Tese para o 7º Congresso do Partido Socialismo e Liberdade: É tempo para a Revolução Brasileira!

  O Congresso do PSOL está chegando. Esse é um momento em que se discutem os rumos do partido e a orientação para a militância.

  Segundo o funcionamento do PSOL, cada tendência interna do partido disputará seu espaço. E uma das formas de fazer essa disputa é apresentando teses.

  É claro que a Revolução Brasileira participa ativamente desse processo e quer apresentar seu diagnóstico para o Brasil. Mas, para poder fazer isso, precisamos contar com o seu apoio subscrevendo nossa tese.

  Se você é filiado ao PSOL e concorda com nosso diagnóstico, deixe aqui sua assinatura para que consigamos atingir o número necessário de apoios e ter a oportunidade de apresentar e defender a Tese da Revolução Brasileira no Congresso do PSOL.

  Lembramos que cada militante filiado poderá assinar SOMENTE UMA TESE e que a filiação deve ter sido feita até 31 de outubro de 2019. O prazo para a coleta das assinaturas é 31 de janeiro de 2020. Para se tornar oficial e ter o direito de disputar os encontros partidários,  esta tese precisa obter no mínimo 400 assinaturas de filiados ao PSOL.

 

  Assine! Apoie a tese da Revolução Brasileira. Vamos juntos adiante e à esquerda, sempre!

 

1. Revolução Brasileira frente à decadência do sistema político

  A sociedade brasileira vive uma verdadeira guerra de classes. Guerra declarada pela classe dominante, que bombardeia diariamente o povo brasileiro, sem encontrar grande resistência. Reféns do projeto conciliatório e desarmados ideologicamente, os setores populares encontram-se em completa desorientação e são incapazes de reagir ou apontar qualquer saída ao povo brasileiro. O contra-ataque só se mostra possível mediante um acerto de contas com o passado.

  Esta guerra de classes contra o povo começou entre 2014 e 2015, quando Dilma Rousseff abriu a primeira fase do “ajuste fiscal” e colocou restrições de acesso ao abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença, tudo isso acompanhado do maior corte de gastos da história do país, que paralisou a economia e deu o gatilho para a escalada do desemprego. Em 2016, a artilharia de Michel Temer veio ainda mais reforçada, com o congelamento de gastos sociais por 20 anos através da chamada “PEC do Teto” e pela supressão das leis trabalhistas. Por fim, o governo Bolsonaro promoveu o maior ataque da história contra os trabalhadores, liquidando em apenas um ano a previdência social, ampliando a destruição dos direitos trabalhistas e entregando diversas empresas estatais às multinacionais estrangeiras. Está em curso a operação que desvia ainda mais a riqueza nacional diretamente para o bolso dos capitalistas, proprietários dos cartéis da corrupção que comandam o país. Combinados, o programa de Dilma/Temer/Bolsonaro dos últimos 5 anos produziu colossal massa de miseráveis no Brasil.

  O recorrente ataque aos trabalhadores tem como pretexto a resolução da crise econômica. Esse subterfúgio é amplamente utilizado por deputados e senadores que, ainda que professem os mais cândidos discursos republicanos, visam unicamente à reprodução de seus mandatos. Trata-se de um parlamento corrupto e, na sua maioria absoluta, identificado com os ricos (latifundiários, banqueiros, industriais e comerciantes). Enfim, um parlamento controlado pela classe dominante. É nesse sentido que nós, da Revolução Brasileira, criticamos a atuação parlamentar reduzida à mera replicação de mandatos como um fim em si mesmo – traço característico do cretinismo parlamentar – e que opera tão somente na política de redução de danos, promovendo um processo de despolitização da classe trabalhadora ao dar credibilidade à essa esfera sem a menor autoridade moral para votar qualquer matéria de interesse público.

  O fato é que o sistema político brasileiro mostrou-se incapaz de renovar-se e de oferecer respostas satisfatórias à crise atual. Esgotou-se a capacidade de reorganizar um pacto de classes, o que se alia à inequívoca corrupção que atravessa os três poderes e o aprofundamento do caráter de classe do Estado, ambos muito bem representados pelo capitão degenerado que agora ocupa a presidência.

  A gravidade do momento tampouco nos permite aceitar novas ilusões e oportunismos como o imobilismo político promovido pela campanha “Lula Livre”. É importante ressaltar que, com a liberdade de Lula, revelou-se mais uma vez seu papel na reprodução das ilusões no sistema político apodrecido. Como parte integrante e personagem central deste teatro, Lula jamais poderá representar sua redenção. A firmeza das palavras de ordem da cúpula petista, diante da “sabedoria” de Lula, de tão sólidas, desmancharam-se no ar. Trata-se da crise terminal deste sistema político.

 

  Para nós da Revolução Brasileira, não passa de ingenuidade pensar que um novo processo eleitoral seja capaz de recuperar automaticamente a legitimidade do sistema diante das massas. Da mesma forma, a figura de Lula não acrescenta ou sequer representa qualquer avanço nesse sentido. A natureza específica da crise atual exige um contra-ataque que rompa com o imobilismo imposto à classe trabalhadora. O movimento organizado dos trabalhadores opondo-se ao regime político burguês apodrecido de nosso país é premissa e condição fundamental para o enfrentamento do governo Bolsonaro e de suas medidas amplamente antipopulares.

 

 

2. A longa história da conciliação e a necessidade de uma ruptura revolucionária

  O Brasil enfrenta uma encruzilhada em sua história. É uma batalha pela soberania nacional: permaneceremos controlados por um pequeno grupo de interesses completamente alheios aos da maioria do povo? Com a crise, abriu-se um espaço para o radicalismo de esquerda como há muito não existia no Brasil: é chegada a hora de substituir um sistema político falho e corrupto, por um governo de compromisso e vocação revolucionários.

  As grandes nações do mundo nunca se furtaram a passar por processos revolucionários. Os países hoje avançados foram os que tiveram coragem para incluir capítulos revolucionários em suas histórias, cujas classes subalternas disputaram o protagonismo dos processos políticos nacionais.

   A recompensa pela cautela brasileira na hora de promover as transformações sociais nunca foi além de um misto de simpatia e compaixão mundial. Por aqui, a classe dominante sempre alimentou o mito de que nosso exemplo de conduta cordial e diplomática nos levaria, naturalmente, ao rol das grandes nações desenvolvidas do mundo. Assim, aguardamos desde sempre a concretização do surrado e idealista bordão: “Brasil, o país do futuro”.

  Nesta encruzilhada histórica, a única saída é criarmos nosso próprio caminho. É urgente rompermos com os modelos do passado e abrirmos nós, brasileiros, um novo capítulo na história mundial. Caminho que passe pelo que há de positivo na experiência universal, certamente, mas que, como expressão de maturidade política, saiba dizer não aos velhos esquemas de desenvolvimento importados dos países centrais, que, em nome de um universalismo abstrato, negam o caráter nacional das diversas revoluções da história mundial.

 

  Não podemos mais assumir uma postura meramente defensiva e nos tornarmos cativos da trincheira. É hora de sair e tomar a bandeira do inimigo. O rompimento com o marasmo coletivo e o fim do hiato que separa o Brasil potencial do Brasil real passa, necessariamente, pela Revolução Brasileira.

 

 

3. A farsa da política brasileira e a necessidade de dissipar ilusões

  As três últimas décadas representaram enorme retrocesso político e organizativo para a maioria da população brasileira. O povo, orientado por suas necessidades imediatas, embarcou na narrativa oficial de que o controle da inflação, os ganhos reais no salário mínimo, a expansão do ensino superior (predominantemente privado), as modestas taxas de crescimento do PIB e uma pretensa respeitabilidade internacional teriam caráter permanente. Subitamente, após décadas de gestão “responsável” da austeridade e sucessivas contrarreformas definidas pelo Plano Real, o Brasil se transformara num “país de classe média”. Uma combinação ideológica que inflou a autoestima do Brasil e dos brasileiros permitindo a “paz social” que tanto encantou os capitalistas no país e consolidou o sistema petucano de gestão do capitalismo brasileiro.

  Os dados são tão impressionantes quanto reveladores. O estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República definiu como “nova classe média”, os indivíduos com renda per capita entre R$ 291,00 e R$ 1.019,00. Portanto, não há dúvida de que nem mesmo Lula, Dilma ou seus lacaios burocratas que formularam o novo conceito gostariam de pertencer à nova classe média brasileira. Além do mais, não existe a menor possibilidade de uma nação se sustentar como país de classe média com consumo de massas quando os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que 80% da População Economicamente Ativa do país, mesmo nos anos de auge do crescimento, ganhava até 3 salários mínimos, o que totalizava pouco mais de R$ 2.800,00, enquanto o salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE, deveria ser de aproximadamente R$ 4.000,00. Enfim, onde comanda a superexploração, é impossível qualquer vestígio da chamada cidadania!

  Para além da ideologia, o efeito passageiro da elevação da renda da terra, vivido até 2013, foi resultado de um momento excepcional do comércio internacional. Como é típico de países que não viveram processos revolucionários, a expansão econômica não alterou a relação entre economia, Estado e classes sociais. Na verdade, ocorreu o contrário: do ponto de vista político, a concessão de cargos estratégicos por Lula e Dilma a personagens como Michel Temer, Romero Jucá, Eliseu Padilha, Gilberto Kassab e Kátia Abreu, por exemplo, só contribuiu para reforçar as velhas oligarquias regionais e o caciquismo partidário; do ponto de vista econômico, a expansão baseada na renda da terra, comandada pela grande propriedade agroexportadora e o extrativismo mineral, fez com que a área ocupada pelo latifúndio no Brasil quase dobrasse, avançando de 128 para 244 milhões de hectares durante os governos petistas[1]; do ponto de vista social, a participação dos 5% mais ricos no total da renda nacional sob a condução do Partido dos Trabalhadores avançou de 40 para 47%[2], ou seja, a atenção às camadas populares só avançou na medida em que não foi preciso tocar num milímetro do prestígio social, na propriedade e no poder dos ricos do país.

  Isso aconteceu porque, durante os últimos 30 anos, o liberalismo brasileiro de esquerda e de direita aceitou, sem contestações, a tese de que o sistema político tem que ser regido pelo malfadado “presidencialismo de coalizão”. Em linhas gerais, os partidos da ordem conformaram-se com a ideia de que a política brasileira é inviável sem um amplo acordo com base no congresso nacional, pois a sociedade seria por demais “complexa” e “diversa”. A “tese” possui clara função ideológica: é a melhor alternativa disponível para sabotar o presidencialismo como regime político e justificar o pacto entre as classes dominantes.

  Mas essa política baseada em pactos pelo alto, não é nenhuma novidade. As transformações sociais por quais passou nossa sociedade sempre ocorreram sob a bandeira da prudência e da conciliação. Foi assim para a Independência, mantendo a família real portuguesa no comando da nação; foi assim para a abolição da escravatura, só libertando os negros por completo quando já se havia importado o número suficiente de europeus e garantido que os futuros ex-escravos não teriam acesso à propriedade; foi assim para sair da ditadura militar, com uma inaceitável lei de anistia que equiparou torturadores e torturados na hora do perdão. Transições levadas a cabo pelo comedimento e bom comportamento para que sempre predominasse a velha máxima: mudar algo, para que tudo permaneça como está.

 

  A Revolução Brasileira deve recuperar a força do presidencialismo real, sem coalizão e sem concessões para a classe dominante. Não há que alimentar ilusões no parlamento e nas alianças, exceto as alianças com o povo. Um presidencialismo em que o poder da liderança convoque as massas e de fato altere a correlação de forças em favor das maiorias.

 

 

4. Imperialismo e aprofundamento da dependência

  Os últimos anos significaram uma brutal regressão do Brasil na divisão internacional do trabalho. O período devolveu o país ao fim da década de 70 em termos de perfil do comércio exterior, pois voltamos a exportar mais bens primários do que manufaturados. A participação da indústria no PIB caiu para o mesmo patamar da década de 40, período do início da industrialização brasileira, inferior a 10%[3]. A burguesia industrial se desnacionalizou e se converteu em mera burguesia local parasitária: compra, monta e revende produtos importados. Em decorrência disso, as contas nacionais sangram, pois são drenados para o estrangeiro mais de 45 bilhões de dólares todos os anos em fretes internacionais, remessas de lucros para a sede das multinacionais, pagamentos de propriedade intelectual e aluguel de equipamentos não-nacionais[4].

  Os investimentos no latifúndio foram turbinados, enquanto se manteve estagnada a agricultura familiar. Quando a crise capitalista reduziu a rentabilidade do capital agrário, em 2012, prontamente se conseguiu a revisão do Código Florestal, fazendo com que a expansão da fronteira agrícola pudesse compensar em volume produzido a queda nos preços internacionais. Só em 2015, já com as contas estranguladas pela crise financeira do Estado, foram destinados nada menos que 43 bilhões de reais em subvenções para o latifúndio. Assim, os latifundiários que regiam o governo Lula/Dilma, contaram também, comodamente, com o governo Temer e, agora, com Bolsonaro. Este é um dos pilares da política de Estado que orienta todos os governos brasileiros desde o Plano Real.

  O outro pilar é o rentismo. O capital financeiro elevou as taxas de juros a patamares estratosféricos, fazendo a festa das altas finanças que especulam com os títulos da dívida pública. Acumulam riqueza com a permanente renegociação da dívida excepcionalmente remunerada e, assim, deleitam-se com a maior fonte de apropriação de riqueza da burguesia doméstica. Nos últimos anos, os valores pagos à rapinagem financeira foram pelo menos dez vezes maiores do que o orçamento da saúde no Brasil. Como imaginar que algum governo, neste meio tempo, tenha sido em prol da classe trabalhadora?

  O aprofundamento da dependência produzido pela administração petucana impulsionou um crescimento vigoroso de um amplo setor de serviços urbanos oferecidos por novas empresas capitalistas monopolistas, maior responsável pela contratação da força de trabalho nacional, especialmente da juventude. Aí abundam as condições miseráveis de emprego, salários drasticamente rebaixados, rotatividade de mais de 70%, redução ao mínimo dos direitos sociais e trabalhistas e o mais profundo desespero e ausência de futuro para as amplas massas populares.

 

  Para a superação do atual estágio de dependência em que nos encontramos, a revolução brasileira  exige a construção de um projeto nacional, popular e revolucionário, claramente orientado ao socialismo, conduzido pelas massas trabalhadoras organizadas em sua defesa e orientadas por sua vanguarda, capaz de produzir as transformações estruturais sempre adiadas ou impedidas pelas classes dominantes, tendo em vista realizar o potencial civilizatório do povo brasileiro de modo soberano e contra toda forma de dominação, opressão e exploração que impedem o pleno desenvolvimento da vida nacional.

 

 

5. A dinâmica da crise expõe a falência do pacto petucano. É preciso superá-lo!

  Em 2013, as manifestações populares escancararam a crise do sistema político brasileiro, com generalizado repúdio do povo aos partidos políticos de qualquer agremiação. Aquela surpreendente manifestação de rebeldia representou oportunidade para juntar o apelo popular às reformas estruturantes que destravassem o desenvolvimento econômico do país. No entanto, Dilma optou por lançar um pacto, junto a governadores e prefeitos das principais capitais do país, assentado sobre 5 pontos: a manutenção do compromisso com a política de corte de gastos, reforma política, saúde, educação e transporte. O compromisso manteve-se apenas com o primeiro – a “responsabilidade fiscal” –, com a presidente ratificando que se manteria fiel aos pilares do projeto econômico da classe dominante, aniquilando qualquer chance de êxito dos outros quatro.

  A manutenção do rentismo exige compromisso com a austeridade fiscal que deita raízes sobre a Lei Complementar nº 101, chamada de “Lei de Responsabilidade Fiscal”. Desde 2000, a lei estrangulou as contas dos estados e municípios e a população acompanhou um acelerado processo de sucateamento da prestação de serviços de saúde, educação, transporte e segurança, cujo objetivo é a privatização das empresas estatais do setor de serviços que ainda restaram aos estados, exemplo do Banrisul no Rio Grande do Sul ou Cedae no Rio de Janeiro, além, claro, da entrega a baixo custo de nossas empresas de ponta na área de tecnologia e extração de recursos naturais, como a Petrobrás e a Embraer.

  Em resumo, o PSDB criou o Plano Real e o PT assumiu o poder introduzindo na lógica de acumulação de capital na periferia o “atendimento da questão social”. Mas o compromisso com a austeridade fiscal permite apenas migalhas para o atendimento das demandas sociais, fato que pode ser observado quando o principal programa social do governo petista ― o Bolsa Família ― consome meros 0,47% do PIB, enquanto os juros da dívida levam quase 9% da riqueza nacional anualmente para os grandes capitalistas. Foi nesse contexto que o petismo representou tão somente uma perversa modalidade de “digestão moral da pobreza”, na qual os trabalhadores permaneceram submetidos à superexploração da força de trabalho ― garantia de superlucros a todas as frações do capital ― recebendo como compensação programas sociais que, essencialmente, eternizam os pobres como mera força de trabalho à inteira disposição da reprodução ampliada do capital.

  No terreno da consciência ingênua, cuja melhor expressão é o comportamento e discurso de expressiva parcela do eleitorado petista, criou-se a esperança de que, renovada a confiança eleitoral em 2014, Dilma finalmente daria uma “virada à esquerda” no segundo mandato. Aquela virada que a consciência ingênua esperava desde o governo Lula, mas que o líder do partido nunca quis fazer, pois não estava disposto a arriscar seu prestígio junto à classe dominante para cumprir uma função esperada historicamente pela militância.

  Como já era de se esperar, os cortes só fizeram crescer a crise brasileira. Com a notícia de que o Produto Interno Bruto havia caído 3,8% em 2015, a burguesia brasileira apertou o gatilho e bradou: “vamos ao golpe”! A gravidade da crise econômica não era mais compatível com o ritmo lento do PT em fazer as reformas necessárias em favor da acumulação de capital. Dilma e o PT deixam o governo não por suas virtudes na execução das "políticas de inclusão social", mas precisamente pelo esgotamento de sua capacidade de condução do projeto burguês, pautado na modalidade de aliança de classes com subalternização dos trabalhadores e ausência de protagonismo popular.

 

  Eis o saldo da tentativa de administração da crise baseada em um falso pacto entre dominantes e dominados. O Petucanismo representa tão somente um instrumento da classe dominante que foi superado pelo movimento da história. Governos do PSDB e PT foram uma tragédia para o povo brasileiro e sua repetição seria uma repetição farsesca da história.

 

 

6. A que herança renunciamos?

  O pacto de classes teve largo efeito sobre as direções do movimento sindical e popular. Abandonou-se o horizonte da transformação radical, a luta pelo socialismo que embalou a origem da Central Única dos Trabalhadores e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Adotou-se a regressão política dos diálogos sociais, as mesas tripartites, as negociações coletivas sem conflito, enfim, a restrição da luta política da classe trabalhadora aos ditames restritos dos gabinetes. Aqueles sindicatos que surgiram combativos, frutos da classe trabalhadora em luta, foram pouco a pouco cedendo a radicalidade para a política de “defesa da governabilidade”. Abandonaram a formação política e bloquearam internamente o marxismo por determinação das cúpulas dirigentes muito antes da eleição de Lula em 2002. Abraçaram a formação tecnicista dos seus quadros, rebaixando a vanguarda dirigente da classe trabalhadora à mera burocracia que ocupa a estrutura sindical. Era uma clara estratégia de desarmar a classe trabalhadora para poder conduzir desimpedidamente o pacto de classes a favor da burguesia.

  Após a eleição de Lula, rebaixaram sistematicamente o horizonte da política sindical. A atividade política dos sindicatos e movimentos populares, que precisa ter um caráter eminentemente emancipatório, rompendo com a alienação do cotidiano capitalista, foi silenciosamente transformada em defesa das políticas públicas do governo. Ou seja, a tão almejada autonomia sindical, um dos fundamentos da origem da CUT, foi substituída pelo sindicalismo de Estado, pelo “sindicalismo de resultados”, pelo “sindicalismo cidadão” e por algo extremamente deletério para a classe: o sindicalismo empresarial atrelado ao rentismo, no qual dirigentes sindicais passaram a ser gestores de poderosos fundos de pensão, trazendo uma nova razão de funcionamento para os sindicatos, totalmente contraditória às lutas dos trabalhadores.

  Os sindicatos ficaram cativos de suas próprias ilusões. A Revolução Brasileira faz um chamado aos dirigentes sindicais e populares ainda combativos para que possamos juntos restituir o papel do militante revolucionário, liderança perante as bases, refundando um movimento sindical e popular aguerrido, que possa ser um alicerce da contraofensiva na atual guerra de classes.

  Renunciamos à herança dos que não fizeram a real batalha da comunicação. Os governos petistas não só não encamparam a luta contra os monopólios midiáticos como endossaram a cobertura da imprensa dominante. Quando se viram desassistidos e na iminência da perda do poder, “descobriram” que os grandes grupos de comunicação tinham descartado a alternativa petista. Temos profunda clareza de que a cobertura midiática dominante, concentrada, comercial e patronal, não guarda qualquer relação com as demandas populares, senão com a representação de seus próprios interesses. Possui uma agenda política definida e, como partido da ordem que é, apresenta soluções profundamente antipopulares para o Brasil. Cientes de que a corrupção é a regra do sistema político, mídia e sistema financeiro fabricam uma opinião pública dócil e compreensiva. No entanto, a narrativa fantasiosa já não produz o mesmo efeito.

  Renunciamos à herança que reduz o pensamento de esquerda à busca pela justiça social. Governos assentados sobre políticas públicas como forma de correção das injustiças e desigualdades produzidas pelo capitalismo cometeram o erro histórico de considerar a população como objeto, e não como sujeito da política. Sem o devido caráter emancipatório que deve acompanhá-la, a busca pela justiça social, como tal, só alcançou horizontes limitados nos países avançados e bastou a crise capitalista de 2008 para varrer as garantias e acentuar a luta também no centro do sistema. Na periferia capitalista, é preciso, mais do que nunca, perceber que tais elementos de justiça social são absolutamente impraticáveis. Não há conciliação possível entre os detentores dos meios de produção e os trabalhadores. Logo veio a crise e deixou cristalina a natureza do sistema: os interesses de patrões e empregados são divergentes e inconciliáveis. Atuemos, portanto, em consequência: é chegada a hora da Revolução Brasileira.

 

  A Revolução Brasileira renuncia à herança que abandonou a luta contra a dependência e o subdesenvolvimento. É preciso ter consciência de que a busca pela efetiva soberania nacional jamais poderá ocorrer sob a ordem burguesa, a despeito das virtudes de um ou outro governo. Os dois mandatos de Lula e, depois, a eleição de Dilma nos deixam a lição de que governos de composição de classe orientados pela governabilidade e sem perspectiva de ruptura com a ordem burguesa servem exclusivamente para acomodar os interesses das classes dominantes com renovada e finita legitimidade. É preciso recuperar, portanto, a perspectiva da longa duração e das lutas nacionalistas e revolucionárias.

 

 

7. Os desafios da esquerda para um novo radicalismo político: é tempo para a Revolução Brasileira

  A natureza da crise atual impõe exigências que há muitas décadas não se apresentavam para os trabalhadores e para a esquerda brasileira. A especificidade da crise atual é se tratar de uma crise financeira do Estado, e não mero resultado da crise fiscal, como pretendem ideologicamente os liberais (de direita e esquerda). Esta crise desvela todas as misérias da nossa economia dependente e subdesenvolvida, ampliando a superexploração da força de trabalho como pilar da acumulação em um país periférico. Em síntese: a crise vivenciada pelo sistema político apodrecido é reflexo da política de dominação de classes que tem sua melhor expressão no sistema petucano, sistema esse necessário para a manutenção do modelo econômico caótico do capitalismo rentístico dependente.

  É uma crise em que os pactos e a política de aliança possuem espaço reduzido para ganhar milhões de trabalhadores e as classes médias empobrecidas. A desnacionalização e redução da indústria, o caráter rentista do desenvolvimento capitalista, a ampliação da renda da terra, o assalto ao estado com mão cheia por meio da dívida pública, das desonerações fiscais e financeiras e do endividamento externo implicou a declaração de guerra contra os trabalhadores por parte da classe dominante.

  Ao contrário da ideologia dominante segundo a qual supostamente vivemos uma onda conservadora, a crise despertou as massas trabalhadoras para o movimento. Se entre 1997 e 2011, os anos da cândida paz social, o país verificou uma média anual de aproximadamente 400 greves ao ano, a partir de 2012 passamos a registrar um enorme salto grevista. Foram quase 900 greves em 2012, em torno de 2 mil greves ao ano entre 2013 e 2016 e valores próximos a 1,5 mil greves tanto em 2017 quanto em 2018[5]. Sem este processo molecular de luta da classe trabalhadora, não seria possível entender os eventos profundamente radicais que atravessaram o país durante estes anos, desde o junho de 2013, passando pela greve geral de 2017 e chegando à poderosa greve dos caminhoneiros de 2018.

  Toda e qualquer tentativa de “mediação” somente favorecerá à classe dominante e implicará, necessariamente, perdas materiais e do grau de consciência para a classe trabalhadora. Nesse contexto, a esquerda brasileira é chamada à renovação radical da práxis política e de seu programa. Ao não fazer isso desde o processo de impeachment da presidente Dilma, a esquerda permitiu o monopólio da crítica ao sistema pelo proto-fascista Jair Bolsonaro. A despeito do fato de Bolsonaro contar com apoio de setores minoritários fascistas, é impossível entender o voto massivo de setores populares no candidato sem voltar os olhos para o profundo sentimento anti-sistema que ele capturou.

  Dessa forma, o PSOL cometeu crasso erro político e eleitoral ao apostar em uma candidatura presidencial que funcionou como “puxadinho de PT” em 2018. Não nos diferenciamos do sistema petucano, isolando-nos perante as massas, a despeito da ampliação residual de nossa bancada parlamentar. Persistindo e aprofundando esse erro em 2019 e nas articulações para as eleições municipais de 2020, as correntes hegemônicas do partido não entendem que o governo Bolsonaro se apropria desta dicotomia com o petismo para avançar na modificação do regime político brasileiro, que tende a assumir um caráter cada vez mais policial diante da impossibilidade de qualquer governo das classes dominantes implementar medidas que beneficiem as amplas massas populares.

  O PSOL está convocado pela situação histórica a enfrentar este enorme desafio. Em conjunto com outras organizações revolucionárias, a esquerda é chamada a unificar a luta de massas em função da ofensiva burguesa, mas sobretudo a atualizar o programa da revolução brasileira sem o qual se tornará inútil o “espírito crítico” de “organizações de esquerda” que, na prática, reforçam a razão de Estado e limitam o avanço da consciência crítica e socialista dos trabalhadores. O horizonte da esquerda não pode ser o de limitado espírito crítico do liberalismo ou ainda sua “ala esquerda”.

  Nos países centrais, esta linha representou a incorporação dos partidos socialistas à lógica da social-democracia europeia e, nos países periféricos, sob condições de dependência e subdesenvolvimento, não passa de farsa cínica. Um auxiliar da dominação burguesa cujas consequências observamos agora sob os escombros do fracasso histórico da política petista. É preciso entender que não devemos aceitar a correlação de forças supostamente adversa como justificativa para perpetuar formas de organização superadas historicamente. Não existe nem onda conservadora nem onda progressista no Brasil e na América Latina, mas sim o acirramento profundo das contradições da crise capitalista.

  Devemos implementar um debate necessário entre o marxismo e a tradição nacionalista em nosso país, duas correntes tão diminuídas e vilipendiadas nas filas da direita e da esquerda liberal. Não podemos permitir a morte da cultura nacional diante da ofensiva da indústria cultural metropolitana, especialmente estadunidense. Reivindicamos o caráter revolucionário que o nacionalismo pode assumir na periferia capitalista como parte indissolúvel da luta socialista, tal como demonstram as revoluções vitoriosas na história mundial.

 

  É tempo da revolução brasileira. É tempo de novo radicalismo político, que já se manifesta de maneira plena nas greves e explosões sociais por toda a América Latina e o mundo. É tempo de nova práxis marcada pela disciplina e exemplo militantes nos sindicatos, nas organizações estudantis, nas ocupações, nas associações de bairro e nos mais diversos espaços de organização da classe trabalhadora. O Programa da Revolução Brasileira exige um novo perfil de militância e renovado respeito pelo caráter de massas de entidades dos trabalhadores. A partidarização de sindicatos deve ceder espaço para a consciência revolucionária para além dos partidos atuais, inclusive do próprio PSOL.

 

  Convocamos todos a se somarem às fileiras de combate da Revolução Brasileira.

 

[1]              Dados do Incra

[2]              Base de dados da PNAD e da Receita Federal do Brasil

[3]              Fonte: <http://www.valor.com.br/brasil/4194804/participacao-da-industria-no-pib-volta-decada-de-40-diz-ibre>

[4]              Fonte: série histórica do balanço de pagamentos do Banco Central do Brasil

[5]              DIEESE. Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-DIEESE).

 

 

 

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Comentários

  1. Ser a melhor tese não implica em sua automática absorção, crítica e apoio. Infelizmente a disputa entre tendências parece, quase sempre, jogo de futebol. Não interessa se o time é limitado, mal dirigido e incompetente. A torcida segue torcendo. A política deveria ser diferente, mas a arregimentação se dá quase da mesma forma. Empobrecem as tendências e a política.

    1. Por isso a importância da disputa por uma visão revolucionária dentro das esquerdas. Assinar a tese é só o primeiro passo. Se organizar em um movimento de massas que tem como horizonte o rompimento com as demagógicas políticas parlamentares dos governos de direita e de esquerda, rumo à construção da revolução socialista, deve ser o objetivo de todo militante revolucionário. Venha construir a Revolução Brasileira conosco!

      1. Verdade, muita gente critica, porém não faz sua parte e espera que alguém faça por si. Daí espera o próximo momento pra criticar e vira um ciclo.

  2. depois da experiência de governos liberais de esquerda, de conciliação de classe como foi os 13 anos do governo do pt-lula- dilma ,que governou com uma grande base aliada com partidos de direita mais fisiológicos e corruptos, e para não criar problemas com essa base cooptou os movimentos sociais, as Centrais sindicais , CUT, UNE,MST,UNE, CTB, o que causou sua desorganização, despolitização, e alienação e também não realizou nenhuma Reforma Estrutural, Reforma , Agrária, Reforma tributária, auditoria da dívida,Reforma do sistema financeiro, Reforma do sistema de Saúde e Educação, noa Transportes, e graças aos bons preços das exportações de Produtos Primários realizou um grande projeto assistencialista : minha casa minha vida, mais médicos, bolsa família, as cotas, e o Pró Une, o Fies projetos que o governos sociais democratas. faziam.,e a ultra direita decretou o Impeachment da Dilma sem muita resistência, o governo direitista do Temer-Meirelles destruiu os direitos Trabalhistas, a ClT, a a terceirização total, a precarização total, privatizou o que pode sem muita resistência, o governo de ultra direita , Militarista , defensor de golpe Militar Neo Liberal Radical do Bolsonaro-Guedes radicaliza os projetos do Temer-Meirelles , privatiza tudo,Acaba com as Aposentadorias , está destruindo todas as conquistas sociais da Constituição de 88, Arrasa com a ]Educação, com as universidades, com a Ciência e Tecnologia, está implementando um projeto de criminalização dos movimentos sociais dando poderes as forças de segurança, de atira para matar, libera o porte e armas para todos,, persegue os movimentos de libertação das minorias sexuais, negros, quilombolas, lgbt etc…Enfim já tem característica de um governo Proto Fascista. ´Por isso tudo não dá mais para a Esquerda Socialista ter ilusões de Governo de Conciliação de Classe daí a importância do PSOL ter um programa de Reformas Socializantes

    1. Não seria um Programa de Revolução Socialista, ao invés de reforma socialista. As reformas nem sempre resolvem, se a estrutura tiver muito podre a reforma não funciona. Não queremos romper com o capital? Se assim for então, tem que ser uma Revolução.

      1. Me chamo Leandro Jonattan, filiado ao PSOL no Rio de Janeiro e apoio que algo seja feito. Se vai dar certo, o futuro dirá, mas o fato é que se ao menos não tentarmos, jamais teremos ao menos uma chance.

        1. SOU FILIADO AO PSOL MARICÁ. NÃO PERTENÇO A RB, MAS ENTENDO Á URGÊNCIA E IMPÔRTANCIA DA SUPERAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA. QUE ESSA TESE SE APRESENTE NO CONGRESSO DO PSOL E CONQUISTE MENTES E CORAÇÕES.

          ATÉ A VITÓRIA CAMARADAS!!!

  3. O MEU APOIO À TESE DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA VAI NO SENTIDO DE DAR UMA “VERDADEIRA CHACOALHADA” NO PSOL QUE VEM SE TORNANDO CADA VEZ MAIS UM “PARTIDO DA MODA” OU O “PARTIDO DAS CAUSAS IDENTITÁRIAS”. É FUNDAMENTAL QUE ABORDEMOS A QUESTÃO DE GÊNERO, RAÇA, LGBTIQ+, OUTRAS MINORIAS, PORÉM TEMOS QUE ENTENDER QUE TRATA-SE APENAS DE UMA CORTINA DE FUMAÇA PARA A VERDADEIRA DISCUSSÃO QUE É A SOCIEDADE DE CLASSES E, EM ESPECIAL, A LUTA DE CLASSES. NÃO VEJO O PARTIDO FAZENDO ESSE DEBATE COM SEUS FILIADOS. ADEMAIS, NÃO PREPARA A MILITÂNCIA E, CADA VEZ MAIS, TORNA-SE UM PARTIDO TOTALMENTE INSERIDO NA BUROCRACIA ELEITORAL E REPRESENTATIVA. TER UMA TESE COMBATIVA E DE LUTA É O QUE ESPERAMOS, PORÉM HÁ O TEMOR QUE AO FECHAREM AS ALIANÇAS NO CONGRESSO COM AS CORRENTES HEGEMÔNICAS E HEGEMONISTAS (COMO É O CASO DA APS), DEIXEM DE LADO A TESE EM TROCA DE UNS CARGUINHOS NA EXECUTIVA DO PARTIDO. ESPERO QUE A CORRENTE REVOLUÇÃO BRASILEIRA NÃO DECEPCIONE. PROFESSOR NILDO OURIQUES, O SENHOR TEM SE TORNADO REFERÊNCIA PARA MUITOS CAMARADAS. NÃO SEJA ENGOLIDO PELAS ESTRUTURAS BUROCRÁTICAS E PARTIDÁRIAS! SAUDAÇÕES SOCIALISTAS DE ESQUERDA! A TESE TEM MEU APOIO!

    1. Concordo com seu texto Cláudio, é por isso apoio a tese também, espero igualmente o Cláudio que a corrente Revolução Socialista não se renda as demais correntes majoritárias e faça o bom combate, mesmo que perca na votação. O importante é manter posição e semear os ideais.

  4. Sou militante do PSOL, membro da executiva do partido em Americana/SP e construo a Revolução Brasileira por acreditar na extrema necessidade acima muito bem colocada como caminho a seguirmos. Adiante e à esquerda sempre!

  5. No Ceará a Revolução Brasileira caminha para a construção de uma esquerda crítica, revolucionária e popular baseada nas referências latino americanas anticapitalistas e antiimperialistas.

    Em favor da Pátria Grande!

    Adiante e à esquerda!

  6. Desde o Instituto Mario Alves,ate as ultimas chapas nos PEDs do PT estamos JUNTOS. Asssino a Tese daqui das barrancas do Velho Chico margem-PE.

  7. Tenho feito ampla divulgação desta tese. Estou enviando para todo mundo que está com um pé na política. A aceitação e comentários nos reafirmam que as análises críticas e a proposição da revolução é o caminho para discutir a reorganização da esquerda no Brasil. Estou muito animado, 2020 vai ser um ano de muitas dificuldades pessoais em função dos ataques, destruição e terror promovidos pelos capitalistas, em função da guerra declarada contra os trabalhadores, mas será o ano em que os trabalhadores brasileiros perderão as ilusões.
    Viva a revolução brasileira!

  8. Eu achei um texto sensacional fazendo as criticas das gestões passadas neste atual.Foi um fruto de politica neoliberal nas gestões de Lula,Dilma,Temer e Bolsonaro sucateando o país que vivemos atacando nossos direitos conquistados por muitas décadas passadas.Com esta tese temos sempre que defender o correto para defesa dos projetos para os trabalhadores de lutas.

  9. “Só quero saber o que pode dar certo, pois não temos tempo à perder “. A experiencia nos leva a buscar alternativas e este é o momento de não ser o mais do mesmo. Portanto, acredito nesta radicalidade criativa longe de ser utópica na sua essência. E um viva a REVOLUÇÃO BRASILEIRA!

  10. Caríssimo Nildo. Claro que já estamos envolvidos nessa rssa faz temmmmmpo.
    Mas, não sou filiada a ao PSOL.
    Entretanto, me considere como qualquer coisa, desde faxineira até cuidadora de doentes, estarei sempre engajada na Revolução Brasileira. Levando bilhetinhos até limpando as estrebarias, estarei sempre caminhando nessa trilha . Tudo que puder fazer, pode contar comigo. Saudações revolucionárias .

  11. Sou filiado, o PSOL BARCARENA PA deixa muito a desejar só se reúnem em ano eleitoral, o último encontro q participei deixamos muitas ações deixamos contatos, perdi umas 6 HS para nada!

  12. As análises econômicas da RB são as melhores e mais qualificadas dentro do PSOL. Nisso não há dúvida. Assim como o recorrente apelo ao abandono da ilusão da conciliação de classes. Porém falta se debruçar sobre os aspectos práticos da luta política em nosso tempo e região. Aspectos que precisam de atenção pois eles definem a forma da luta concreta. A capacidade nunca antes vista de coleta e tratamento de dados muda de forma qualitativa a forma como a luta de classes se dá. Isso não é trivial, não é simplesmente um detalhe menor que, uma vez superada o debate teórico sobre o diagnóstico do país, pode ser facilmente resolvida. Essas tecnologias são o equivalente a metralhadoras no século XX. Ou seja, não bastaria que os povos de países colonizados entendessem as estruturas que lhes oprimiam (apesar de isso ser necessário), seria importante aprender a produzir e operar as armas (no sentido original, não figurado) que lhes permitiriam a liberdade. A RB, apesar de algumas medidas nessa direção (presença consistente em redes sociais e produção contínua e bem organizada de conteúdo de qualidade) precisa aprender a direcionar e vulgarizar seu discurso, ligando-o às necessidades concretas da classe trabalhadora e expressando-o em termos que essa não só o compreenda mas veja nele a solução de suas mazelas materiais imediatas. E precisa aprender a usar “como gente grande” as modernas técnicas de direcionamento de conteúdo e categorização de públicos alvos (mas ai a esquerda inteira precisa). Se superar essas limitações técnicas, será imbatível.

  13. No Pt as correntes conciliatórias tomaram conta do partido e no PSOL não é diferente ,sera que só há militância por dentro dos partidos ou já não chegou a hora de denunciar a todos acabando com a ilusão partidária.

  14. Ou vinga a tese da RB ou o PSOL se tornará um novo PT, ou quem sabe, se fundirão. Há muito tempo eu já pensava como a coordenação da RB. Como nunca houvera uma tendência que se encaixasse com o meu pensamento, jamais me engajei em qualquer tendência. Somente, agora, já idoso, aparece-me essa maravilha! Obrigado Ouriques, Angélica, IELA….

  15. Não sou filiado ao PSOL mas acredito que a necessidade da Revolução Brasileira é inadiável e é crescente em mim a vontade de ir para a luta pela Soberania Nacional e o pleno desenvolvimento da civilização brasileira!

  16. Eu era filiado ao PT mas sem atividade no partido me desfiliei já taradíssimo em 2018 não sou filiado nenhum outro partido no momento e me identifiquei com a tese da RB creio que é a única solução para findar o cancro enrustido nas entranhas do sistema político que abrange todas as pautas que precisam urgentemente duma solução eficaz e satisfatória para o nosso povo.
    Estou com vocês e eu for de alguna serventia contem comigo para o que for preciso.

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