Textos

A atualidade da Revolução Brasileira

   A sociedade brasileira vive uma verda­deira guerra de classes. Guerra declarada pela classe dominante, que bombardeia diariamente o povo brasileiro sem encon­trar grande resistência. Refém do projeto conciliatório e desarmados ideologicamen­te, os setores populares encontram-se em completa desorientação e são incapazes de reagir e apontar qualquer saída ao povo brasileiro. O contra-ataque só se mostra possível mediante um acerto de contas com o passado.

 

   Esta guerra de classes contra o povo come­çou entre 2014 e 2015, quando Dilma abriu a primeira fase do “ajuste fiscal” e colocou restrições de acesso ao abono salarial, se­guro-desemprego, seguro-defeso, pen­são por morte e auxílio-doença, tudo isso acompanhado do maior corte de gastos da história do país, que paralisou a economia e deu o gatilho para a escalada do desem­prego. Em 2016, a artilharia de Michel Te­mer veio ainda mais reforçada, com o con­gelamento de gastos sociais por 20 anos, o fim do regime de previdência pública e a virtual supressão das leis trabalhistas. Está em curso a operação que desvia mais ainda a riqueza nacional diretamente para o bol­so dos capitalistas, proprietários dos car­téis da corrupção que comandam o país. Combinados, o programa de Dilma/Temer dos últimos 3 anos produziu colossal massa de miseráveis no Brasil.

 

   O pretexto para realizar estes ataques aos trabalhadores é a crise. Nela cabem os mais cândidos discursos republicanos e a preocupação com o futuro do país por par­te dos políticos profissionais. No entanto, sabemos que não há dois Congressos: os deputados e senadores que votam siste­maticamente o enforcamento da classe tra­balhadora são os que mostraram suas vís­ceras à população na fatídica votação do processo de impedimento de Dilma Rous­seff. Trata-se de um parlamento corrupto e na sua maioria absoluta identificada com os ricos (latifundiários, banqueiros, industriais e comerciantes). Enfim, um parlamento do­minado pela classe dominante. Até mesmo o sujeito mais distante da vida política sabe que o Congresso Nacional é, nas condições atuais, um verdadeiro covil de ladrões, sem a menor autoridade moral para votar qual­quer matéria de interesse público.

 

   Michel Temer, o atual presidente, foi colo­cado na linha de frente num compromisso do PT/PMDB pela classe dominante para gerenciar a artilharia pesada dos financia­dores de campanhas, dos sonegadores de impostos, dos políticos e empresários in­vestigados pela Polícia Federal e dos ren­tistas do sistema financeiro contra o povo.

 

   A gravação das conversas entre Sérgio Machado e Romero Jucá nos lembra que a guerra contra a classe trabalhadora não pode prescindir de um pacto com o Supre­mo Tribunal Federal. A suspeita morte de Teori Zavaski enquanto viajava num jatinho com um empresário-réu no STF e a esco­lha de Alexandre de Moraes para a mais alta corte do país não deixam dúvidas de que o poder judiciário está blindado à com a podridão da política brasileira. Muito me­nos deve-se alimentar esperanças de que um grupelho de promotores do Ministério Público Federal possa realmente ser capaz de “passar o país a limpo”.

 

   O fato é que o sistema político brasileiro se mostrou incapaz de renovar-se e de ofere­cer respostas satisfatórias à crise atual. Es­gotou-se a capacidade de reorganizar um pacto de classes, aliado ao fato de que os três poderes estão atravessados pela cor­rupção, e pelo aprofundamento do caráter de classe do Estado. As acusações de cor­rupção estão bem documentadas na maio­ria dos casos. Trata-se de uma crise termi­nal deste sistema político. Como tal, não passa de ingenuidade pensar que um novo processo eleitoral seja capaz de recuperar automaticamente a legitimidade do siste­ma diante das massas. A natureza específica da crise atual exige um contra-ataque que deve ir além dos limites praticados pe­las classes subalternas até o momento.

 

   A gravidade do momento tampouco nos permite aceitar novas ilusões e oportunis­mos. Preocupado em garantir cargos nas Mesas Diretoras, Lula flertou com o apoio a Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira para as presidências da Câmara e do Senado. Suge­riu que se abandonasse o discurso contra o golpe e, numa insuperável demonstração de sua vulgaridade política, deu conselhos ao corrupto Michel Temer durante as visitas da comitiva presidencial após a morte de Ma­risa Letícia. O que era “Fora Temer” foi de­sautorizado por Lula e convertido em: “Me chama, Temer”. Como parte integrante e personagem central, metido até as vísceras com um sistema político apodrecido, Lula jamais poderá representar a sua redenção.

 

   O Brasil enfrenta uma encruzilhada em sua história. É uma batalha pela soberania na­cional: permaneceremos controlados por um pequeno grupo de interesses comple­tamente alheios aos da maioria do povo? Com a crise, abriu-se um espaço para o ra­dicalismo de esquerda como há muito não existia no Brasil: é chegada a hora de subs­tituir um sistema político falho e corrupto, por um governo de compromisso e voca­ção revolucionários.

 

   As grandes nações do mundo nunca se furtaram a passar por processos revolucio­nários. Os países hoje avançados foram os que tiveram coragem para incluir capítu­los revolucionários em suas histórias, cujas classes subalternas disputaram o protago­nismo dos processos políticos nacionais.

 

   O Brasil não faz parte deste clube. Por aqui, as grandes transformações sociais sempre ocorreram sob a bandeira da prudência e da conciliação. Foi assim para a Indepen­dência, mantendo a família real portugue­sa no comando da nação; foi assim para a abolição da escravatura, só libertando os negros por completo quando já se havia importado o número suficiente de euro­peus e já se havia garantido que os futuros ex-escravos não teriam acesso à proprie­dade; foi assim para sair da ditadura civil­-militar, com uma inaceitável lei de anistia que equiparou torturadores e torturados na hora do perdão. Transições levadas a cabo pelo comedimento e o bom comportamen­to para que sempre predominasse a velha máxima: mudar algo, para que tudo perma­neça como está.

 

   A recompensa pela cautela brasileira na hora de promover grandes transforma­ções sociais nunca foi além de um misto de simpatia e compaixão mundial. Por aqui, a classe dominante sempre alimentou o mito de que nosso exemplo de conduta cordial e diplomática nos levaria, naturalmente, ao rol das grandes nações desenvolvidas do mundo. Assim aguardamos desde sempre a concretização do surrado e idealista bor­dão: “Brasil, o país do futuro”.

 

   Aos desavisados e irritantemente pacientes com o ritmo lento do desenvolvimento do subdesenvolvimento brasileiro, um recado: não há rigorosamente nada que assemelhe o passado dos países de capitalismo avan­çado ao presente da periferia capitalista. Por consequência, não há como esperar que o presente destes países possa ser, sob estas as mesmas circunstâncias, o nosso futuro.

 

   Nesta encruzilhada histórica, a única saída é criarmos nosso próprio caminho. É urgen­te rompermos com os modelos do passado e abrirmos nós, brasileiros, um novo capítu­lo na história mundial. Caminho que passe pelo que há de positivo na experiência uni­versal, certamente. Mas que, como expres­são de maturidade política, saiba dizer não aos velhos esquemas de desenvolvimento importados de fora, que em nome de um universalismo abstrato negam o caráter na­cional das diversas revoluções da história mundial.

 

   Não podemos mais assumir postura me­ramente defensiva e nos tornarmos cati­vos da trincheira. É hora de sair e tomar a bandeira do inimigo. O rompimento com o marasmo coletivo e o fim do hiato que se­para o Brasil potencial do Brasil real passa, necessariamente, pela Revolução Brasileira.

Dissipando ilusões

   Os últimos 13 anos representaram enorme retrocesso político e organizativo para a maioria da população brasileira. O povo, orientado por suas necessidades imediatas, embarcou na narrativa oficial de que os ganhos reais no salário mínimo, a expansão do ensino superior (predominantemente privado), as modestas taxas de crescimento do PIB e uma pretensa respeitabilidade internacional teriam caráter permanente. Subitamente o Brasil se transformara num “país de classe média”. Uma combinação ideológica que inflou a autoestima do Brasil e dos brasileiros permitindo a “paz social” que tanto encanta os capitalistas no país.

 

   Os dados são tão impressionantes quanto ilusórios. O estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República definiu como “nova classe média”, os indivíduos com renda per capita entre R$ 291,00 e R$ 1.019,00. Portanto, não é demais dizer que nem mesmo Lula, Dilma ou seus lacaios burocratas que formularam o novo conceito gostariam de pertencer à nova classe média brasileira. Além do mais, não existe a menor possibilidade de uma nação se sustentar como país de classe média com consumo de massas quando os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que 80% da População Economicamente Ativa do país ganha até 3 Salários Mínimos, o que totaliza pouco mais de R$ 2.800,00, enquanto o salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE, deveria ser de aproximadamente R$ 4.000,00. Enfim, onde comanda a superexploração é impossível qualquer vestígio de cidadania!

 

   Para além dos méritos de um governo com o mínimo de sensibilidade social, o efeito passageiro da elevação da renda da terra vivida até 2013 foi resultado de um momento excepcional do comércio internacional. Como é típico de países que não viveram processos revolucionários, a expansão econômica não alterou a relação entre economia, Estado e classes sociais. Na verdade, ocorreu o contrário: do ponto de vista político, os cargos estratégicos que Lula e Dilma concederam a personagens como Edison Lobão, Eunício Oliveira, Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Eliseu Padilha, Gilberto Kassab, Helder Barbalho, Kátia Abreu, Moreira Franco, José Sarney e Renan Calheiros só contribuíram para o reforço às velhas oligarquias regionais e ao caciquismo partidário; do ponto de vista econômico, a expansão baseada na renda da terra, comandada pela grande propriedade agroexportadora e o extrativismo mineral fez com que a área ocupada pelo latifúndio no Brasil quase dobrasse, avançando de 128 para 244 milhões de hectares durante os governos petistas; do ponto de vista social, a participação dos 5% mais ricos no total da renda nacional sob a condução do Partido dos Trabalhadores avançou de 40 para 47% , ou seja, a atenção às camadas populares só avançou na medida em que não foi preciso tocar num milímetro do prestígio social, na propriedade e no poder dos ricos do país.

 

   Isto aconteceu porque, durante os últimos 20 anos, o liberalismo brasileiro de esquerda e de direita aceitou, sem contestações, a tese de que o sistema político é regido pelo malfadado “presidencialismo de coalizão”. Em linhas gerais, os partidos da ordem conformaram-se com a ideia de que a política brasileira é inviável sem um amplo acordo com base no congresso nacional, pois a sociedade brasileira seria por demais “complexa” e “diversa”. A “tese” possui clara função ideológica: é a melhor alternativa disponível para sabotar o presidencialismo como regime político e justificar o pacto entre as classes dominantes.
A Revolução Brasileira deve recuperar a força do presidencialismo real, sem coalizão. Não há que alimentar ilusões no parlamento e nas alianças que somente se justificam se realizadas com o povo. Um presidencialismo em que o poder da liderança convoque as massas e de fato altere a correlação de forças em favor das maiorias.

Convocamos a todos para se somarem às fileiras de combate da Revolução Brasileira.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *