capital produtivo, contra a hegemonia do capital financeiro” (Carta pelo novo trabalhismo) desvanecem tal como as do antigo.
V
A necessidade de uma radicalização política aqui defendida se impõe não pela mera vontade subjetiva, mas pelas determinações concretas da realidade brasileira. A insuficiência de um programa meramente reformista que não ataca as bases gerais da produção e reprodução do capitalismo dependente se manifesta até mesmo nas medidas mais radicais aventadas pelo trabalhismo em torno de uma política mobilizada para limitar a hegemonia do setor financeiro. Tal é o caso do fechamento da conta de capitais, que por si só não seria suficiente para alterar os rumos da dependência e do subdesenvolvimento. Na medida em que se impõe a necessidade de remuneração do capital importado (dado que o recurso ao capital estrangeiro é uma condição fundamental para o desenvolvimento da indústria nos países em que vigora o capitalismo dependente – fato constantemente reiterado por exponentes como Aldo Rebelo) se engendra aquela contradição fundamental por nós já indicada: a taxa de lucro não pode se manter senão através da compressão salarial, na medida em que a produção industrial não constitui o consumo popular, não reduz o custo da força de trabalho e não contribui para alterar a composição orgânica do capital, impossibilitando sua realização. Ou seja, a impossibilidade de constituição de um mercado interno para a produção industrial voltaria a constituir um limite intransponível para o próprio desenvolvimento industrial, algo que efetivamente ocorre no Brasil atual, com a ampla e profunda regressão dos setores da remanescente indústria de bens de consumo (indústria automobilística etc.). Para a constituição um mercado interno para a produção industrial nacional que não mais repouse na superexploração da força de trabalho, seria necessário, antes, o controle social dos meios técnicos de produção e nacionalização completa dos principais setores produtivos a fim de romper o ciclo da dependência, tendo por base a unificação dos pólos da produção e do consumo através de uma efetiva planificação econômica em função das necessidades da classe trabalhadora e não das necessidades da valorização do valor mediante o intercâmbio de mercadorias. Para isso ser possível requer-se o investimento maciço em setores de tecnologia e no setor energético e de bens de capital (que conformam o pressuposto do incremento da produtividade do trabalho), os quais não são possíveis sem a nacionalização destes setores e a concomitante expropriação da da burguesia que ora os ocupa.
A reforma agrária é um outro caso em que se manifesta essa necessidade de ruptura com a forma social vigente e o modo como a transformação da natureza do capitalismo dependente no Brasil sepultou o horizonte do antigo nacionalismo burguês. Tal pauta, que outrora foi uma bandeira dos setores mais avançados daquele nacionalismo, também foi hasteada pelos comunistas em seu combate com os elementos mais atrasados do latifúndio no período que antecedeu o golpe militar em 64. Como vimos, base material daquela demanda social era a profunda improdutividade do campo, em que a redistribuição das terras era vista (com razão) como uma solução para um conjunto de contradições. Nos dias atuais, contudo, com o processo de capitalização e desenvolvimento industrial e tecnologia do campo, a questão da improdutividade foi superada nos próprios marcos do capitalismo. O campo brasileiro passou por um salto de produtividade inédito com a aplicação de máquinas e novas tecnologias agrícolas, de modo que hoje o problema da improdutividade parece apenas uma memória distante. Por outro lado, a simples redistribuição de terra entre pequenos produtores, mantendo intacta a lógica da acumulação capitalista, logo se desdobraria na sua integração ao agronegócio tradicional ao buscar maiores margens de lucro na produção direcionada para a exportação ou, no máximo, se voltaria para a ocupação de nichos de mercado particulares e tendencialmente mais lucrativos (como fez o MST e sua produção de orgânicos). Nas circunstâncias atuais do capitalismo brasileiro, somente a nacionalização das terras e a planificação da produção agrícola em torno das necessidades de consumo da classe trabalhadora seria capaz de abastecer o mercado interno, fomentando a melhoria das suas condições de vida e constituindo a base para a produção industrial.
Essas observações devem nos levar a conclusão básica que animam as teses e a leitura da realidade da Revolução Brasileira: Subdesenvolvimento ou revolução. E essa revolução, não se pode ter dúvidas, se realiza no horizonte do socialismo. Neste sentido o “socialismo moreno” cunhado por Darcy Ribeiro – hoje disputado por diversos setores do novo trabalhismo – não pode se reduzir a uma oposição abstrata, demagógica, a um liberalismo mal definido, mas deve conter em si o elemento fundamental que caracteriza todo o socialismo autêntico: o controle social da produção. Isto é, o controle social das terras, dos recursos naturais, dos meios técnicos de produção (o que por sua vez não deve ser simplesmente identificado com o simples investimento estatal voltado para facilitar a acumulação de capital privado, como é o caso do capitalismo chinês). O “socialismo moreno” deve ter como orientação fundamental o controle social da produção com o objetivo de confrontar as condições específicas do capitalismo dependente e rentístico, que hoje domina as relações sociais no Brasil, o que necessariamente faz com que assuma a perspectiva e os interesses da classe trabalhadora. O socialismo é, portanto, moreno e brasileiro precisamente no sentido de que deita suas raízes na especificidade dos dilemas nacionais e não em um cosmopolitismo vazio ou jargões abstratos sobre a independência da classe. Ora, em virtude das condições do capitalismo brasileiro, o nacionalismo só pode ser a independência da classe trabalhadora e a independência da classe trabalhadora só pode ser atingida nacionalmente e mobilizada por forças nacionais. O socialismo moreno é, por fim, a forma particular aberta pelo horizonte histórico nacional para superar as contradições que afligem a sociedade brasileira. Deve ainda ser ressaltado que em virtude das condições atuais do capitalismo brasileiro – que descrevemos acima – mesmo em comparação com as crises e lutas sociais do pré-64, impõe-se de maneira ainda mais intensa e incontornável a centralidade do socialismo e da revolução brasileira como a única via de solução dos impasses que afligem a nação e das contradições inerentes que emanam da natureza da dependência.
A compreensão da dinâmica e natureza do capitalismo dependente, da configuração atual da divisão internacional do trabalho e do caráter da burguesia que emerge destas determinações implica a impossibilidade de um desenvolvimento nacional autônomo nos marcos do próprio modo de produção capitalista e da subordinação da produção às necessidades de valorização do valor. Do mesmo modo, uma coerente política antiimperialista só pode ser levada a cabo em oposição à burguesia interna e não em seu favor, na medida em que é impossível eliminar os vínculos orgânicos que unem sua posição na hierarquia das classes no plano nacional com as potências imperialistas no plano internacional e que agem precisamente através da burguesia nacional nos países dependentes. Se o novo trabalhismo deve ser, efetivamente, novo, é necessário que aprenda as lições de seu próprio passado; tanto de sua derrocada histórica frente às contradições do capitalismo brasileiro quanto ao momento de sua convergência com a perspectiva do horizonte socialista enquanto única possibilidade para o desenvolvimento e soberania nacional. O encontro do nacionalismo, representado pelo trabalhismo, com o socialismo e o marxismo, que se esboçou na história da luta da classe trabalhadora e foi tragicamente interrompido pelo golpe militar, tem a chance de se realizar novamente. O papel daqueles comprometidos com a emancipação da classe trabalhadora brasileira, e com a superação dos impasses da dependência e do subdesenvolvimento, é o de compreender as limitações teóricas e práticas do antigo trabalhismo e de recolocar o horizonte da revolução social e do socialismo enquanto o único âmbito de realização para as genuínas aspirações humanistas entranhadas pelo trabalhismo brasileiro.
Francisco Malê V. Cannalonga
Thiago Callegario
19/03/2026
Referências:
Carta pelo novo trabalhismo: https://novotrabalhismo.com.br/carta.html
Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira. Trabalhismo e socialismo no Brasil. Global, 1985.
Ruy Mauro Marini. Subdesenvolvimento e revolução. Insular, 2013.
Ruy Mauro Marini. Dialética da dependência. Vozes, 2000.
Theotônio dos Santos. Evolução Histórica do Brasil. Da colônia à crise da “nova república”. Vozes, 1994.