A paralisia capitalista e as tarefas dos revolucionários

  Na última semana, os dados econômicos oficiais de abril foram divulgados pelos órgãos estatais. Diante destas informações, não há qualquer dúvida: a crise capitalista é profunda, geral e de amplas dimensões. Do ponto de vista da reprodução do capital no Brasil, as condições de uma completa paralisia estão todas na mesa. Paralisia que significa, basicamente, quebra na realização do ciclo do capital na economia dependente brasileira e redução drástica dos rendimentos auferidos pelas categorias sociais. Lucros, juros, rendas e, especialmente, salários, irão desmoronar de forma ainda mais intensa do que o que já acontecia desde o início do ano. Obviamente, a queda não é homogênea e para todos. Trata-se de uma crise desigual e atravessada pela divisão da sociedade em classes. Se de um lado muita gente perde, de outra parte uma pequena parcela de bilionários, cada vez menor e isolada, saíra ainda mais rica e prepotente diante do drama popular.

  Para que não haja ilusões, aqui analisaremos a produção industrial como elemento central da produção da riqueza na sociedade capitalista. Mesmo que o setor de serviços tenha sido industrializado nas últimas décadas, tornando-se uma fábrica de extração de mais-valia, o grosso da produção ainda se concentra naquilo que o IBGE classifica como indústria. Essa que, no centro da dinâmica da crise, caiu espantosos 9,1% em abril em comparação com o mês anterior. Não se trata de qualquer coisa, mas sim da maior queda entre todos os anos abrangidos na série histórica levantada pelo instituto de pesquisa. Ao desagregarmos o setor, a situação se mostra ainda mais drástica. Queda de 15,2% na produção de bens de capital, 23,5% na de bens de consumo durável (automóveis, eletrodomésticos, etc.), 12% na de consumo não durável (alimentos, roupas, etc.) e 3,8% nos bens intermediários (insumos produtivos).

  Se a queda de 12% na produção de bens de consumo não duráveis impressiona por demonstrar que até mesmo o já rebaixado consumo das famílias trabalhadoras pode ser deprimido com ainda mais força, o dado que realmente denota a paralisia é o mergulho na produção de bens de consumo durável (o setor mais dinâmico de uma economia dependente que passou por um processo de industrialização como a brasileira) e a queda nos bens de capital. Estes dados evidenciam a forte depressão na formação bruta de capital fixo do país, esta que já está em perda de força desde 2014. Este indicador é fundamental para percebermos o tamanho da paralisia no processo de acumulação de capital, já que ele nos aproxima do que seria a taxa de reinvestimento produtivo da mais-valia criada na exploração direta da força de trabalho.

  Poderíamos pensar, no entanto, que há substituição da produção nacional desses bens destinados ao reinvestimento produtivo da mais-valia por meio de importação, o que denotaria não paralisia, mas deslocamento da demanda para o exterior. Não seria uma novidade, já que, grande parte do processo de reinvestimento nos anos de maior expansão da economia brasileira (2005-2012) ocorreu por meio de importação ou aluguel de máquinas e equipamentos e por substituição de insumos industriais produzidos internamente por similares advindos de fora (especialmente da China). Mas mesmo isso está longe de ocorrer no atual momento. A queda no investimento da economia nacional foi de 8,9% também em abril, com destaque exatamente para a derrubada brusca de espantosos 35,9% nas importações de máquinas e equipamentos. Já o consumo desses bens de produção nacional caiu 9,5%, o que, somado a queda das importações, reforça o cenário de paralisia na formação bruta de capital fixo. Este dado, reforçamos, é pedra elementar para mensurar a taxa de acumulação de capital em uma economia.

  Tudo isso ocorre, por sua vez, em uma base econômica já deprimida pela crise capitalista que aqui nos brinda desde a queda dos preços internacionais dos produtos de exportação ainda em 2012. Desde lá, não há retomada significativa do processo de acumulação de capital, e, mesmo antes dos efeitos mais drásticos da nova onda de crise global – que tem o profundo agravante da pandemia do Covid-19 –, todos os indicadores já eram deprimidos. O que existe é ampliação da taxa de mais-valia por meio da atuação sistemática do Estado na depreciação do preço da força de trabalho. Este é o quadro reincidente desde 2015, quando o governo Dilma, através de seu ajuste fiscal que mais que duplicou a taxa de desemprego, abriu o flanco da classe operária para a ofensiva determinada do capital. Também contribuiu para essa ofensiva a falência definitiva do movimento sindical institucionalizado e subordinado ao petismo, que, já profundamente debilitado pelo processo de definhamento da aristocracia operária ocorrido nas últimas décadas, foi ferido de morte ao atuar conscientemente no sentido de auxiliar a implantação do ajuste de Dilma, perdendo assim a pouca credibilidade que ainda detinha diante de setores importantes da classe operária brasileira. Após isso, com o flanco aberto, a classe trabalhadora foi atropelada por medidas de destruição de direitos trabalhistas e sociais, em um largo processo de assalto ao fundo salarial dos trabalhadores e reversão disso para as taxas de lucro do capital produtivo e para os juros financeiros, que em grande medida acabam por ser drenados para os países com processos de acumulação de capital que ainda apresentam algum grau de dinamismo (especialmente China, Estados Unidos e Alemanha).

  O cenário em 2020 se agrava, já que o sumo da classe trabalhadora foi consumido e se encontra no limite após mais de 5 anos de ofensiva do capital. De outro lado, a acumulação capitalista na economia dependente não retomou dinamismo e nem poderia retomar em sua nova fase de especialização exportadora inaugurada com o Plano Real. Assim, neste grau de paralisia, com a chegada do novo mergulho da crise internacional, entramos também em processo de deflação de preços nesse ano. Divulgado essa semana que passou, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA – sofreu um tombo mensal de quase 1 ponto percentual, caindo de 3,3% em março para 2,4% em abril. Se a queda já está no varejo, significa que o desmoronamento industrial irá deprimir ainda mais os preços nos próximos meses, muito provavelmente atingindo patamares negativos e explosivos para a burguesia – que perde a capacidade de jogar para a elevação dos preços a queda da taxa de lucro.

  Diante dessa paralisia anunciada e já vivenciada, 2020 é o ano recorde em retiradas de estrangeiros da bolsa de valores brasileira, confirmando o que afirmamos anteriormente em termos de redirecionamento da mais-valia aqui extraída para os centros ainda dinâmicos da acumulação. O capital internacionalizado já sacou que a bolsa local, ancorada nessa economia capenga, irá derreter. De outro lado, o próprio capital local, deixou de emitir debentures e ações na bolsa, seguindo inteligentemente o movimento dos peixes grandes globais. Só quem continua seguindo de forma bovina em direção ao brete do abatedouro é a classe média viciada em rendimentos financeiros e desesperada pela queda dos seus pequenos negócios produtivos. Orientados pelos tocadores de gado de consultorias de investimento como a XP e a Empiricus, continuam ampliando suas posições na bolsa de valores em busca do grande sonho pequeno burguês do sucesso individual no cassino ilusório do dinheiro que gera dinheiro.

  O grande capital não quer saber de bolsa e aventuras. Não são tontos como a classe média e já migram de forma acelerada para o sistema bancário tradicional. Não por acaso, cresceu 12% em abril o empréstimo dos grandes bancos para as grandes empresas. É a velha e sólida aliança entre o capital bancário e o capital produtivo, demonstrada teoricamente por Marx ao desvendar o ciclo do capital industrial e traduzida politicamente por Lenin na teoria do imperialismo.

  Isso ocorre, por sua vez, pelo fato dos capitalistas dominarem o Estado, este ente último do exercício do poder político. O tranco econômico será grande e os capitalistas, estes seres asquerosos e parasitários, buscam sua guarida nos Estados nacionais defensores da propriedade privada. Não por acaso, o Banco Central já liberou mais de R$ 1 trilhão para os bancos. Ele sabe que salvar bancos é salvar as grandes empresas produtivas, e não hesitará em continuar em ritmo ainda mais acelerado de assalto aos recursos públicos para uso privado.

  Isso tudo, no entanto, será inócuo no curto prazo. Os dados de maio devem ser ainda piores que os de abril. Além disso, estamos à beira de um novo ciclo necessário de isolamento social, já que a pressão empresarial e a atuação genocida de Bolsonaro não permitiram a manutenção do primeiro. Os casos estão em ascensão descontrolada e não haverá outra saída para os governantes com o mínimo de senso de sobrevivência política que não ampliar as medidas de restrição. Isso irá manter a dupla paralisia econômica até praticamente o último terço do ano, com efeitos drásticos sobre todas as variáveis acima mencionadas.

  No médio e longo prazo, a saída dos grandes empresários de assaltar o Estado só pode ter sucesso mediante um aperto ainda mais vigoroso sobre as condições de vida da população trabalhadora. Isso mesmo, somente maiores taxas de exploração, maior desemprego, menores direitos trabalhistas e sociais e incremento da violência sobre a população podem garantir a sobrevivência do capital.

  Com isso, como nós da Revolução Brasileira já anunciávamos muito antes de 2020, não estamos diante de apenas uma crise cíclica do capitalismo, mas de uma crise revolucionária do padrão de reprodução do capital na particularidade brasileira, crise que não tem perspectiva de retração no curto prazo, mas sim de aceleração. As contradições desse processo, com evidente aprofundamento do abismo social, por sua vez, não podem ser apenas contempladas. A classe trabalhadora brasileira não é suicida e, certamente, após 5 anos de desorientação por conta da falência do petismo e da ofensiva do capital, começará a viver em 2020 e nos próximos anos uma reorganização. Especialmente na próxima década que se abre, a reduzida vanguarda revolucionária brasileira necessita, permanentemente, auxiliar a classe na constituição de verdadeiros sindicatos combativos e articulados nacionalmente e, de outro lado e não menos importante, constituir partidos que de fato representem os trabalhadores e não as suas burocracias apodrecidas e impotentes. O 1º de Maio das centrais sindicais com FHC, Lula, Ciro Gomes e Rodrigo Maia – com Juliano Medeiros e Boulos desembarcando da barca furada aos 45 do segundo tempo – foi muito bom, pois deixa de forma clara a síntese do que precisa ser urgentemente superado.

  Ganhar posições ao enfrentar todas as manifestações concretas da crise (quedas salariais, desemprego, destruição do serviço público, etc.) e organizar os trabalhadores em meio ao combate é o papel central dos revolucionários. O horizonte estratégico, por sua vez, deve ser a constituição de um movimento operário nacional unificado de caráter revolucionário, trazer novas referências para a juventude que ingressa nas fileiras da luta e reconstituir uma vanguarda verdadeiramente radical articulada em torno de partidos políticos que realmente coloquem os interesses objetivos da classe trabalhadora no centro da sua ação. Essas são as tarefas centrais da conjuntura, que devem orientar estrategicamente todos os processos políticos conjunturais que devemos participar decisivamente neste ano, como as greves e conflitos trabalhistas que já ocorrem, as manifestações de rua que certamente ocorrerão após o fim do isolamento social e as eleições de 2020, que devemos participar de forma decisiva e sem vacilações de caráter pequeno burguês abstencionista. Não há acúmulo de forças possível sem termos esses elementos concretos desenvolvidos. Grande bobagem é desconsiderar a processualidade da história em nome de compromissos burocráticos ou de afirmações doutrinárias idealizadas sem conteúdo concreto.

  Se sairmos dessa próxima década sem cumprir essas tarefas não teremos qualquer chance de enfrentar o avanço da contrarrevolução que também ocorre em paralelo ao período de crise revolucionária que vivemos. Revolução e contrarrevolução medirão forças durante essa década que se abre, sem previsão possível em relação à forma específica das escaramuças que ocorrerão como preparação do combate decisivo. Resta saber se, nas nossas ações diárias, estaremos construindo as forças organizadas da Revolução Brasileira ou apenas enganando o povo e a nós mesmos ao abraçarmos as misérias e os fantasmas de um passado que não volta mais. Tal como já nos ensinou Guevara, “se o presente é de luta, o futuro nos pertence”. Assim, que em meio a esta crise revolucionária de largas proporções, condigamos trabalhar de forma abnegada na construção do futuro da Revolução Brasileira e da revolução proletária mundial.