Mulher brasileira: aprendizados com a Federação de Mulheres Cubanas

  Encontramo-nos em uma fase onde as mulheres estão buscando, cada vez mais, entender seus descontentamentos. Sendo a nossa sociedade organizada por um sistema de classes sociais, os problemas que afetam as mulheres não podem ser analisados separados do contexto sócio-econômico. As reivindicações pontuais apresentadas de forma isolada – como ocorre nos discursos dos diversos quadros políticos e do movimento feminista de forma geral -, refletem a limitação no alcance das conquistas para as massas femininas. Uma luta que usa de subterfúgios e não vai ao encontro das reais necessidades das mulheres que compõem as bases das estruturas sociais: as mulheres da classe trabalhadora.

  Desse modo, prejudicada pela lista de revindicações que podem, em sua imensa maioria, ser facilmente absorvidas por monopólios de comunicação, departamentos de marketing de poderosas multinacionais e mandatos parlamentares, a conscientização por parte das mulheres se encontra em estágio ainda superficial e difuso a respeito da opressão patriarcal. Tal consciência ingênua é empecilho real para que a mulher alcance de fato a verdadeira condição de sujeito político, uma vez que para tal a luta política precisa estar incorporada na totalidade dos processos sociais, da consciência de classe e da luta pela revolução social. Somente assim essa poderá se transformar em uma luta concreta da mulher brasileira contra a desigualdade econômica, social, política e legal, ou mesmo garantir acesso ao trabalho, combater estereótipos culturais, redefinir os papéis dentro da sociedade e da família. É preciso haver uma transformação profunda nas condições objetivas da nossa sociedade para se avançar com relação à situação da mulher.

  Considerando, ainda, que estamos falando da mulher brasileira, também, portanto, latino americana, não faz sentido que tentemos entender e solucionar os problemas inerentes a esse tema, tão fundamental, tomando como base as teorias importadas dos Estados Unidos ou da Europa. Ambos possuem uma realidade econômica totalmente diferente da nossa. Nesse diapasão, cabe uma breve reflexão sobre o nosso processo civilizatório, encontrada no livro “O povo brasileiro”, de Darcy Ribeiro: Espanha e Portugal, com uma sanha expansionista repleta de fanatismo, desejavam colocar o mundo sob a regência católico-romana. Houve mescla racial com os índios nativos desde a sua chegada e com os negros importados posteriormente. A tolerância opressiva dominava os corpos e as almas. Não se deu terra ou direitos ao povo que se originava. Os colonos enriqueciam e aos trabalhadores só restava a salvação para a vida eterna. De outro modo, os Estados Unidos são uma espécie de transplante da Europa. Os ingleses possuíam um tipo de colonização onde tentavam reproduzir pequenas Inglaterras no território onde chegavam. Estabeleciam colônias de povoamento. Havia uma tolerância soberba e orgulhosa em relação aos diferentes que queriam assim se manter. Não houve a fusão com os índios. Os novos habitantes eram excedentes do Velho Mundo, e receberam terra e liberdade. Portanto, torna-se mais possível entender que há muita diferença na relação entre colonizadores – no caso, Europa – e colonizados e, ao mesmo tempo, entre os colonizados do norte – Estados Unidos e Canadá – e os da região do Caribe e da América Latina, que é o caso do Brasil.

  Devido ao caráter contrarrevolucionário, anticomunista e eurocêntrico da discussão feminista, hegemônico neste tema, quase nada sabemos sobre os feitos ou o que pensam as mulheres latino americanas, menos ainda caso se trate da experiência de uma mulher que se engajou na luta revolucionária de seu país. Por essa razão, a partir de agora serão apontados alguns destaques das conquistas das mulheres cubanas no período que segue imediatamente a Revolução em Cuba, consolidada em 1959. São exemplos de ações realizadas pela Federação das Mulheres Cubanas (FMC), retirados do livro sobre a Vilma Espín, “El fuego de la libertad”. Será possível notar os enormes avanços alcançados em um período bem curto de tempo, sucesso que está relacionado diretamente à mudança significativa das condições objetivas da sociedade, por meio da construção de uma sociedade socialista.

  Desde as primeiras atividades revolucionárias convocadas, as mulheres de diversos grupos sociais estavam presentes. Eram, por exemplo, de seções femininas de partidos políticos, de sindicatos, de organizações religiosas, campesinas, mulheres que haviam participado da guerra e mães com seus bebês nos braços. Surgiam, assim, pela demanda das mulheres de diversos setores, as primeiras tarefas. A organização de cursos, como o de primeiros socorros, apoiado pelas Forças Armadas e pela Cruz Vermelha Cubana, e o de corte e costura, apoiado por graduadas na área, para as mulheres fabricarem suas roupas e as de seus filhos, muito além de cursos para mulheres, tratavam-se do agrupamento delas para que entendessem melhor o que era a Revolução.

  Ainda em 1959, ano em que a revolução se consolidou, Cuba recebeu o convite para participar do primeiro Congresso Latino Americano de Mulheres, no Chile. O evento serviu para levantar a consciência acerca das necessidades das mulheres, especialmente, nos países dependentes. Ouviu-se pela primeira vez a voz da mulher revolucionária do primeiro território livre da América. Ao fim do congresso, após muitos contatos positivos – e não apenas entre as nações latino americanas – foi constituída uma comissão que serviu de base organizativa para a Federação das Mulheres Cubanas. Em 23 de agosto de 1960, foi constituída a FMC, que existe até os dias atuais, sendo uma organização de massas muito forte politicamente.

  Além dos primeiros cursos, a FMC realizou, de início, muitas tarefas de saúde e intensificou reuniões para debater os temas da atualidade. Foram surgindo delegações em toda parte, com comitês e eleições, e as mulheres de todo o país eram muito ativas. Na época da criação da FMC, não se falava em libertação, emancipação ou luta por igualdade, mas sim de participação das mulheres. Elas confiavam na Revolução pelas provas diárias reais, pelas leis revolucionárias que surgiam, e não pelo discurso dos políticos, como era até então. Em lugares onde antes não existia nada, a FMC marcava presença: as primeiras pessoas que tiveram funções políticas nas localidades mais afastadas foram mulheres. Os quatro fatores de direção da comunidade eram o médico, o professor, a mulher da FMC e a milícia serrana. Foi dada a possibilidade concreta de toda a sociedade compreender o fato de a mulher estar preparada para assumir o trabalho de qualquer setor.

  Em relação às tarefas sociais, uma das primeiras a ser considerada de enorme importância para o período inicial da Revolução foi a erradicação da prostituição enquanto mal social. Esse tema, em uma sociedade socialista, não pode ser visto apenas pela ótica da escolha sem se observar o aspecto da situação econômica da mulher. Em Cuba, foi um trabalho realizado pela FMC juntamente com o Ministério do Interior, ao mesmo tempo em cada província, considerando as particularidades das regiões onde se existia mais prostíbulos e maior força dos cafetões. Foi aproveitado o ano da alfabetização para iniciar esse trabalho, pois estava sendo realizado o censo com este fim, então aproveitou-se para fazer o censo das mulheres nos prostíbulos. As condições dos locais eram terríveis. Havia crianças nuas, meninas oligofrênicas*– muitas que nasceram nesse ambiente e não conheciam outras possibilidades -, mães que não podiam deixar seus filhos morrer de fome.

  Em 1961, foi realizado um trabalho policial. Durante uma madrugada, entraram nos prostíbulos, prendendo os cafetões e as pessoas que se beneficiavam desse tipo de negócio e entrevistaram, de imediato, as mulheres presentes. De acordo com suas características pessoais, histórias de vida, interesse e vontade de trabalho, elas foram incorporadas a escolas especiais para reeducação – por exemplo, ao Centro América Livre e ao Centro Clara Zetkin, este para as menores de 15 anos. Esses locais possuíam escola, dormitório, alimentação, atividades físicas e laborais, além de acompanhamento médico e psicológico. Algumas mulheres pediam um trabalho. As que tinham alguma habilidade, ganharam emprego de imediato. As meninas e mulheres que foram diagnosticadas com graves problemas psíquicos ou outras enfermidades, foram direcionadas a centros especiais de tratamento de saúde. Surpreendentemente, a prostituição como mal social foi erradicada em menos de dois anos, sem necessidade de planos de reabilitação por anos à fio, como se acreditava ser necessário inicialmente.

  Relacionado à saúde da mulher, cabe destaque ao tema da interrupção voluntária da gravidez. Era muito alto o índice de mortalidade materna decorrente do aborto ilegal. E é preciso encarar esse problema com profundidade, sobretudo em relação às condições sociais que levam as mulheres a realizar esse tipo de procedimento. Desde os anos 60, a FMC incluía em seus debates sobre saúde o tema da educação sexual adequada aos níveis cultural e escolar. Assim, os conhecimentos mínimos sobre o aparelho reprodutor, as doenças, a higiene, os métodos contraceptivos e as inconveniências e os riscos do aborto eram passados, especialmente, às crianças e mulheres. A partir de 1965, a mulher cubana pôde passar a recorrer, por sua vontade, ao aborto institucional e gratuito. Posteriormente, não apenas a FMC estava envolvida nos programas de educação sexual, mas também os Ministérios da Saúde Pública e da Educação. Com o decorrer do tempo e a preocupação constante com a educação sexual, surgiu o Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX), uma instituição docente, investigativa e assistencial, existente até os dias atuais.

  Outra grande vitória do trabalho da FMC foi a criação dos Círculos Infantis. Os locais foram pensados especialmente para as mulheres que queriam trabalhar, porém não teriam quem atendesse às necessidades de seus filhos. Ou seja, tratou-se do início da implementação de condições materiais que facilitariam a incorporação dessas mulheres à atividade produtiva. A criação dos Círculos foi uma conquista fundamental também para as crianças, grupo sempre vulnerável e desprezado na sociedade capitalista. Uma atenção dada às mães e à primeira infância jamais vistas no país e que, até hoje, não tivemos no Brasil.

  Os Círculos Infantis deveriam servir como instituições sociais que beneficiassem o pleno desenvolvimento das crianças e conquistassem a confiança necessária das mães, para que pudessem trabalhar com tranquilidade. Para tal, era importante investir na formação das pessoas que iriam lidar com as crianças. Em janeiro de 1961, foi criada a escola de diretoras – com 300 alunas-, em fevereiro, a escola de assistentes – com 3.400 alunas-, em abril, o curso de orientadoras de saúde – com 300 participantes. É importante destacar que não foram poucas as alunas que chegaram aos cursos analfabetas e algumas haviam sido domésticas.

  Em 10 de abril de 1961, foram inaugurados os três primeiros Círculos, construídos pelas próprias federadas – que se transformaram em carpinteiras, eletricistas, pintoras etc – nos locais mais humildes da capital. Em todo o país foram gratuitos durante os primeiros 15 anos da Revolução. Em cada Círculo havia, além das cuidadoras, um profissional de enfermagem e um de medicina que visitava as crianças periodicamente. Todo o funcionamento dos Círculos respondia a investigações científicas, era considerado tudo o que se sabia cientificamente sobre desenvolvimento infantil, desde o tamanho dos assentos adequados à idade, o desenho da roupa, à melhor alimentação e nutrição.

  Também em abril de 1961 começaram a funcionar as Escolas Noturnas de Superação para Domésticas, dirigidas pela FMC, onde as domésticas aprendiam ofícios como digitação, taquigrafia, contabilidade, comunicações. Uma vez que essas instituições se estenderam a todo o país, tiveram mais de 30.000 alunas. Assim, quando os organismos solicitavam trabalhos que essas mulheres pudessem fazer, elas eram enviadas. Abria-se, portanto, um novo horizonte para as mulheres das classes mais baixas, que eram exploradas pela burguesia e recebiam salários muito baixos enquanto domésticas. Mulheres que tinham a educação como algo inalcançável e chegavam ao mercado de trabalho já sabendo que sofreriam discriminação, tiveram a chance de superar essa condição.

  Os exemplos de ações da FMC nos primeiros anos da década de 60, dão uma boa ideia de como as questões das mulheres cubanas foram tratadas: por meio da participação das mulheres, a sociedade socialista foi sendo construída. Diverge bastante de como as questões das mulheres são tratadas na sociedade brasileira, inclusive pelas políticas de representatividade e empoderamento individual encabeçadas pelo liberalismo de esquerda. As pautas feministas são usadas muitas vezes apenas com fim eleitoral, não se vai à raiz dos problemas, tão sérios, que aqui se apresentam – muitos deles semelhantes aos da Cuba pré-revolucionária. Por essa razão, a preocupação com a transformação das condições objetivas, do cenário social, é indispensável para que avancemos de forma conjunta e sólida. O sistema capitalista representa miséria para nós, mulheres. Chegou o tempo de lutarmos por uma sociedade socialista no Brasil, construída com a nossa participação. É chegada a hora de as mulheres se engajarem na Revolução Brasileira!

 *Oligofrênicas são pessoas que possuem deficiência no desenvolvimento mental, podendo ser congênita ou adquirida em idade precoce.

Texto* de Lívia Albuquerque

Militante pela Revolução Brasileira no Rio de Janeiro

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