Coronavírus: os governantes contra a vida dos trabalhadores

   Não há mais dúvida, a crise da saúde pública deflagrada pela pandemia do coronavírus – COVID-19 – já está instalada no Brasil. Soma-se a isso os primeiros sinais da crise capitalista, que, por sua vez, ocorre em paralelo à pandemia e não por ocasião dela. Diante deste quadro, que afetará drasticamente a vida de milhões de brasileiros nos próximos meses, o presidente Bolsonaro demonstra nitidamente sua posição contrária ao povo trabalhador. Desconsidera até mesmo as recomendações do próprio Ministério da Saúde e sai em apoio às esvaziadas marchas em defesa de seu governo, demonstrando o tamanho da sua mediocridade e incapacidade de liderar os assuntos da nação. Entretanto, não apenas Bolsonaro demonstra sua posição de classe no descompromisso com a massa dos trabalhadores, mas também todo o sistema político brasileiro, que, mesmo em meio ao desmoronamento do projeto ultraliberal, acelera o passo na luta pelas contrarreformas que ceifarão ainda mais vidas em todo o território nacional.

   Desde sua origem na China, a pandemia do COVID-19 mostrou seus impactos instalando-se em vários países do mundo. Encontrou assim na combalida Europa um cenário propício para demonstrar sua força mais destrutiva. Em meio a nações liquidadas por décadas de ajustes liberais em suas economias e Estados, o coronavírus encontrou o cenário ideal para sua multiplicação e maior letalidade. A Itália, por exemplo, desestruturada pela violência dos ajustes ultraliberais que ampliam a destruição das condições de trabalho e vida dos trabalhadores e aprofundam a ineficiência do Estado no atendimento ao povo, atuou de forma desorganizada no enfrentamento à multiplicação da pandemia em sua origem. Desta forma, em torno de um mês após o diagnóstico dos primeiros casos da doença, o país se encontra em um cenário onde as mortes se multiplicam, pessoas com mais de 80 anos são literalmente abandonadas à própria sorte, os trabalhadores fazem greves em revolta ao fato de terem que trabalhar mesmo em meio ao risco do contágio e o sistema de saúde pública encontra-se em situação de colapso.

   Isso é importante ter em vista, já que a Itália de hoje pode ser o Brasil de amanhã, com um cenário ainda mais drástico em função da nossa condição de economia dependente e subdesenvolvida. Começamos a diagnosticar os primeiros casos do coronavírus em nosso país na última semana que passou e, a partir daí, é impossível negar que estamos em meio ao processo de contágio comunitário da doença, onde a contaminação ocorre em escala exponencial. Diante disso, não há mais como evitar a instalação da pandemia, sendo que os esforços se direcionam para dilatar a sua curva de contaminação. Ao fazer isso, diminui-se o pico de eclosão da doença na massa da população, o que auxilia decisivamente os sistemas de saúde a enfrentar o período mais drástico da pandemia e não entrarem em colapso.

   Assim sendo, diante da impossibilidade de impedir a instauração da pandemia, duas são as variáveis decisivas para minimizar os impactos agudos do coronavírus no Brasil: 1) resposta imediata dos governantes no sentido de impedir aglomerações de pessoas nos próximos dois meses e; 2) ampliação da capacidade do sistema público de saúde para atender os casos que se manifestam. Fazer isso é fundamental, já que a doença tem baixo índice de letalidade – com exceção do grupo de risco composto por idosos e pessoas já portadoras de doenças respiratórias – e, caso contido seu pico de manifestação, é passível de ser controlada e gerar menos mortes e outros impactos negativos.

   Aqui entra o grande problema, que deixa de ser do âmbito do imponderável, a doença e a morte, e passa a ingressar no domínio da história e da organização da humanidade para enfrentar as necessidades da vida. O Brasil atua já há várias décadas no sentido de destruir sua capacidade de governo soberano e seu sistema de saúde pública. Desde o Plano Real, criado em 1994, que os recursos públicos do Estado vêm sendo saqueados em nome da rapina das classes dominantes rentísticas. Destruídas pela abertura comercial e pela perda de competitividade em relação à força de produção chinesa, amplos setores da burguesia industrial local (que já havia deixado de ser nacional desde 1964 e seu atrelamento definitivo aos interesses do imperialismo estadunidense) entram em processo de liquidação, buscando no sistema da dívida pública oferecido pelo Plano Real a saída necessária para recompor suas taxas de retorno ameaçadas. Como contrapartida a essa rapina financeira da burguesia local, já em 2000 aprovou-se a famosa Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Lei esta que visava garantir de forma religiosa o pagamento do serviço da dívida e impor, como contrapartida, a austeridade permanente sobre saúde, educação, segurança pública, assistência social, saneamento básico e todas as demais áreas “sociais” do Estado brasileiro.

   A partir daí, o serviço público brasileiro, e com ele o sistema de saúde, foi sistematicamente atacado, vendo as condições de trabalho dos servidores públicos serem depredadas, o avanço da terceirização e a ampliação dos monopólios privados e altamente lucrativos da saúde, educação e todas as demais áreas. Assim, sistematicamente, corroeu-se a capacidade de planejamento do Estado para atender os assuntos de interesse da ampla maioria do povo em nome do assalto financeiro promovido pelas classes dominantes rapineiras, atreladas ao imperialismo e descomprometidas com qualquer aspecto da soberania nacional. Nenhum governo paralisou esse processo, sendo aí um dos aspectos de identidade completa do sistema petucano, onde tucanos e também petistas operaram nesta lógica de destruição do serviço público brasileiro – cabe lembrar que os governos Lula e Dilma mantiveram a política econômica do superávit primário e aprovaram projetos como o que liberalizou a entrada das organizações sociais de direito privado na saúde no famoso caso de criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

   Após o impeachment de Dilma, Michel Temer ampliou drasticamente essa degradação do serviço público. Foi aprovado ainda em 2016 a Emenda Constitucional 95/2016 – EC-95/2016, que congelou por 20 anos o gasto público no Brasil e que, desde então, destruiu ainda mais fortemente a capacidade do Estado de atender a maioria da população. Com isso, a capacidade de atuação sistemática do serviço público encontra-se em frangalhos. O sistema tem ampla preponderância dos setores terceirizados precarizados, sobrecarga de trabalho sobre os servidores que permanecem e desorganização e ingovernabilidade pública. Isso ocorre pois predomina a lógica onde os interesses privados do lucro transformam a vida das pessoas em mercadoria e impõem a anarquia da produção capitalista que gesta e amplia os efeitos nocivos das chamadas “tragédias sociais” – importante lembrar dos desastres produzidos por este sistema em Mariana e Brumadinho, por exemplo.

   Bolsonaro, por sua vez, atinge o auge da ofensiva contra o povo brasileiro. Em primeiro lugar, em ampla aliança com todos os grandes empresários, com a mídia comercial e com o parlamento, promove em conjunto com seu Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, contrarreformas ultraliberais ainda mais agressivas contra os trabalhadores e contra a capacidade de atendimento do setor público à população. Em segundo lugar e atingindo os píncaros do descompromisso com a vida de milhões, o protofascista, que ocupa a cadeira de presidente da república, incentivou os esvaziados atos do dia 15/03, promovendo aglomeração de pessoas que possivelmente ampliaram a propagação do COVID-19. Assim sendo, Bolsonaro não atua de forma alguma no combate ao vírus, pelo contrário, é agente de transmissão da doença ao descer o Palácio do Planalto e cumprimentar os manifestantes quando sua própria comitiva em viagem aos Estados Unidos foi contaminada.

   Entretanto, não apenas Bolsonaro é marcado pela falta de responsabilidade no controle dos efeitos que certamente serão produzidos nos próximos meses. Todo o sistema político brasileiro é parte do mesmo processo quando cúmplice dessa política de austeridade permanente contra a capacidade de atendimento do Estado às necessidades básicas da população. O parlamento e seu líder Rodrigo Maia, com seu papel ao aprovar as contrarreformas, o sistema de justiça ao validar todos os processos de destruição da vida do povo, a mídia comercial, em especial a Rede Globo, ao transformar a austeridade em religião moderna, os pastores mercadores da fé que incentivam os fiéis a minimizar o COVID-19 e colocar suas vidas nas “mãos de Deus” e não do sistema de saúde pública, os generais entreguistas e sua participação em um governo que entrega a soberania nacional de graça ao suposto líder da América, Donald Trump, todos são responsáveis pelos impactos na vida da população.

   Também responsáveis por esse quadro são os grandes empresários que, mesmo em situação onde a aglomeração de pessoas é elemento de transmissão exponencial da doença, insistem em manter a produção de bens que não são essenciais para a população. É uma grande hipocrisia cancelar aulas em escolas e universidades, mantendo o trabalho dos técnico-administrativos destas instituições e mantendo o trabalho nas fábricas, no comércio, nas construções e em todas as demais áreas da economia. Onde ficarão os filhos dos trabalhadores sem as escolas? Se os pais forem contaminados nos locais de trabalho, qual o sentido de retirar as crianças das escolas? Ou se paralisa a totalidade das atividades econômicas, mantendo em funcionamento exclusivamente os setores direta ou indiretamente atuantes no enfrentamento à pandemia, ou estaremos tratando de uma grande ilusão de que combatemos a proliferação da doença.

   Igualmente é urgente reverter as contrarreformas aprovadas nos últimos anos contra o serviço público. A derrubada tanto da EC-95 quanto da antiga LRF são pilares fundamentais para recuperar a capacidade de centralização e organização dos esforços públicos de enfrentamento à pandemia e a qualquer fenômeno associado à crise capitalista que ocorre em paralelo à proliferação do COVID-19. Urgente também é a reincorporação do ramo privado de saúde ao sistema público, retomando capacidade de atuação conjunta da totalidade da capacidade de atendimento da saúde ao romper com a as políticas de elevação dos preços e redução da cobertura dos planos de saúde privados.

   Como sabemos que a lógica do lucro é inexorável para os governantes atuais, duvidamos enormemente de que tais medidas serão tomadas. Isso ficou claro no pacote de medidas anunciado na data de ontem (16/03) pelo Ministro Paulo Guedes. Preserva-se unicamente a taxa de lucro das empresas, com medidas completamente insuficientes ou até equivocadas para enfrentar o momento. Desta forma, cabe à auto-organização dos trabalhadores tomar ações para enfrentar essa pandemia e preservar a vida de suas famílias. Por isso, apostamos na necessidade da construção de greves de trabalhadores onde for necessário, com a finalidade de colocar a vida das pessoas acima do lucro das grandes empresas capitalistas. Também apostamos na auto-organização dos trabalhadores diretamente e indiretamente envolvidos na saúde pública para enfrentar essa situação. Os anos de austeridade colocam em risco os próprios agentes de saúde – trabalhando tanto no setor público quanto no privado –, que devem se articular para melhor enfrentar tal situação, mantendo seu papel na preservação da vida da população. Todo militante sério e comprometido com o Brasil, deve estar engajado em tais ações, não esperando nenhuma benesse de um Estado orientado para a preservação do lucro dos grandes empresários e nada interessado na vida das pessoas.

   Por fim, acreditamos ser o momento de intensificar a luta dos trabalhadores brasileiros contra o processo de contrarreformas em curso no governo Bolsonaro. Fazer isso é a única maneira de preservarmos a vida da população, seja no enfrentamento do coronavírus ou no combate à recessão capitalista que começa a dar seus primeiros passos em mais uma semana de desmoronamento das bolsas de valores mundiais. Para isso, não basta o ativismo pontual nas greves que devem crescer ou nas manifestações populares. É preciso articular e centralizar todas essas lutas no chamado do “Fora Bolsonaro”. Não é possível esperar as eleições de 2022, como quer Lula e sua consigna “deixa o homem trabalhar”. Derrubar o governo protofascista é impedir que este continue destruindo a vida do povo e articulando, sorrateira e abertamente, uma contrarrevolução reacionária e associada aos interesses imperialistas dos Estados Unidos.

            É tempo de Revolução Brasileira, Fora Bolsonaro! Em defesa da vida dos trabalhadores.

Órgão Central da Revolução Brasileira

Ilustração: Montagem com pintura de Antonio Berni