Por uma nova práxis política no movimento estudantil: Atuação da Juventude pela Revolução Brasileira no 57º CONUNE

   Entre os dias 10 e 14 de Julho, a Juventude pela Revolução Brasileira participou, enviando sua delegação de estudantes, do 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Sendo um congresso que agrega grande parte do movimento estudantil do país e que tem como finalidade direcionar sua atuação pelos próximos 2 anos, consideramos necessário fazer um balanço de nossa atuação e do atual estado do movimento estudantil como forma de propor uma nova práxis política necessária à construção da revolução que já está em curso no país. Para isto, publicizamos este documento, do qual esta é a primeira de 4 partes.

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Atuação da Juventude pela Revolução Brasileira no 57º CONUNE (parte 1)

   A guerra de classes se intensifica no Brasil. Ao mesmo tempo em que tensiona as instituições, colocando-se em franca oposição ao congresso, judiciário e a mídia, Bolsonaro aprova cada uma das contrarreformas burguesas contra o povo brasileiro, em conjunto com estas mesmas instituições. Foi nesta toada que foi aprovado na Câmara de Deputados, em primeiro turno, no dia 10 de Julho em Brasília, o desmonte da previdência pública, que passou de maneira incólume, sem movimentações de massas e com um ato protocolar em frente ao Congresso Nacional, que além de alguns sindicalistas, parlamentares e lideranças do movimento estudantil, não logrou reunir mais do que algumas dezenas de pessoas. Ao mesmo tempo, já se gestava, em fase final, o programa burguês para dar o golpe de morte no ensino superior público: o agora já anunciado “Future-se”.

   Foi nesta mesma data e cidade, e no mesmo contexto político que se iniciava o 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes, que iria até o dia 14. Entidade histórica que pautou campanhas como “O petróleo é nosso”, a luta pela reforma universitária e criadora dos famosos Centros Populares de Cultura. Não poderia, entretanto, estar hoje mais distante da dinâmica de aprofundamento da guerra de classes. Sendo um congresso em que a disputa e divisão de cargos burocráticos na entidade era o foco – entre a ampla maioria das organizações de todos os espectros políticos – e a disputa política propriamente, um fenômeno lateral.

   Foi ciente dessa situação – resultado de uma entidade quenas últimas décadas cumpriu mais o papel de órgão de governo do que propriamente uma entidade representativa dos estudantes – que a Revolução Brasileira enviou sua delegação de estudantes para o congresso. Para, assim, apresentar aos estudantes um diagnóstico da crise brasileira, que possui particularidades como crise da educação também. E, a partir disso, discutir a práxis e o programa necessários para o movimento estudantil na conjuntura atual, abrindo, deste modo, um diálogo franco não apenas com os estudantes ali presentes, mas também com as organizações políticas que disputam o espaço e tentam direcionar a atuação do movimento estudantil em nível nacional. Foi com este mesmo intuito que lançamos nossa Tese da Juventude pela Revolução Brasileira para o 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes, que apresenta de maneira mais detalhada estes pontos, e a qual colocamos para debate tanto nas universidades como no próprio congresso.

   Buscamos colocar essas questões em debate onde quer que fosse possível. Tanto em conversas diretamente com estudantes e organizações como nos espaços abertos. Em primeiro lugar nas mesas de debate, onde apresentamos o diagnóstico da crise, como uma crise que é ao mesmo tempo do modo de acumulação que tem como seu marco o Plano Real e no seu epicentro o sistema da dívida. Como também, uma crise da forma política de administração deste modo de acumulação: concretamente do “presidencialismo de coalizão” gerido pelo pacto petucano em todos os governos após a implantação do Plano Real. Uma crise que, ao explodir em 2013 faz desencadear a guerra de classes de todas as frações burguesas contra o povo brasileiro. E que, jogando todas as instituições políticas no anacronismo e em crise de legitimidade colocou não apenas a possibilidade mas a necessidade de uma nova práxis política necessariamente radical, que apontasse sem tergiversações a necessidade da Revolução Brasileira. Tal leitura e aposta política se confirma a cada dia. E a prova cabal disto é tanto a forma anti-sistema de superfície do governo Bolsonaro, como o fracasso eleitoral e político das candidaturas de “esquerda da ordem” no último pleito.

   Em segundo lugar, apresentamos nossas teses para o atual momento na plenária final, em forma de propostas de resolução para o congresso. Na resolução de conjuntura apresentamos o nosso já retomado diagnóstico da crise. Enquanto nas resoluções de educação e movimento estudantil, elementos fundamentais presentes na nossa tese.

   Na resolução de educação se tratou de deixar claro que os cortes não são resultado simplesmente de um governo obscurantista ou autoritário, mas sim da austeridade permanente que comandou todo o período de aplicação das políticas econômicas gestadas no Plano Real, que se intensifica já com os maiores cortes da história da educação brasileira em 2015, no governo Dilma, aprofundados ano após ano, culminando na situação atual. Assim, tanto a estrutura que possibilita o reajustamento do sistema em direção ao ensino superior privado, como os interesses que pressionam pela liquidação do ensino superior público foram gestados em todos os governos do pacto petucano, com a abertura do “mercado” da educação superior para investidores estrangeiros e com programas como o FIES e o PROUNI que garantiram a lucratividade do empreendimento para esses investidores. Estas políticas que não apenas se ajustaram aos interesses da fração dominante da burguesia, a fração rentista, mas que ativamente atuaram em seu favor, contra a classe trabalhadora.

   Foi neste sentido que, tendo sido respeitado religiosamente, ano após ano, o regime de austeridade permanente, mesmo os espasmos de crescimento no sistema educacional possibilitados pelo breve período de crescimento econômico foram inócuos, deixando a maioria dos formados endividados, no desemprego ou subemprego. Isto pois o capitalismo gerido em favor da fração rentista teve como resultado o aprofundamento da dependência, do subdesenvolvimento e da posição subordinada do Brasil na divisão internacional do trabalho, o que no mercado de trabalho significa o desemprego generalizado e o predomínio do subemprego em suas mais diversas formas. O movimento que ocorre na educação hoje e que se cristaliza no projeto “Future-se” – nada mais é do que uma readequação do sistema educacional ao nível mais aprofundado de austeridade permanente que a burguesia impõe sobre o povo e à ova posição, ainda mais rebaixada, do Brasil na divisão internacional do trabalho. Todas readequações em favor da manutenção e ampliação do rentismo como forma predominante de acumulação, agora com uma roupagem ultraliberal.

   Sobre estas bases, fizemos nossa intervenção e proposta para a resolução de movimento estudantil. Ressaltando a posição de não-proprietários da ampla maioria dos estudantes, o que em uma sociedade capitalista dependente os coloca lado a lado da classe trabalhadora nas lutas contra o aprofundamento da exploração, do desemprego e do assalto ao patrimônio nacional. O que implicaria em hoje ter um calendário de lutas unificado entre estudantes e trabalhadores, ao contrário do chamado em separado feito pela UNE para o dia 13. É neste sentido que se torna necessário ter clareza acerca de qual é o inimigo que combatemos: a burguesia rentista em todas as suas frações, que apoiou o governo Bolsonaro, e hoje aplica todas as contrarreformas contra o povo brasileiro. Assim como apoiou e se valeu de todo o processo de privatização e financeirização do ensino superior dos últimos 20 anos.

   Assim, não basta anular as dívidas estudantis, ou regulamentar o ensino superior privado como querem inclusive organizações tanto da majoritária como da chamada “Oposição de Esquerda”. O programa dos estudantes deve exigir a expropriação daqueles que expropriaram o povo Brasileiro de seus recursos e de sua educação, rifando-a de acordo com as cotações na bolsa de valores. A estatização dos monopólios de educação superior privada deve ser o passo primeiro no combate dos estudantes por uma educação que supere a dependência e o subdesenvolvimento.

   O sentido da disputa da entidade deve ser limpá-la da imagem e herança maldita de seus anos como apêndice das políticas governamentais de financeirização e colocá-la novamente nos trilhos da luta radical pelos rumos da sociedade, como já foi nos anos 60. A UNE deve fazer coro com a maior parte da população contra o sistema político apodrecido, sendo uma vanguarda à esquerda da insatisfação popular. Para isso, deve apresentar um programa igualmente radical: lutando também pelo fim do vestibular, para que toda a classe trabalhadora tenha direito ao ensino superior e que seja foco primeiro das universidades se adequar às necessidades de educação e cultura do povo brasileiro; por uma educação 100% pública que não esteja submetida às revistas estrangeiras, aos interesses empresariais camuflados nas fundações de amparo ou, como se quer agora com o “Future-se”, à captação direta de financiamento na bolsa de valores, mas sim aos interesses estratégicos nacionais; e pela retomada de uma política de cultura própria, nacional e popular que coloque as massas trabalhadoras como os sujeitos principais do processo cultural nacional, retomando a boa herança dos Centros Populares de Cultura.

   Somente um programa que apresente essa radicalidade necessária, em conjunto com a clareza da oposição indissolúvel, especialmente em tempos de guerra de classe, entre o povob brasileiro e sua classe dominante, pode direcionar os estudantes no sentido de uma nova práxis política capaz retirá-los da sua atual posição como retaguarda da classe e colocá-los na sua posição de agitadores e de parte da vanguarda como já foram em tempos passados. Embora seja factual a incapacidade do estudante de paralisar a produção, tornando sua luta dependente dos trabalhadores, seus naturais aliados, a comunhão de interesses, o tempo livre e direcionado para o estudo e a liberdade frente ao jugo direto do patrão colocam o estudante em posição particular e necessária de maior radicalidade, não ficando refratários à classe, mas sim atuando ao lado dela a partir de suas particularidades e de um programa comum.

Foi em razão da práxis e do programa necessário frente ao aprofundamento da crise que apresentamos as resoluções e nosso posicionamento em todos espaços dos quais participamos. Entretanto, esbarramos no sentido despolitizante do congresso como um todo. As mesas de debate alegóricas e esvaziadas, os atos de caráter meramente estético sem a participação da massa dos estudantes ou trabalhadores, e a ausência de qualquer debate amplo acerca das teses em disputa, restringindo a política do congresso ao notoriamente viciado processo eleitoral e aos acordos de cúpula que na verdade tem como fim a divisão dos cargos na direção.

   Assim, frente à impossibilidade de qualquer debate de caráter político com as maiores forças em disputa, optamos por nos abstermos da votação para a direção da entidade. Terminando nossa participação com um balanço interno do atual estado da UNE, do congresso e das forças em disputa que agora tornamos público.