O fetichismo da democracia

  Na sociedade de classes não há valores universais. Todo e qualquer valor político, moral ou estético, por mais que se nos apresente como sendo válido para toda a humanidade, oculta sob sua forma pretensamente universal o segredo da sua origem de classe. Se em sua forma imediata tais valores nos parecem autoevidentes, seu conteúdo comporta intrincadas mediações sociais. Isso vale também para os ditos “valores democráticos”. A democracia, em seu sentido mais comum, significa o governo da maioria; logo, ninguém arriscaria dizer que ela significa o governo da classe dominante. Todavia, este tem sido invariavelmente o seu significado secreto. A democracia grega, por exemplo, tão alardeada como o berço das democracias modernas, não era senão o governo da maioria dos chamados “homens livres” – vale dizer, dos senhores de escravos. Para todos os efeitos, tal continua sendo a sua verdadeira natureza.

 

  “Devemos defender os valores democráticos”, bradam os escravos contemporâneos. Em qualquer discussão política, basta que a carta da “democracia” seja lançada à mesa para que todos prestem sua reverência e seus louvores a tão incontestável valor. Tal como um coringa, essa carta pode significar o que se lhe queira. Trata-se de um conceito que não divide, que não marca nenhuma posição definida. Isto se dá basicamente porque, a rigor, a categoria “democracia” não significa nada, não tem como referência nenhuma realidade concreta. Seu verdadeiro valor consiste na sua função discursiva, cujo efeito ideológico não é outro senão o de ocultar as relações concretas de exploração de classe. Por isso, o lamentável espetáculo atualmente protagonizado pela esquerda brasileira em uma tão trágica conjuntura para os trabalhadores reside precisamente em se concentrar na defesa de algo que nunca existiu.

 

  Para garantir a servidão voluntária da maioria da população, a classe que em qualquer época detém os meios de produção material, deve deter também os meios de produção intelectual. Portanto, através do controle dos aparelhos ideológicos à sua disposição, a classe dominante difunde seus valores por toda a sociedade a fim de instituir um consenso geral a respeito da sua legitimidade enquanto dominante e da natureza incontornável da condição servil das classes exploradas. É por isso que, em situações normais de dominação, se tudo ocorrer bem, os explorados não só aceitam a sua exploração, como também a defendem vigorosamente. De modo que, na sociedade capitalista, quando a defesa dos valores democráticos é encabeçada pelos próprios representantes da classe trabalhadora, isso apenas indica que, para a burguesia, tudo anda bem. Trata-se de um sinal verde para que o processo de exploração se intensifique sem maiores resistências.­­

 

  A democracia é uma categoria fulcral no discurso político contemporâneo. A impossibilidade de contorná-la, não importando o espectro ideológico a partir do qual ela é levantada como bandeira, torna o seu uso tão problemático quanto necessário se faz uma rigorosa análise para compreendê-la. Se a mera defesa da democracia não indica com clareza a posição ideológica dos seus apologistas, reduzindo-a frequentemente a significante vazio passível de um uso propagandista por parte das mais díspares filiações políticas, ela se mostra também incontornável na medida em que esse uso polissêmico é enquadrado a partir de um horizonte teórico que toma a própria democracia como pressuposto. Isto é, o fato de que essa ambiguidade se verifique com maior intensidade quando a democracia é defendida pelos países imperialistas, cuja forma de governo é de antemão considerada como “democrática”, torna o seu uso discursivo ainda mais mistificador.

 

  Em geral, ninguém se arrisca a colocar-se contra a democracia; todos a defendem. Enquanto isso, ninguém a define, e todos nos tornamos defensores de algo que não sabemos muito bem o que seja. Se Haddad e o PT se colocam como os defensores da democracia, Bolsonaro e o PSL se incumbem da mesma responsabilidade. Se Trump e os EUA justificam sua política externa “pelo bem da democracia”, Maduro e o bolivarianismo venezuelano justificam sua política interna pelos mesmos termos. Teria a democracia o mesmo significado para ambas as partes? Democracia aqui parece ser a categoria-limite em torno da qual as mais antagônicas posições políticas travam a sua guerra ideológica. Percebemos a completa dissolução do seu significado quando a então ministra da Justiça de Israel protagoniza uma propaganda de perfume cujo slogan chega ao cúmulo de dizer que “o fascismo cheira a democracia”.

 

  Há alguns meses atrás foi lançado o documentário “Democracia em Vertigem”, fragorosamente celebrado pela esquerda liberal. Neste filme, o termo “democracia” é mencionado inúmeras vezes pela narradora sem maiores explicações sobre o que ele signifique. Em dado momento, vemos o ex-presidente Lula, logo após a destituição da presidente Dilma, fazendo uma comparação vulgar do Brasil com países latino-americanos que fizeram a sua revolução. Ali ele defende que a via conciliatória brasileira teve sobre a via revolucionária a vantagem de não havermos perdido “os valores democráticos”. Em outras tomadas, vemos parlamentares de direita, bem como manifestantes pró-impeachment, entoando o grito de guerra: “Democracia, democracia”! Ou seja, democracia pode ser qualquer coisa, trata-se de uma categoria oca, que pode compor os discursos reivindicatórios tanto da direita quanto da esquerda. Enquanto categoria do discurso político, ela é puramente ideológica. Enquanto realidade, no entanto, se é que ela existe, é a mais maleável forma de governo já inventada, pois sua efetividade depende inteiramente da interpretação que se lhe escolha dar. Conclui-se disso que “democracia” é, para dizer o mínimo, uma péssima categoria para se fazer uma análise correta da realidade social. Sua serventia se reduz tão somente à sua capacidade de mistificar a realidade pelo discurso.

 

  A despeito disso, o consenso liberal tenta como pode nos persuadir de que há critérios precisos para verificar se um país é ou não democrático. Não é surpresa que esses critérios coincidam inteiramente com os típicos valores abstratos do liberalismo: liberdade (de escolha, de imprensa, de religião), igualdade perante a lei, governo limitado, e, é claro, a existência do mítico “livre mercado”. No âmbito estatal, há critérios ainda mais arbitrários como o pluripartidarismo, a independência harmônica entre os três poderes, o sufrágio universal periódico e a consequente alternância de poder. Tomando esses critérios aleatórios como pretexto, a imprensa burguesa acusa de serem ditaduras todas aquelas sociedades que não se ajoelham ante os desmandos do imperialismo estadunidense. Assim, China é uma ditadura pois não haveria lá pluripartidarismo e governo limitado, Coréia do Norte é uma ditadura pois não haveria lá alternância de poder e liberdade de imprensa, e etc. Que a Alemanha de Merkel não seja o melhor exemplo de alternância de poder, que o pluripartidarismo estadunidense seja uma piada de mau gosto, e que na Inglaterra a relação entre os poderes tenha se mostrado pouco harmônica; tais fatos passam por detalhes irrelevantes.

 

  Mas a validade desses critérios haveria de demonstrar definitivamente a sua essência farsesca diante do caso venezuelano. Para acusar o governo Maduro de ditadura, os monopólios de imprensa tiveram que lançar mão dos mais arrojados malabarismos. As diretivas vindas diretamente de Washington não deram espaço para outras narrativas. Maduro seria um ditador, e a Venezuela de forma nenhuma deveria ser considerada uma democracia. E ponto! Tal conclusão servia antes como uma premissa a partir da qual a imprensa burguesa deveria elaborar, através do método da tentativa e erro, motivos pelos quais o regime bolivariano seria uma ditadura. Tentou-se imputar à Venezuela a acusação de fraudes eleitorais, de uma votação não representativa da população, de aparelhamento entre os poderes, de obstrução da liberdade de imprensa, de encarceramento político de candidatos da oposição, de repressão policial, e etc. Nenhuma colou. Além do que, a cada acusação por parte da mídia brasileira, ficava evidente que também o Brasil seria passível das mesmas acusações. Por fim, o rigor dos critérios liberais desmoronou quando as mídias locais foram constrangidas pelos EUA a reconhecer a legitimidade da autoproclamação à presidência da República venezuelana feita em praça pública por um parlamentar golpista da oposição.

 

  A partir deste episódio ficou evidente a separação entre, de um lado, o uso ideológico do termo “democracia” e, de outro, os critérios empíricos de verificação da mesma. Não resta dúvidas de que a função ideológica seja aquela realmente determinante, pois, como vimos, a forma de governo de um país pode atender a todos esses critérios e, ainda assim, não ser considerada uma democracia. Está mais do que claro, portanto, que a democracia serve muito mais como valor abstrato usado politicamente para acusar opositores de não serem democráticos, do que como caracterização real de um sistema político concreto. Se acrescentarmos o caso venezuelano aos constantes ataques, materiais e ideológicos, que no âmbito da geopolítica sofrem os países socialistas por parte do imperialismo estadunidense e de seus aliados, sempre “em defesa da democracia”, a conclusão inevitável que se nos impõe é que, na prática, ser um país democrático significa, no mínimo, ser um país capitalista e, no limite, um país dependente ou alinhado aos países já consolidados no sistema econômico global.

 

  Mas não haveria então uma democracia real, independente do seu valor retórico? Tentemos recordar o espírito original da democracia. Etimologicamente, democracia significa o governo do povo; Abraham Lincoln haveria de complementar, “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Independente do que dizem os arbitrários critérios do liberalismo, a democracia deveria ser aquele sistema de governo em que o povo teria participação concreta nas decisões políticas. Seria válido aqui fazer uma breve sondagem e perguntar a qualquer transeunte que encontramos pela rua se ele se sente como participante efetivo das decisões políticas. Ora, é evidente para qualquer um que, no que concerne à classe trabalhadora, ou seja, à imensa maioria da população, todas as decisões políticas lhe são impostas à sua revelia. Sendo assim, sob a perspectiva dos trabalhadores, o que difere realmente a democracia da ditadura? Não seria a ditadura precisamente aquele regime político no qual a maioria da população assiste a questões que concernem diretamente à sua existência material serem decididas por uma cúpula de dirigentes e, sem nenhum tipo de consulta, serem despejadas sobre as suas cabeças?

 

  No dualismo entre democracia e ditadura, a mentalidade simplória e vulgar do liberal só consegue enxergar um antagonismo mutuamente excludente; sob cuja interpretação, ou um governo é uma democracia ou é uma ditadura. Tal mentalidade ainda opera a partir da antiquada lógica aristotélica, onde vale o princípio da não-contradição. O marxismo, pelo contrário, se vale da lógica dialética. Por isso, consegue compreender a complementaridade de todas as contradições sociais e, acima de tudo, consegue compreender que todo e qualquer valor social é condicionado por uma perspectiva de classe. Sob esse prisma, é fácil perceber que o que parece democracia para a classe burguesa se afigura como uma ditadura para o proletariado. De modo que um mesmo governo pode ser ambas as coisas, democracia e ditadura, cada qual sob o ponto de vista de uma das classes. E o inverso também é verdadeiro: uma democracia verdadeiramente popular, onde a classe trabalhadora tenha participação ampla e efetiva nas decisões políticas, não tem como não parecer uma ditadura aos olhos da burguesia. Não é outro o significado legítimo da “ditadura do proletariado” senão o regime que, com ampla participação dos trabalhadores, opera contra e à revelia da classe burguesa.

 

  A esquerda liberal é incapaz de compreender esse simples fato. É incapaz de compreender que, na medida em que o termo “democracia” pode se referir a uma realidade concreta, ela só pode ser, no atual momento histórico, ou burguesa ou proletária. Mas a esquerda liberal crê, ao contrário, que a democracia é um valor absoluto, universal, igual para todos. Não vê que a democracia que ela defende é tão somente uma democracia burguesa, e que quando sai em “defesa dos valores democráticos” é o controle ditatorial sobre a classe trabalhadora que na prática ela está defendendo. Uma tal esquerda não pode ser considerada senão como traidora da classe, como inimiga dos trabalhadores. É uma esquerda que tem ojeriza em falar da ditadura do proletariado, que significa na prática a única democracia popular possível. Ao não abrir mão de uma democracia “para todos”, ao insistir em falar de “população”, de “sociedade”, em vez de falar de classes, ela cai infantilmente na armadilha urdida pela ideologia dominante. Pois as categorias “população”, “sociedade”, numa democracia burguesa, na prática não tem como referência outra classe senão a burguesia. Por isso os marxistas não querem um governo para todos, não defendem a totalidade da população; eles defendem somente e de maneira clara a classe trabalhadora contra a burguesia.

 

  Não se dando por vencida, a esquerda liberal na prática, mas, por vezes, marxista na teoria, evocará as sagradas escrituras. Citará Lênin e as diretrizes do partido operário social-democrata russo, que se empenhava na luta pela democracia paralelamente à luta pelo socialismo. Ela dirá que as melhores condições de luta para os trabalhadores ocorrem em uma democracia burguesa, e que diante de um governo autoritário a defesa dos valores e instituições liberais se faz necessária. Absolutamente correto. Contudo, não estamos na Rússia czarista, mas no Brasil do século XXI. E o que se vê atualmente não é a esquerda defendendo os valores liberais paralelamente ao socialismo, mas a esquerda que se diz socialista defendendo pura e simplesmente as instituições liberais, sem oferecer uma alternativa revolucionária. Estamos sim em um momento de crise, de fechamento do regime político; porém, ao mesmo tempo, os partidos comunistas estão aí, operando abertamente e com liberdade. E o que fazem com essa brecha de liberdade? Uma frente ampla em defesa da democracia burguesa! Qual é a lógica de defender as instituições burguesas em um contexto em que temos liberdade para falar de revolução? O que estão esperando, uma nova ditadura?

 

  Além disso, vale lembrar que aos marxistas só é permitida a defesa das instituições burguesas enquanto houver no país em questão uma burguesia revolucionária, ou, quando menos, progressista. Ora, em um país como o Brasil, em que a democracia liberal não teve senão alguns sopros de efetividade, em que a burguesia há muito tempo abandonou qualquer responsabilidade histórica que poderia ter sobre o desenvolvimento autônomo do país, em que as mais módicas tentativas de reformas estruturais foram recebidas a golpe, e em que a aliança entre o entreguismo burguês e o imperialismo estadunidense desfila à luz do dia sem nenhum pudor, o fato de que a esquerda tenha como seu horizonte mais ambicioso a defesa dos valores democráticos é um imperdoável erro histórico. Não adianta culpar o governo Bolsonaro, pois ele está apenas fazendo o que prometeu. Quem não está cumprindo a sua promessa são os partidos que tem “socialismo” ou “comunismo” no nome.

 

  A agenda da “defesa da democracia”, tocada por uma aliança espúria entre o liberalismo de esquerda e de direita, não tardará a cobrar seu preço. Nos dias de hoje, os ídolos da esquerda liberal nascem apenas para morrer no dia seguinte. Numa semana louva-se José de Abreu, na outra Tábata Amaral, na terceira Glen Greenwald, e assim sucessivamente. O mesmo se dá com as pautas da semana, definidas com base nos livros da última estação. Luta-se contra a “nova direita”, contra as “guerras híbridas”, contra a “morte da democracia”. Assistimos assim à caravana carnavalesca de uma esquerda sem rumo e sem prumo, que, não apresentando um diagnóstico correto da atual crise, não possuindo um amplo projeto de transformação social, e carente de firmes esteios teóricos, vai buscar suas forças em alianças com outras frações igualmente perdidas da esquerda para compor uma frente ampla – a frente dos cegos.

 

  Para o segundo semestre deste ano temos o prospecto de testemunhar a fastidiosa pauta da democracia ser regurgitada e redeglutida num infinito banquete promovido pelos setores mais raquíticos da esquerda brasileira e mais oportunistas da direita liberal. Assistimos no fim de agosto ao Fórum de Resistência Democrática, este badalado espetáculo que, repisando a estética dos festivais de música, contou com a participação de celebridades do PT, PSOL, PCdoB, PCB, PROS e PSB – a turma toda! Mas repare: no início de setembro, temos o Fórum Liberdade e Democracia (com o subtítulo “Empreendedorismo de impacto”), evento promovido pela Jovem Pan (patrocinadora da LIDE) e pelo Instituto de Formação de Líderes (IFL), que conta com a participação de representantes do Instituto Mises Brasil, do Mercado Livre, do Grupo XP, e do Valor Capital. Já em outubro, alternadamente, teremos no Brasil conferências que se inserem no Seminário Internacional “Democracia em Colapso?”, promovidas pela Boitempo. É democracia para todos os gostos! Se você é de direita, escolha um mês, se é de esquerda, escolha outro; o único requisito é ser liberal.

 

  O caráter fetichista da democracia se apresenta assim como o apego pueril e inflexível a uma categoria vazia e na relação que esta mantém com outras categorias não menos abstratas como “liberdade”, “igualdade”, “direitos humanos”, e etc., enquanto o fogo da guerra de classes aumenta vertiginosamente a sua cifra de vítimas. Se nada mudar, a dança mística das categorias ocas que se esbaldam no ambiente etéreo dos discursos partidário-eleitorais permanecerá servindo perfeitamente à sua função de lançar um espesso véu nas relações de exploração que fundamentam e possibilitam a manutenção deste indigno baile. Por isso, a tarefa mais urgente da vanguarda revolucionária será fazer o fogo da guerra de classes, demasiado real para os trabalhadores, se alastrar também pelos discursos da esquerda e esfumaçar pelo caminho todos os ditos “progressistas” até não restar um sequer. Na atual conjuntura, a tolerância a este insidioso discurso deve ser zero. Razão pela qual está declarada aberta aos revolucionários a temporada de caça ao liberalismo de esquerda.

 

Texto* de Rômulo Corrêa
Pedagogo e Militante pela Revolução Brasileira no Rio de Janeiro
*Os textos e artigos publicados pelos Militantes pela Revolução Brasileira não exprimem necessariamente opinião da Coordenação Nacional da Organização.

Comentários

  1. Sempre que leio um texto sou impelido a contrariá-lo, quero discordar e criticá-lo. Não é de minha índole acordar, sou quase sempre contra, se não integralmente ao menos em alguns pontos e brechas possíveis. Entretanto, estou em sintonia com o ótimo, coerente e pertinente texto do Rômulo Corrêa, com essa ideia de democracia, um conceito não só sem categoria, assente em discursos para todos usufruído por poucos. Ideologicamente todos cabem, contudo, somente uns poucos privilegiados a possuem. Em sua gênese desnuda à sua atual estrutura, o tempo histórico mostra que ela nunca se afastou desde seu nascedouro até os dias atuais, alguns eram os beneficiários como homens livres que exploravam e muitos escravos, oprimidos e explorados. A esquerda falar em democracia é validar e perpetuar o statos quo, tudo sob égide da burguesia. Aliás, a tal liberdade tão propalada consoante com à democracia quem a usufruí realmente, na ditadura de Cuba nenhum cubano possui à liberdade para passar às férias em Paris, mas, nós aqui na democracia e liberdade do Brasil podemos viajar a Paris, quem mesmo? É como um artigo que escrevi – não publicado – sobre a falácia do estado mínimo e Estado máximo, ora, onde há Estado há sempre os dois conjuntamente, a questão é: para quem cara-pálida? Outro ponto importante é o sufrágio universal, nada mais é do que um controlador, é por meio deste que a burguesia corrigi os rumos da maioria, o voto é apenas um verificador de rumos, sem entrar no mérito do governo Dilma, o inpeachment foi apenas uma correção de rumos, lamento informar seu voto não vale nada , apenas presta um trabalho de informação aos detentores do poder para controle, correção e condução. Isso é a tão estimada democracia.

  2. a luta revolucionária é a arte de semear a indignação e a revolta onde impera a apatia, o conformismo – 30 anos atrás, tinhamos um partido que fazia isso

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